AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 16/02/2012

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N 1. TP.DAQ.G.00019.2011. 2. Nome das empresas: Jotesse e Mendes Construções Ltda. e Maguima Construções Ltda. 3. Objeto: Ampliação do posto médico da subestação de Vitória. 4. Resultado: Propostas de Preços desclassificadas. 5. Escoimação: Sendo assim, fazendo uso do disposto no parágrafo 3º do Art. 48 da Lei 8666 de 21.06.93, fixamos aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis, ou seja, até 02.03.2012 para apresentação de nova Proposta, escoimada das causas de sua desclassificação. 6. A proposta deverá ser entregue na Rua Real Grandeza, 219 , bloco "C", sala 703 - Botafogo - RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico .º 038/2011, na forma de Registro de Preços, homologado em 25/01/2012, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública o presente Aviso de Registro de Preços, aos preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com o Aviso da Sessão do Pregão: LO- TE/ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO EMPRESA QUANT PREÇO UNIT. (R$) ICMS (%) 02/03 PAPEL HIGIÊNICO ABSORVENTE FOLHA SIMPLES, NA COR BRANCA, COM 30 ME- TROS, ACABAMENTO GOFRADO EM RELE- VO; PICOTADO; NEUTRA. MARCA: NOVO. RD COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME 36.480 0,45 02/04 PAPEL HIGIÊNICO ABSORVENTE FOLHA SIMPLES NA COR BRANCA, COM 300 ME- TROS, ACABAMENTO GOFRADO EM RELE- VO; NEUTRA. MARCA: KOHARA. RD COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME 7.400 3,26 02/05 PAPEL TOALHA, EM BOBINA COM ROLO DE 200 METROS, NA COR BRANCA, ACONDICIO- NADA EM CAIXA COM 06 (SEIS) ROLOS, BO- BINAS/ROLOS. MARCA: KOHARA RD COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME 4.900 5,98 02/06 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, COM DUAS DOBRAS, TAMANHO 23CM POR 21CM, NA COR BRANCA, PROPRIO PARA USO EM TOA- LHEIROS INTERFOLHAS. MARCA: KOHARA. RD COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME 9,40 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Aviso de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 15 de fevereiro de 2012. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 870.694/2002-IMETAME GRANITOS LTDA - EDITAL N° 52/2011 - Publicado DOU de 29/12/2011 872.226/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA - EDITAL N° 45/2011 - Publicado DOU de 03/10/2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente do DNPM/BA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2012 - UASG 323022 Nº Processo: 48420-997529/2011 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Ser a única concessionária na grande vitória à prestar o serviço supra citado Declaração de Dispensa em 23/01/2012 . GLAU- CIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA . Chefe da Administração . Ratificação em 24/01/2012 . SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ. Superintendente Substituta . Valor Global: R$ 96.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO CEN- TRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA. (SIDEC - 15/02/2012) 323022-32263-2011NE800019 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2012 - UASG323022 N o- Processo: 48420997531201170 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e tratamento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa contratada é a única no Estado a fornecer o serviço de água potável e tratamento de esgoto. Declaração de Dispensa em 23/01/2012 . GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA . Chefe Divadm . Ratificação em 24/01/2012 . SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ . Superintendente Substituta . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRA- TADA : 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. (SIDEC - 15/02/2012) 323022-32263-2011NE800019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2012 - UASG 323022 N o- Processo: 48420997528201156 . Objeto: Contratação do serviço de publicação e divulgação dos atos oficiais DNPM-ES na imprensa nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em virtude da inviabilidade da competição Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2012 . GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA . Chefe Divadm . Ratificação em 03/02/2012 . SAMANTA AUGUSTA SOU- ZA CRUZ . Superintendente Substituta . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIO- NAL. (SIDEC - 15/02/2012) 323022-32263-2011NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2012 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.066/2012 - Processo Original 868.335/2007 300.067/2012 - Processo Original 868.330/2007 300.068/2012 - Processo Original 868.326/2007 300.077/2012 - Processo Original 868.329/2007 300.078/2012 - Processo Original 868.329/2007 300.080/2012 - Processo Original 868.334/2007 300.081/2012 - Processo Original 868.331/2007 300.082/2012 - Processo Original 868.331/2007 300.083/2012 - Processo Original 868.333/2007 300.085/2012 - Processo Original 868.327/2007 MARIA MARILAC FIG. E S. DE TOLEDO Substituto COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ata de Registro de Preços N Objeto: Registrar Preços de capacetes de segurança e protetores auditivos destinados à segurança individual e coletiva dos empregados da CGTEE. Valor : Lote R$ 70.593,28 (setenta mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos ).Contratada: CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME. Assinam pela Contratada: Joni Baumgardt e pela CGTEE Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo, Annete Machado Piccoli-Chefe do Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho.RP11900019 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 083/PR/10 - Contratada: AMIL ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL S.A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01.08.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Eduardo da Mota Moraes, Diretor Comercial. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 083/PR/10 - Contratada: AMIL ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL S.A. - Objeto do Aditivo: Aplicação do Índice de 6,5 acordados entre as partes, sobre os preços contratuais, Repactuando o preço mensal dos serviços passando de R$ 1.129.930,65 para R$ 1.047.479,13 e o valor estimado do contrato, passa de R$ 13.558.963,80 para R$ 12.572.149,56 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Eduardo da Mota Moraes, Diretor Comercial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de diversos livros, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0538/11 - Data de Abertura das Propostas: 2/3/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 2/3/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3/2012 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Barrocas/BA, CNPJ/MF nº. 04.216.287/0001-42, assinado em: 30/01/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: PAULO MAGNO DA MATTA, Superintendente do DNPM/BA e JOSÉ ALMIR ARAUJO QUEIROZ, Prefeito Municipal de BARROCAS/BA., Instrução Normativa STN N o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407- 974.068/2011-98. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 11 / 2 0 11 Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 11/2011; processo 48400.000.030/2011-87, objeto: aquisição de duas soluções storage, vigência: 08/12/2011 a 07/12/2012, assinatura: 08/12/2011, contratada: Alsar Tecnologia em Redes Ltda, CNPJ: 04799835/0001-04, valor total da Ata: R$1.100.000,00 (hum milhão e cem reais) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 48400.000226/2011. PREGÃO SISPP N o- 16/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02457490000185. Contratado : DISTRIBUIDORA MURALHA CO- MERCIO, -CONSTRUCAO CIVIL, SERVI. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - do preço e condições de pagamento e Cláusula Quinta - da Vigência. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso I, alíneas "a" e "b" ÷ 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 24/01/2012 a 22/02/2012. Valor Total: R$4.065,21. Fonte: 250022018 - 2011NE800607 Fonte: 250022018 - 2011NE800608 Fonte: 250022018 - 2011NE800609. Data de Assinatura: 24/01/2012. (SICON - 15/02/2012) SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISOS DE CANCELAMENTOS Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 871.427/2006-MINERAÇÃO MARICO LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 52/2011 - Publicado DOU de 29/12/2011.