DESPACHO Nº 1.085, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 21/09/2018

DESPACHO Nº 1.085, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0188936 ABASTECEDORA PARADOURO CASSEMIRO ANTONIOLI BR 468 LTDA 24.240.878/0002-43 48610.009999/2018-38 . PR/RS0188855 ANTONIO CARLOS LOURENCO CARVALHAL - EIRELI 30.821.844/0001-64 48610.008271/2018-99 . PR/SP0188842 AUTO POSTO BASE PETRO SAO JOAQUIM LTDA 30.258.269/0001-33 48610.009035/2018-90 . PR/SP0188961 AUTO POSTO CASULO TAQUARAL LTDA 29.720.982/0001-78 . PR/PR0188956 AUTO POSTO CENTRAL UNIAO LTDA 25.102.772/0001-65 48610.009281/2018-41 . PR/RN0188962 AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA 07.991.017/0003-69 48610.009291/2018-87 . PR/MS0188937 AUTO POSTO JPN LTDA 26.245.284/0001-70 48610.010001/2018-48 . PR/SC0188854 AUTO POSTO LITORAL LTDA 30.435.514/0001-30 48610.007658/2018-28 . PR/DF0188940 AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA 03.261.491/0001-12 48610.009091/2018-24 . PR/BA0188857 AUTO POSTO P R P EIRELI 28.749.594/0001-57 48610.007434/2018-16 . PR/ES0188935 AUTO POSTO PORTO LTDA 28.761.038/0001-04 48610.008265/2018-31 . PR/MT0188835 AUTO POSTO SLC LTDA 29.858.619/0001-13 48610.009461/2018-23 . PR/RS0188955 COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA 90.657.289/0090-84 . PR/CE0188858 DIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EIRELI 27.998.587/0001-26 48610.009413/2018-35 . PR/CE0188896 F.D. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI 30.864.444/0001-36 48610.009121/2018-01 . PR/AM0188841 FETECOM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT D A 08.222.287/0001-06 48610.009947/2018-61 . PR/SC0188934 GOULART COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 30.246.210/0001-25 48610.009994/2018-13 J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0008-22 48610.009993/2018-61 . PR/PE0188840 LEONARDO HENRIQUE MEDEIROS NETO 27.582.317/0001-30 48610.009285/2018-20 . PR/GO0188938 LHR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LT D A 13.931.122/0001-43 48610.010003/2018-37 . PR/AL0188836 MAGNA A DOS SANTOS AUTO POSTO EIRELI 48610.009940/2018-40 . PR/SP0188856 OCT REVENDA DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.147.432/0001-90 48610.008264/2018-97 . PR/MG0188843 OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA 03.797.087/0001-68 48610.009282/2018-96 . PR/RS0188941 POSTO APANHADOR LTDA 18.136.265/0001-87 48610.008704/2018-14 . PR/PI0188957 POSTO CODIPE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT D A 29.251.192/0001-90 48610.010183/2018-57 . PR/SC0188959 POSTO DE COMBUSTIVEIS LANGNER EIRELI 29.808.620/0001-33 48610.009123/2018-91 . PR/RJ0188837 POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO DIMAS EIRELI 27.735.297/0001-90 48610.009941/2018-94 . PR/PE0188839 POSTO LYRA E CONVENIENCIA LTDA 48610.008710/2018-63 . PR/RJ0188894 POSTO PARADA ANGELICA LTDA 30.545.109/0001-75 48610.009951/2018-20 . PR/CE0188954 POSTO RIKA LTDA 28.026.758/0001-18 . PR/PR0188834 POSTO SANTA ROSA LTDA 30.698.318/0001-59 48610.008329/2018-02 . PR/SE0188838 POSTO SANTOS & OLIVEIRA LTDA 48610.009942/2018-39 POSTO SMART LTDA 30.821.163/0001-04 48610.009957/2018-05 . PR/DF0188914 RECANTO OIL AUTO POSTO LTDA 31.070.762/0001-98 48610.008822/2018-14 . PR/PR0188958 ROMERO E BORGES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.749.419/0001-02 48610.007288/2018-29 . PR/PI0188874 VIDA COMBUSTIVEIS LTDA 27.890.778/0001-70 48610.008331/2018-73 . PR/MT0188939 W. S. AUTO POSTO LTDA 48610.007660/2018-05 CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Referência: Processo no 9 3 5 . 0 2 4 / 2 0 11 Interessado: Minasgoias Mineração Bergamo Ltda. Assunto: CFEM Nos termos do Parecer Técnico nº 35/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 9 3 5 . 0 2 6 / 2 0 11 Interessado: Minasgoias Mineração Bergamo Ltda. Assunto: CFEM Nos termos do Parecer Técnico nº 36/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 950.462/2017 Interessado: Serabi Mineração S.A Assunto: Analise de Recurso CFEM Nos termos do Parecer Técnico de Fls.nº425 a 428, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso interposto pela interessada, e NEGO-LHE VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 950.460/2017 Interessado: Serabi Mineração S.A Assunto: Analise de Recurso CFEM Nos termos do Parecer Técnico de Fls.nº231 a 234, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso interposto pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 950.461/2017 Interessado: Serabi Mineração S.A Assunto: Analise de Recurso CFEM Nos termos do Parecer Técnico de Fls.nº368 a 370, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso interposto pela interessada, e NEGO-LHE PROVIMENTO. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 926.536/2009 Interessado: Pawlowski e Pawlowski Ltda. Assunto: CFEM Nos termos do Parecer Técnico nº 38/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 926.877/2009 Interessado: Agro Mercantil Kraemer Eireli Assunto: CFEM Nos termos do Parecer Técnico nº 41/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 10/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 159/2018, de 20 DE SETEMBRO DE - DNPM nº 890.105/1991-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA-AREIA- Municipio(s) de ARACRUZ/ES PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 160/2018, de 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.899/1995-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-AREIA- Municipio(s) de BOFETE/SP PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 161/2018, de 20 DE SETEMBRO DE - DNPM nº 844.101/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO-Municipio(s) de MACEIÓ/AL PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 162/2018, de 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 840.177/2011-PEDREIRA HERVAL LTDA-GRANITO, GRANITO P/ BRITA-Municipio(s) de BARREIROS/PE PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 163/2018, de 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 826.267/2014-R. MINAS LTDA.-AREIA- Municipio(s) de PAULO FRONTIN/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 221/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 826.764/2016-ELIAS FARAH NETO-ALVARÁ N°7362/2018-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°4195, DOU de 22/05/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 223/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 864.101/2018-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-ALVARÁ N°7363/2018-Destacado do DNPM 864.055/2017- ALVARÁ N°1063/2018-Vencimento em 19/02/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 224/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 880.164/2014-DIAMANTE BRASIL LTDA. 830.430/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 830.518/2016-MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MELLO 831.218/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 826.581/2017-J V B NETO AREIA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.530/2011-VULCANO MINERADORA S A- PARANÃ/TO - Guia n° 55/2018-45.000Toneladas/ano- MANGANÊS- Validade:04/01/2019 800.118/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- PENTECOSTE/CE - Guia n° 57/2018-120.000Toneladas/ano- MANGANÊS- Validade:19/07/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME- Área de 16,60ha para 15,05ha-GNAISSE