Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/RJ0235189 JS DA SILVA COMERCIO DE GÁS EIRELI - ME RIO DE JANEIRO RJ 48610.007480/2016-53 GLP/ES0235190 JUMAR ROSA DE OLIVEIRA ME 03.731.823/0001-85 SERRA ES 48610.007575/2016-77 GLP/PI0235191 K DIA FERREIRA - ME 24.228.309/0001-00 CRISTINO CASTRO PI 48610.007573/2016-88 GLP/SP0235192 L. P. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 22.886.799/0001-06 ARARAQUARA SP GLP/MG0235193 LUCIMARA FERNANDA DE FREITAS 08330110656 24.700.307/0001-63 MG 48610.007325/2016-37 GLP/SC0235194 LUIS CARLOS MALLMANN 01766531989 21.217.453/0001-44 SC 48610.003795/2016-21 GLP/PI0235195 MACEDO GAS LTDA - ME 22.739.582/0001-65 BARRAS PI 48610.006734/2016-16 GLP/RS0235196 MAIA E BORGES LTDA ME 12.045.069/0001-10 PORTO ALEGRE RS 48610.007505/2016-19 GLP/ES0235197 MARIA APARECIDA GOMES FAUTHER 14.303.221/0001-43 CARIACICA ES 48610.007574/2016-22 GLP/AC0235198 MARIA ROSA FLOR LEAR 65052404115 20.023.559/0001-44 RIO BRANCO AC 48610.007487/2016-75 GLP/SP0235199 MARIO SERGIO NUBIATO 22631697847 24.158.497/0001-39 SP 48610.007486/2016-21 GLP/MS0235200 MAXWELL APARECIDO CHAVES 10661280144 15.161.171/0001-70 CAMPO GRANDE MS 48610.007403/2016-01 GLP/GO0235201 MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE GAS ARAUJO LTDA ME 03.672.475/0001-12 INDIARA GO 48610.006592/2016-97 GLP/RO0235202 M.G. DA CRUZ DE MIRANDA - ME 23.472.490/0001-24 CUJUBIM RO 48610.006448/2016-51 GLP/SP0235203 MONICA APARECIDA DA SILVA CLAUDIO - ME 24.589.364/0001-17 SP 48610.007501/2016-31 GLP/GO0235204 PEDRO GONÇALVES 11830557149 24.282.356/0001-23 SENADOR CANEDO GO 48610.006588/2016-29 GLP/ES0235205 RAIANE DE ALMEIDA PERCIANO 15459011710 24.485.499/0001-32 MIMOSO DO SUL ES 48610.007404/2016-48 REIS & LIMA LTDA - ME 24.158.872/0001-40 LAGOA DA CONFUSAO TO 48610.006865/2016-01 GLP/RS0235207 RODGERIO SOARES ROBAINA ME BAGE RS 48610.007504/2016-74 RODRIGUES E SERAFIM LTDA - ME 24.705.442/0001-00 NOVO ALEGRE TO 48610.007405/2016-92 GLP/SC0235209 RONGALO E PASINATO LTDA 13.847.878/0001-09 CONCORDIA SC 48610.007570/2016-44 GLP/SC0235210 SAULO SARI ROSA 02243134950 22.735.488/0001-38 I TA J A I SC 48610.007398/2016-29 SIMONE DE SOUZA SANTOS 24.448.049/0001-70 VILA VELHA ES 48610.005445/2016-08 GLP/RN0235212 SIMONE LISBOA DA SILVA 01210715457 17.757.144/0001-90 MOSSORO RN 48610.007568/2016-75 GLP/ES0235213 SIMONE RODRIGUES REIS 10143662759 24.563.313/0001-16 ARACRUZ ES 48610.007571/2016-99 GLP/MG0235214 THAINARA DA SILVA RIBEIRO 01868307697 22.238.663/0001-81 SAO JOAO DEL REI MG 48610.007407/2016-81 GLP/MG0235215 ULISSES JOSE DA SILVA ME 08.337.902/0002-00 ARANTINA MG 48610.003733/2016-10 GLP/MG0235216 VALTER VIEIRA DE BARROS 08190120689 18.371.537/0001-23 CORONEL FABRICIANO MG 48610.007500/2016-96 GLP/BA0235217 VICENTE SERGIO DA SILVA CARVALHO - EPP 00.957.491/0002-44 BIRITINGA BA 48610.007494/2016-77 GLP/CE0235218 WENDEL WESKLEY ARAUJO CRUZ ME 24.102.961/0001-75 BREJO SANTO CE 48610.006429/2016-24 GLP/GO0235219 WILSON RIBEIRO ROCHA 34704418120 24.954.731/0001-34 MINACU GO 48610.007391/2016-15 GLP/SP0235220 WR SUPERMERCADO LTDA - ME 10.722.268/0001-90 SP 48610.007402/2016-59 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 15 de julho de 2016 N o- 810 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No Unidade de Pesquisa Thermal Fluid Flow Group - T2F Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC CNPJ/MF 83.899.526/0001-82 Processo ANP 48610.005950/2016-44 Localização Florianópolis - SC Linhas de Pesquisa Escoamentos multifásicos Separadores de fase Compressores e bombas multifásicas Captura de CO2 Medidores de vazão multifásica TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DE DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 102/2016RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6891/2016-848.113/2016-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM- RELAÇÃO Nº 126/2016SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6872/2016-815.049/2016-JOSE SEVERIANO DA SILVA- 6873/2016-815.314/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME- 6874/2016-815.340/2016-NELSO ENGEL- 6875/2016-815.350/2016-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREEN- DIMENTOS FLORESTAIS- 6876/2016-815.355/2016-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- 6877/2016-815.359/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- 6878/2016-815.361/2016-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- 6879/2016-815.381/2016-ALEMÃO SERVIÇOS LTDA ME- 6880/2016-815.383/2016-WILSON JOSÉ QUINTINO- 6881/2016-815.384/2016-VILMAR TESTONI- 6882/2016-815.385/2016-ALCEU ARNO MINATTI- 6883/2016-815.388/2016-RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA- 6884/2016-815.391/2016-EDEGAR LAZAREK- 6885/2016-815.393/2016-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6886/2016-815.338/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- 6887/2016-815.357/2016-MOACIR PARISI- 6888/2016-815.360/2016-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- 6889/2016-815.386/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA ME- 6890/2016-815.387/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 146/2016DF Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 815.174/2005-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA-TORNO SEM EFEITO despacho de folha 446, publicado no DOU em 29/04/2016. Acolhendo proposta da Comissão Julgadora constituída na Sede do DNPM/Brasília, pela Portaria do Diretor-Geral nº 579 de 14 de dezembro 2015, com retificação que alterou a Portaria do Diretor-Geral nº 20 de 25 de janeiro de 2016, DOU PROVI- MENTO ao RECURSO interposto por OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA. e TORNO SEM EFEI- TO a DECISÃO do Superintendente do DNPM/SC de folhas 403, publicada no DOU de 1 7 / 0 6 / 2 0 11 . Ato contínuo, NÃO CONHEÇO o requerimento de habitação apresentado por ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA JÚNIOR, DECLARO HABILITADAS as propostas de OURO PRETO MINERAÇÃO LT - DA e CERB - CONSTRUTORA E EXTRAÇÃO DE ROCHAS LTDA. TELTON ELBER CORRÊA Interino