Página do DOU de 03/08/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/PR0109603 MERCOSUL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. GUAIRA PR 48610.003386/2012-00 MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA 49.591.290/0012-37 CASA BRANCA SP 48610.006757/2012-05 MONACO COMBUSTIVEIS LTDA 97.521.669/0001-60 GOIANIA GO 48610.008471/2012-56 MULTGAS POSTO DE GASOLINA LTDA. 14.618.237/0001-45 RIO DE JANEIRO RJ 48610.036227/2012-83 NILSON CARLOS DA SILVA TATSCH & CIA LTDA 02.877.160/0001-49 CACHOEIRA DO SUL RS 48610.007096/2012-27 ORION PARK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 16.433.675/0001-64 I TAT I B A SP 48610.008993/2012-58 POSTO ANEL VIÁRIO LTDA. ARAXA MG 48610.003888/2012-22 POSTO BARRETO & CIA LTDA. - ME 09.722.510/0001-47 CAJAZEIRAS PB 48610.005557/2012-27 POSTO MAGNÓLIA LTDA. 35.123.447/0019-61 BALSAS MA 48610.008854/2012-24 POSTO R. E. M. LTDA. BELO HORIZONTE MG 48610.006144/2012-60 POSTO TOP HAMMER LTDA 15.291.223/0001-22 CURITIBA PR 48610.007748/2012-23 PR/RJ0106082 POSTO VARZEA DAS MOÇAS LTDA. 03.581.847/0001-03 NITEROI RJ POSTO YUCATAN LTDA 14.718.436/0001-25 SP 48610.008982/2012-78 REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 08.940.015/0004-94 RIO NEGRINHO SC 48610.008266/2012-91 SANTANA E CASTRO LTDA 04.797.330/0003-72 GURUPI TO 48610.008468/2012-32 SIMÕES MOTA POSTO DE GASOLINA LTDA - ME I TA LVA RJ 48610.008975/2012-76 STOPETROLEO S.A. - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 09.160.226/0031-40 FRANCISCO BELTRAO PR 48610.008007/2012-60 TOTTAL BRASIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 15.230.775/0001-20 XAXIM SC 48610.008676/2012-31 VANIA MARA ANGELO DA COSTA COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP 15.448.634/0001-89 SAPUCAIA DO SUL RS 48610.008125/2012-78 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR AUTORIZAÇÃO Nº 366, DE 2 DE AGOSTO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 01 de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.010693/2007-71, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A - NTN e Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º 06.226.808/0001-78, autorizado a operar a Estação de Distribuição de Gás (EDG) de Pilar, composta por um Serviço de Compressão (SCOMP) interligado aos gasodutos Pilar-Cabo (GASALP), Carmópolis-Pilar, Pilar-Ipojuca, bem como aquele proveniente da UPGN Pilar, localizada no município de Pilar/AL, com capacidade máxima de 7,5 milhões Nm3/dia. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas que fundamentaram a sua out o rg a . Art. 3º O Consórcio Malhas Sudeste Nordeste deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental da instalação relacionada na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento, protocolado junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de emissão da respectiva renovação. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 365, DE 2 DE AGOSTO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.009277/2000-54, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Liquigás Distribuidora S/A, CNPJ: 60.886.413/0021-90, autorizada a operar os dutos portuários para movimentação de gás liquefeito de petróleo (GLP), no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, interligando o cais no Porto de Itajaí às instalações de armazenamento de GLP, conforme descrito na tabela a seguir: Ext. (m) Diâmetro (pol) Produto Material 137,50 GLP - fase líquida Aço carbono - Sch 80 137,50 GLP - fase vapor Aço carbono - Sch 80 Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de transporte de gás natural, previstas e comprovadas para a presente concessão. Art. 3º A empresa Liquigás Distribuidora S/A deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão. Art. 4º Deve ser substituída a Autorização ANP nº 329, de 14/08/2008, publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção 1, página 79, de 15/08/2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 455/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 834.468/2011-COLOMBO SCHWARTZ COSME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.703/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.594/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE 834.666/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 834.877/2011-CLERIO PEREIRA DE MATOS 830.101/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.102/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.103/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.104/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.105/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.106/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.234/2012-ADALCINO FRANÇA JUNIOR 830.258/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA. 830.266/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA 830.277/2012-RIVIENE DINIZ LEROY 830.286/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 830.435/2012-MARIA LIDIA RUTOWITSCH GARRON 830.446/2012-GERALDA VIEIRA DOS SANTOS 831.180/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.965/2009-VALE S A-OF. N°1220/12-DGTM 832.590/2010-A C MINAS SLATE INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1231/12-DGTM 834.319/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- OF. N°1235/12-DGTM 834.343/2011-CERÂMICA RENNER LTDA ME-OF. N°1232/12-DGTM 834.612/2011-DANTE HUMBERTO LISBOA COSTA JÚ- NIOR-OF. N°1230/12-DGTM 834.669/2011-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°1238/12-DGTM 834.883/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1227/12-DGTM 835.036/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO-OF. N°1228/12-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.586/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . Nega provimento ao recurso interposto(187) 833.225/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 830.981/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.811/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA - AI N°296/12-FISC 831.828/2005-PEDRO JÚLIO PINTO - AI N°298/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.214/1994-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. N°1240/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA- Fonte:Dinha - Marca:Igarapé - Embalagem:20L,10L,5L,1,5L,500mL,330mL,copinhos mL e mL(sem gás) - 1,5L,500 mL e 330 mL (com gás) - Marca:Tropical - Embalagem:20L,1,5L e 500 mL (sem gás)- IGARAPÉ/MG 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- Fonte Bom Retiro I - Marca:Origem - Embalagem:12L (Caixa Papelão Externa), sem gás- LAMBARI/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.048/1997-LUIZ GONZAGA COSTA-OF. N°844/12- DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.372/2010-AZIZ LÚCIO BRAGA-OF. N°1267/12- DGTM 831.821/2011-MARCÍLIO MENDES SILVA-OF. N°1264/12-DGTM 834.591/2011-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA ME-OF. N°1258/12-DGTM 834.597/2011-JEANI LIMA ZANON-OF. N°1074/12- DGTM Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 832.689/2010-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.541/2005-REALEZAREIA CONSTRUÇÕES LTDA. 834.311/2010-DINALDO LOURENÇO ME 831.832/2011-NK COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME 832.927/2011-EDSON AUGUSTO RICARDO 833.605/2011-TARCISIO RESENDE 834.775/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 834.776/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 831.156/2012-JOAO BATISTA PINHEIRO DA CRUZ RELAÇÃO N o- 467/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.883/2007-SÉRGIO WALACE BIZARRO 833.079/2011-AREIAS DO DINHO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 833.079/2011-AREIAS DO DINHO-OF. N°40/12-DGTM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.821/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.822/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.826/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.828/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.829/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.830/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.831/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 834.008/2011-CARLOS HENRIQUE TORRES 834.657/2011-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCA- ÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.