Processo minerário

871.427/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 151/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): GRANITO - Município(s): JAGUARARI/BA

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13287/2025

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°26833/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26834/2024

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4. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9924/2024

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5. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 313

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7. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 117

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8. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 47

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9. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 45

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10. 28/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/02/2012 Seção 3

    AVISOS DE CANCELAMENTOS

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13. 29/12/2011 Seção 3

    EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 52/2011

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14. 24/10/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 492/2011

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15. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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