Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 683/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)830.699/2000 - EDITAL N° 819/2013 - Publicado no DOU de 05/12/2013, Seção 3. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO FASE DE DISPONIBILIDADE ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 830.699/2000-ARLETI DA SILVA VILELLA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 819/2013 - Publicado no DOU de 05/12/2013 - Seção 3 - página 158. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-016/2015. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.007/2015. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. 5) Objeto: Locação de equipamentos de informática. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 3 anos. 8) Valor Total: R$ 1.112.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 27/10/2015. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003459201461. DISPENSA Nº 45/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09032206000178. Contratado : AGENCIA REGIONAL DE APOIO E -VALORIZA- CAO DAS ATIVIDADES. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural referente à Chamada Pública nº 02/2014 - Lote 01. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2015 a 26/10/2017. Valor Total: R$800.104,64. Fonte: 100000000 - 2015NE800981. Data de Assinatura: 26/10/2015. (SICON - 28/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 7/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 53/2011. Nº Processo: 55000001585201138. PREGÃO SISPP Nº 17/2011. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06929224000169. Contratado : RP1 BRASILIA COMUNICACOES LTDA. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/10/2015 a 18/10/2016. Data de Assinatura: 19/10/2015. (SICON - 28/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 157/2014. Nº Processo: 55000002225201404. PREGÃO SISPP Nº 15/2014. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13192004000160. Contratado : PRESTCON - PRESTACAO DE SERVICOS -CONTAGEM LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 21/10/2015 a 21/10/2016. Data de Assinatura: 21/10/2015. (SICON - 28/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 164/2013. Nº Processo: 55000002367201382. DISPENSA Nº 142/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00325635000169. Contratado : ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS -FAMI- LIAS AGRICOLAS - AME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2015 a 28/02/2016. Data de Assinatura: 26/10/2015. (SICON - 28/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 27/2015 N° DO PROCESSO: 55000.001977/2015-21. UG REPASSADORA: 490002 - Ministério do Desenvolvimento Agrário. UG/GESTÃO RE- CEBEDORA: 154055/15254 - Universidade Federal de Rondônia - UNIR/RO. OBJETO: Formar jovens rurais visando sua organização socioprodutiva, o acesso a mercados e inserção nas políticas públicas necessárias à permanência do jovem no território e à promoção do desenvolvimento rural em Rondônia. VALOR TOTAL: R$ 226.806,01 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e seis reais e um centavo). DATA DE ASSINATURA: 15/10/2015. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 28/2015 N° DO PROCESSO: 55000.002032/2015-26. UG REPASSADORA: 490002 - Ministério do Desenvolvimento Agrário. UG/GESTÃO RE- CEBEDORA: 135100/22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. OBJETO: Levantamento a atualização dos custos de produção e cadastramento de informantes para a pesquisa de preços pagos e recebidos dos produtos da agricultura familiar e produtos da sociobiodiversidade. VALOR TOTAL: R$ 196.977,00 (cento e noventa e seis mil e novecentos e setenta e sete reais). DATA DE ASSINATURA: 23/10/2015. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 29/2015 N° DO PROCESSO: 55000.002011/2015-19. UG REPASSADORA: 490002 - Ministério do Desenvolvimento Agrário. UG/GESTÃO RE- CEBEDORA: 151048/15265 - Universidade Federal do Piauí - UFPI. OBJETO: Formar jovens rurais visando sua organização socioprodutiva, o acesso a mercados e inserção nas políticas públicas necessárias à permanência do jovem no território e à promoção do desenvolvimento rural no Piauí. VALOR TOTAL: R$ 293.398,60 (duzentos e noventa e três mil e trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/10/2015. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 30/2015 N° DO PROCESSO: 55000.002555/2015-72. UG REPASSADORA: 490002 - Ministério do Desenvolvimento Agrário. UG/GESTÃO RE- CEBEDORA: 114702/11401 - Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. OBJETO: Realização de cursos de educação continuada para desenvolvimento técnico e gerencial, destinados à capacitação de servidores públicos vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, os quais serão executados conforme condições e especificações constantes do Plano de Trabalho. VALOR TOTAL: R$ 5.443,20 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/10/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 19/2013 TERCEIRO TERMO ADITIVO N° DO PROCESSO: 55000.002293/2013-84. UG REPASSADORA: 490002 - Ministério do Desenvolvimento Agrário. UG/GESTÃO RE- CEBEDORA: 364102/36201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. OBJETO: Prorrogação de vigência até 01/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 11.198.969,00 (onze milhões, cento e noventa e oito mil e novecentos e sessenta e nove reais). DATA DE ASSINATURA: 14/10/2015. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Sr. Antonio Mattos dos Reis Júnior, segundo Portaria n.º 512 de 21 de setembro de 2015, publicada no B.S. Nº 38 em 21/09/2015 e em face da ocorrência de irregularidade na execução do Convênio 54.100- 2005, Processo Originário nº 54000.000168/2005-67 e Processo de TCE nº 54000.000882/2015-27, Convenente: Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, vem por meio deste realizar NO- TIFICAÇÃO POR EDITAL à pessoa jurídica Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, CNPJ 78.497.211/0001-79, da existência de um débito proveniente do convênio citado, cujo valor global atualizado se encontra acrescido da correção monetária devida. Por fim, estipula-se, o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta, para que seja feita a devida manifestação ou pagamento do referido débito. Maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (61) 3411-7415 ou diretamente na sede do INCRA, localizado na SBN Qd. 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento - CEP: 70.057-900 - Brasília-DF - Térreo. O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Sr. Antonio Mattos dos Reis Júnior, segundo Portaria n.º 512 de 21 de setembro de 2015, publicada no B.S. Nº 38 em 21/09/2015 e em face da ocorrência de irregularidade na execução do Convênio 59.400/2005, Processo Originário nº 54000.000168/2005-67 e Processo de TCE nº 54000.000882/2015-27, Convenente: Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, vem por meio deste realizar NOTIFICAÇÃO POR EDITAL à pessoa jurídica Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC, CNPJ 78.497.211/0001-79, da existência de um débito proveniente do convênio citado, cujo valor global atualizado se encontra acrescido da correção monetária devida. Por fim, estipula-se, o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta, para que seja feita a devida manifestação ou pagamento do referido débito. Maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (61) 3411-7415 ou diretamente na sede do INCRA, localizado na SBN Qd. 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento - CEP: 70.057-900 - Brasília- DF - Térreo. ANTÔNIO MATTOS DOS REIS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 7/2015 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54000000659201580 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição, fornecimento e instalação de televisores e suportes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 28/10/2015) 373083-37201-2015NE080005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5002/2015 UASG 373080 Número do Contrato: 5000/2014. Nº Processo: 54150000861201415. PREGÃO SISPP Nº 8/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Ademir Mendes de Andrade Primo; inscrito no CPF nº 575.966.116-72; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000663/2015-19; d) Produtos com uso permitido: Queijo artesanal tipo parmesão (57596611672001); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cooperativa Agropecuária Mista dos Pequenos Agricultores da Região de Ribeira do Pombal - COOPARP; inscrita no CNPJ nº 16.482.960/0001-75; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002189/2015-51; d) Produtos com uso permitido: farinha de mandioca (16482960000175001), feijão (16482960000175002) e beiju de tapioca (16482960000175003); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Milton Longati de Carvalho; inscrita no CPF: nº 588.384.736-68; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001869/2015-58; d) Produtos com uso permitido: alface (58838473668001), acelga (58838473668002), agrião (58838473668003), abobrinha menina (58838473668004), abobora madura (58838473668005), abobora moranga (58838473668006), berinjela (58838473668007), beterraba (58838473668008), batata doce (58838473668009), batata baroa (58838473668010), brócolis (58838473668011), cebolinha (58838473668012), chicória (58838473668013), cheiro verde (58838473668014), cenoura amarela (58838473668015), cenoura vermelha (58838473668016), couve (58838473668017), couve flor (58838473668018), espinafre (58838473668019), inhame (58838473668020), jiló (58838473668021), mandioca (58838473668022), mostarda (58838473668023), rúcula (58838473668024), rabanete (58838473668025), repolho (58838473668026), salsinha (58838473668027), pepino (58838473668028), pimentão (58838473668029), tomate (58838473668030) e quiabo (58838473668031) ; e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .