Diário Oficial da União · Seção 1 · página 87
Página 87 do DOU de 18/07/2016 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
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Seu processo nesta página
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6872/2016-815.049/2016-JOSE SEVERIANO DA SILVA-6873/2016-815.314/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-6874/2016-815.340/2016-NELSO ENGEL-6875/2016-815.350/2016-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE…
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Fase de Disponibilidade
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Despacho publicado
Código ANM 316
815.174/2005GOLDEN MIX CONCRETO LTDA-TORNO SEM EFEITO despacho de folha 446, publicado no DOU em 29/04/2016. Acolhendo proposta da Comissão Julgadora constituída na Sede do DNPM/Brasília, pela Portaria do Diretor-Geral nº 579 de 14 de dezembro 2015, com retificação que alterou a Portaria do Diretor-Geral nº 20 de 25 de janeiro de 2016, DOU PROVI-MENTO ao RECURSO interposto por OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA. e TORNO SEM EFEI-TO a DECISÃO do Superintendente do DNPM/SC de folhas 403, publicada no DOU de 1 7 / 0 6 / 2 0 11 . Ato contínuo, NÃO CONHEÇO o requerimento de habitação apresentado por ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA JÚNIOR, DECLARO HABILITADAS as propostas de OURO PRETO MINERAÇÃO LT - DA e CERB - CONSTRUTORA E EXTRAÇÃO DE ROCHAS LTDA.
TELTON ELBER CORRÊA Interino
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Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 18/07/2016, p. 87