Processo minerário

868.072/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/09/2014 e 23/03/2018.

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09/09/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 09/09/2014
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10/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

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12/08/2015 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 12/08/2015

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22/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1
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30/10/2015 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 30/10/2015
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11/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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13/01/2016 Seção 3

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº1 — página do DOU de 13/01/2016

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14/03/2017 Seção 1

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08/11/2017 Seção 1

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23/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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