Processo minerário

831.947/1988

35 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2010 e 14/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

14/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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09/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/11/2011 Seção 1

ALVARÁ N°18149/2011-Destacado do DNPM 831.009/2003-ALVA- — página do DOU de 04/11/2011
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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15/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/03/2012 Seção 1

ALVARÁ N°17.889/2008 — página do DOU de 28/03/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2012 — Seção 1

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12/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/08/2012 Seção 1

Página do DOU de 03/08/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/03/2013 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.543/2010 — página do DOU de 14/03/2013
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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26/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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22/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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05/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/04/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 01/04/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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03/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/01/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 07/01/2015
- Registro de Licença
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28/10/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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24/11/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/11/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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29/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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28/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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11/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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07/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/08/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.617, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 30/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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07/02/2023 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/05/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/03/2024 Seção 1

Página do DOU de 15/03/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/04/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/05/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 215/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 30/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/07/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 294/2025, de 28 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 30/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/11/2025 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 14/11/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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