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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.101/2018

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2018 e 19/02/2025. Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência em Tocantins, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

      MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 07/2020-20.000,00TONELADAS-CALCÁRIO- Duração da Guia:19/02/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 111

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 79

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 49

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