Processo minerário

871.427/2006

15 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2010 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/10/2011 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 24/10/2011

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4. 29/12/2011 Seção 3

   Página do DOU de 29/12/2011 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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5. 16/02/2012 Seção 3

   AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 16/02/2012

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6. 13/06/2012 Seção 1

   Alvará N°14384/2011 — página do DOU de 13/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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9. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 823, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 08/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 09/03/2021 Seção 1

    Alvará n°6520/2019 — página do DOU de 09/03/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 04/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 04/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.035, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 04/04/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 16/07/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 23/04/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.197, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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15. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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