Processo minerário

830.699/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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2. 13/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 158/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°409/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

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4. 29/10/2015 Seção 3

   Página 147 do DOU de 29/10/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/10/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 683/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado no DOU de 05/12/2013, Seção 3.

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6. 29/10/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1351)

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7. 05/12/2013 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 819/2013

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8. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/09/2011 Seção 1

    Página 720 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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