Página do DOU de 24/05/2012 — Seção 3

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição futura de equipamentos e suprimentos de informática - Vigência: 24 de maio de 2012 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 031/SERAFI-RJ/11, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição futura de equipamentos e suprimentos de informática - Vigência: 24 de maio de 2012 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 032/SERAFI-RJ/11, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição futura de equipamentos e suprimentos de informática - Vigência: 24 de maio de 2012 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 033/SERAFI-RJ/11, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2012. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 13/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.097/1997; 846.106/1997; 846.230/2008; 846.314/2008 846.316/2008; 846.359/2008; 846.412/2008; 846.496/2008 846.137/2009; 846.260/2009; 846.272/2009; 846.273/2009 846.275/2009; 846.276/2009; 846.277/2009; 846.009/2010 846.075/2010; 846.141/2010; 846.142/2010; 846.144/2010 846.145/2010; 846.146/2010; 846.147/2010; 846.148/2010 846.149/2010; 846.150/2010; 846.152/2010; 846.153/2010 846.154/2010; 846.155/2010; 846.156/2010; 846.157/2010 846.159/2010; 846.160/2010; 846.161/2010; 846.162/2010 846.163/2010; 846.164/2010; 846.166/2010; 846.167/2010 846.169/2010; 846.170/2010; 846.171/2010; 846.172/2010 846.192/2010; 846.277/2010; 846.278/2010; 846.279/2010 846.301/2010; 846.302/2010; 846.303/2010; 846.304/2010 846.305/2010; 846.308/2010; 846.309/2010; 846.312/2010 846.313/2010; 846.314/2010 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 14/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2012 - UASG 373039 Nº Processo: 54350001095201107. PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07178322000174. Contratado : EQUILI- BRIUM WEB SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços tecnicos especializados de tecnologia da informação para execução de tarefas operacionais, visando o atendimento da SR(21)AP, DFDA e SRFA(08). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 24/05/2012 a 23/05/2013. Valor Total: R$69.999,84. Fonte: 176370002 - 2012NE800146. Data de Assinatura: 18/05/2012. (SICON - 23/05/2012) 373039-37201-2012NE800018 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 29/03/2012 . Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Auxiliar Administrativo por um período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência ANEXO I do Edital. MIGUEL ALMEIDA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2012) 373039-37201-2012NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: O INCRA em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, torna público a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução futura de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de materiais, visando adequação de ambiente de trabalho, a serem realizados nas dependências internas dos Setores desta Superintendência, com a Empresa NORTESUL ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ 10.553.190/0001-28, valor total de R$ 200.504,90, com validade de 01 ano. Assinatura: Salvador - BA, de 17 de maio de 2012. Signatários: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA, Armando de Oliveira e Silva, Sócio Gerente da Empresa Nortesul. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 - UASG 373053 Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 54160000088200901. DISPEN- SA Nº 10/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA- CAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Fica o contrato original prorrogado por mais 12 meses a contar de 28 de janeiro 2010 a 27 de janeiro 2011. Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura: 28/01/2010. (SICON - 23/05/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009 - UASG 373053 Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 54160000074200806. PREGÃO SISPP Nº 12/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Fica o Contrato original prorrogado por mais 12 meses a contar de 28 de abril de 2009 a 27 de abril de 2010. Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura: 28/04/2009. (SICON - 23/05/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009 - UASG 373053 Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 54160000074200806. PREGÃO SISPP Nº 12/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Fica o Contrato original prorrogado por mais 12 meses a contar de 28 de abril de 2009a 27 de abril de 2010. Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura: 28/04/2009. (SICON - 23/05/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012 - UASG 373045 Nº Processo: 54130000603201205 . Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armadda na sede do INCRA/CE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/05/2012 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av. Américo Barreira, 4.700 Bela Vista - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/06/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA Chefe (SIDEC - 23/05/2012) 373045-37201-2012NE800063 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0112/12 Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) pranchas de angelim, 06 (seis) quilos de cola para madeira e 08 (oito) galões de massa corrida. Empresa CNPJ Valor (R$) JGF - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME 4.255,17 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 25/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.180/2007; 861.278/2007; 861.979/2007; 860.861/2008 861.141/2008; 862.941/2008; 860.458/2009; 860.598/2009 860.664/2009; 861.202/2009; 861.439/2009; 860.144/2010 861.319/2010; 861.713/2010; 860.318/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE RESCISÃO N o- 700951/2008 Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 8º andar, Brasília-DF; e o Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos - CESAP, CNPJ: 06.993.256/0001-23. Objeto: Rescindir o Convênio nº. 700951/2008, por ato da Concedente, tendo em vista solicitação da área técnica finalística, conforme motivação nos autos do procedimento administrativo nº 55000.002486/2008-78, às folhas. 595-607. OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 701808/2008. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97; e o Estado do Pará, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Pará, CNPJ: 34.639.526/0001-38. Objeto: prorrogar a vigência do convênio original até o dia 31/12/2013, e integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 23/05/2012. Assinam: Gercino José da Silva, Ouvidor Agrário Nacional, CPF: 211.532.306-82; e Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, Defensor Público Geral, CPF: 138.598.622-00. Processo nº 55000.002123/2008-32. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2012 Itens: 01 a 08 - empresa vencedora: RICARDO DA S. SOUZA, com o valor total de R$ 114.200,00 (cento e quatorze mil e duzentos reais). JOAO THAUMATURGO NETO Superintendente (SIDEC - 23/05/2012) 373015-37201-2012NE800015 Ministério do Desenvolvimento Agrário .