EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº1 — página do DOU de 13/01/2016

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº1 Contrato nº 1304150122. Fornecedor: Grion Fornos Industriais Ltda. CNPJ: 00.164.056/0001-81. Objeto: Aquisição de forno elétrico a arco. Valor Total: R$ 317.892,00. Prazo de Entrega: 120 dias. Objeto do Termo Aditivo nº1: alterar prazo de entrega, de vigência e de treinamento. Data da Assinatura do TA: 16/12/2015. Signatário: Edson Augusto Buch, Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos - DGS e Rodrigo de Oliveira Fernandes, Gerente da Divisão de Licitação e Gestão de Contratos - DGLC, pela Eletrosul e Francisco Matos Grion Mattos, pela Fornecedor. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 10188/2015. Objeto: Serviços de limpeza interna e externa dos veículos da sede da Eletrosul. Empresa Vencedora: Fernando Seabra do Vale Rego, Valor Unitário: R$ 66.950,00. ISRAEL QUINT DE SOUZA Pregoeiro FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 139/2015 UASG 910811 Nº Processo: PE.GCM.A.139.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento através de sistema de registro de preços de Hexafluoreto Enxofre - SF6 Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/01/2016 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705, Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-05-139-2015. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2016 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2016 às 14h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O licitante interessado emparticipar da etapa de lances deverá cotar o valor total do item. (SIDEC - 12/01/2016) 910811-91081-2016NE002016 TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2015 - UASG 910811 Nº Processo: TP.GCM.A.048.2015 . Objeto: Elaboração de Projeto Executivo para Subestação Funil 1OP Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/01/2016 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-02-48-2015. Entrega das Propostas: 29/01/2016 às 16h00 LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras (SIDEC - 12/01/2016) 910811-20000-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº256/2013-B.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/OFM Systems Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze)meses.Em conformidade com o Parecer nº251-PRJ/2015.Valor do Aditivo:R$1.239.379,50. Espécie: Termo Aditivo nº161/2014-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Hasting Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze)meses.Em conformidade com o Parecer nº201- PRJ/2015. Valor do Aditivo:R$30.060,00. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 002/IN/2016 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte do Sistema de Gestão de Ativos para a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A - Amazonas GT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 13º, Inciso V e Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detentor de atestado de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2015. ANTONIO MARIA AMORIM BARRA. Diretor Administrativo - Financeiro. Ratificação em 04/01/2016. TI- TO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 349.250,76. CNPJ CONTRATADA : 10.771.824/0001-19 OFM SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 12/01/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 040/PR/15 - Contratada: TANDBERG DATA DO BRA- SIL LTDA.-Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de Unidade de Fita Storagelibrary T24 com tape drive 1-LTO-5 HH SAS, já instalada, incluindo serviços de configuração, testes e assistência técnica On Site no padrão 8X5X6 (nas instalações da CPRM dentro do horário comercial de 5 dias na semana por 8 horas por dia e com acordo de nível de serviço - SLA de 6 horas) e reposição de peças.- Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Valor Total: R$ 10.440,00.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Marcelo Sequeira de Oliveira, Gerente Executivo de Contas, Marineuma Soares de Melo Medrano, Gerente Executivo de Vendas. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 008/CPRM/15, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE - OBJETO: Regular a concessão de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Ensino Superior e Técnico, vinculados a UFRPE - DATA: 16.04.2015 - PRAZO: 16.04.2020 - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, pelo Diretor-Presidente e pela UFRPE, Profa. Dra. Maria José de Sena, Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/PR/12- Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT- DA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 22/11/15 a 22/11/16, com alteração de valor, passando o valor mensal de R$ 791,83 para R$ 871,79 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Carlos Manique Barreto, Diretor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 302.241/2015-POTASSIO DO BRASIL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 4/2015 - Publicado no DOU de 14/12/2015 - Seção 3 - página 151 302.243/2015-POTASSIO DO BRASIL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 4/2015 - Publicado no DOU de 14/12/2015 - Seção 3 - página 151 302.244/2015-POTASSIO DO BRASIL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 4/2015 - Publicado no DOU de 14/12/2015 - Seção 3 - página 151 302.245/2015-POTASSIO DO BRASIL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 4/2015 - Publicado no DOU de 14/12/2015 - Seção 3 - página 151 302.246/2015-POTASSIO DO BRASIL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 4/2015 - Publicado no DOU de 14/12/2015 - Seção 3 - página 151 FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2015 - UASG 323022 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48400.000133/2010. DISPENSA Nº 15/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11578819000157. Contratado : MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA-Objeto: Alteração da cláusula segunda - do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 09/12/2015. (SICON - 12/01/2016) 323022-32263-2015NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.515/2008. MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 71/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.072/2002. MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que recebeu no dia 05 de janeiro de 2016, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº 1099/2015 com validade até 23/12/2019, que autoriza as atividades de instalação do FPSO Cidade de Saquarema para o Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Central, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2. Santos-SP, 11 de janeiro de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90106/2016 - UASG 926128 Nº Processo: pe.csra.0106.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pasta arquivo conforme descrição no edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 13/01/2016 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl. 817 Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926128-05-90106-2016. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 12/01/2016) 926128-02016-2016NE002016 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSB.A.00002 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Herbicida para ser entregue na UHE de Itumbiara, Município de Araporã - MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/01/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente (SIDEC - 12/01/2016) 926130-60562-2016NE015848