Página 84 do DOU de 26/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1535 RACING LUB DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.083.080/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003876/2013 - 06 MOTUL 4000 MOTION RL SAE 15W50 API SN/SM/SL/CF, ACEA A3/B3/B4-10, MB 229.1. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARRO DE PASSEIO 48600.003893/2013 - 35 SPECIFIC DPF DIESEL 507 00 RL SAE 5W30 VW 504.00/507.00 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARRO DE PASSEIO E UTILITÁRIOS 15836 48600.003886/2013 - 33 6100 PERFORMANCE C3 RL SAE 5W30 API SN/ ACEA C3-10/ MB 229.51/ VW 50200/505 01/ GM DEXOS 2/ BMW LL-04 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES DE CARROS DE PASSEIO. 15829 48600.003892/2013 - 91 6100 SYNERGIE RL SAE 15W50 API SN/CF, ACEA A3/B3/B4, VW 505 00/501 00, MB 229,1. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARRO DE PASSEIO Nº 1536 RACING LUB DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.083.080/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003824/2013 - 21 MOTUL 5100 4T RL SAE 10W40 API SM: JASO MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES 4T DE MOTOD COM OU SEM EM- BREAGEM ÚMIDA Nº 1537 RIVIX PREMIUM COMERCIAL DE PEÇAS LTDA. - CNPJ nº 08.092.106/0001-74 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003877/2013 - 42 8100 X CESS RX SAE 5W40 API SN/CF, SM/CF, ACEA A3/B4-08, VW 501 00/502 00/505 00, MB 229.3/229.5, BMW LL-01, PORSCHE A40, OPEL/GM LL-B025, RE- NAULT 0710/0700 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARRO DE PASSEIO. 15826 Nº 1538 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003583/2013 - SHELL HELIX HX7 SAE 10W40 API SN/CF, ACEA A3/B4-12, MB 229.3, VW 502.00, 505.00, RENAULT RN 0700, FIAT 9.55535 G2, JASO "SG+" ÓLEO LUBRIFICANTE VEÍCULOS A GASOLINA, ETANOL, GÁS NATURAL E DIESEL 48600.003582/2013 - SHELL HELIX HX6 FLEX SAE 15W40 API SN, ACEA A3/B3-2010 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL, GÁS NATURAL E DIESEL 15828 48600.003581/2013 - SHELL HELIX HX3 HIGH MILEAGE SAE 25W60 API SL/CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL, GÁS NATURAL E DIESEL 15825 48600.003584/2013 - SHELL HELIX ULTRA SAE 5W40 API SN/CF, ACEA A3/B4-10, A3/B3-10 VW 502.00, 505.00, MB 229.5, BMW LL-01, RENAULT 0710 / 0700, PORSCHE A40, FIAT 9.55535 Z2, FERRARI ÓLEO LUBRIFICANTE VEÍCULOS A GASOLINA, ETANOL E GÁS NATURAL Nº 1539 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003887/2013 - 6100 PERFORMANCE C3 SB SAE 5W30 API SN/ ACEA C3-10/ MB 229.51/ VW 502 00/505 01/ GM DEXOS 2/ BMW LL-04 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES DE CARROS DE PASSEIO. 15834 Nº 1540 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 00.616.970/0001-16 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003806/2013 - MAXON OIL PREMIUM SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL, GNV E FLEX 15844 48600.003804/2013 - MAXON OIL GEAR SAE 80W API GL 4 ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES MANUAIS, CÂMBIO E DIFERENCIAL TIPO HIPÓIDE OU NÃO 15842 48600.003803/2013 - MAXON OIL GEAR SAE 90 API GL 4 ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES MANUAIS, CÂMBIO E DIFERENCIAL TIPO HIPÓIDE OU NÃO 15842 48600.003802/2013 - MAXON OIL SUPER 4T SAE 20W50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS 15843 Nº 1541 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 00.616.970/0001-16 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003805/2013 - 03 MAXON OIL GEAR SAE 140 API GL4 ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES MANUAIS, CÂMBIO E DIFERENCIAL TIPO HIPOIDE OU NÃO 15827 Nº 1542 WILHELM DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 13.709.133/0001-83 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003531/2013 - 44 DIENITRO ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL Nº 1543 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003780/2013 - 30 SAE 25W50 API SF/CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL PESADOS 48600.003778/2013 - 61 SAE 15W40 API SF/CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL PESADO 48600.003779/2013 - 13 SAE 25W50 API SF/CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL PESADOS ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.122/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA 850.123/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA 850.124/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA 850.125/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA 850.128/1982-MINERAÇÃO MAPUERA LTDA 850.132/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A 850.133/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A 850.134/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A 850.135/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A 850.136/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A 850.137/1982-VALE FERTILIZANTES S A 850.138/1982-VALE FERTILIZANTES S A 850.139/1982-VALE FERTILIZANTES S A 850.140/1982-VALE FERTILIZANTES S A 850.141/1982-VALE FERTILIZANTES S A 851.782/1982-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA 850.033/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA 850.034/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA 850.035/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA 850.036/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA 850.495/1983-MINERAÇÃO SERRA DO NAVIO LTDA 850.866/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.867/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.868/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.870/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.590/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.591/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.592/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.598/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.599/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.601/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.603/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.605/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.606/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.607/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.609/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 851.619/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO FRANK LT- DA 851.667/1984-ARMANDO AMANCIO DA SILVA 850.261/1987-COLUMBITA MINERAÇÃO E AGROPE- CUARIA LTDA 850.262/1987-COLUMBITA MINERAÇÃO E AGROPE- CUARIA LTDA 850.148/1988-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONEN- SE 850.024/1991-MINERAÇÃO ITAJARY LTDA 850.467/1991-MINERAÇÃO ITAJARY LTDA 851.766/1994-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 854.941/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA 854.947/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA 854.948/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA 854.957/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA 854.423/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 854.469/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 852.314/1997-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA 852.917/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA 852.919/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA 858.035/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP 858.036/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP 850.718/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.719/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.720/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.721/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.722/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A RELAÇÃO N o- 59/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.199/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.817/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-Ouro Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.125/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- Registro de Licença N°21/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 29/10/2017 858.126/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- Registro de Licença N°22/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 29/10/2017 ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Samuel Ribeiro Marques - 880444/10 - A.I. 390/13, 880445/10 - A.I. 391/13, 880446/10 - A.I. 392/13 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 459/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Caetano José de Almeida - 861405/10 - Not.1304/2013 - R$ 623,83 Elcival Ramos Caiado - 860443/79 - Not.1288/2013 - R$ 1.210,52 Fortaleza Mineração Ltda - 862460/08 - Not.1295/2013 - R$ 7.811,84, 862461/08 - Not.1297/2013 - R$ 8.320,50, 862463/08 - Not.1299/2013 - R$ 7.907,64 Fox Mineracao Ltda - 860053/11 - Not.1322/2013 - R$ 5.847,25, 860054/11 - Not.1324/2013 - R$ 5.705,90, 860055/11 - Not.1326/2013 - R$ 5.638,54, 860056/11 - Not.1328/2013 - R$ 5.698,01, 860057/11 - Not.1330/2013 - R$ 5.473,58, 860058/11 - Not.1332/2013 - R$ 5.774,04, 860059/11 - Not.1334/2013 - R$ 5.660,41, 860060/11 - Not.1336/2013 - R$ 5.772,10, 860061/11 - Not.1338/2013 - R$ 5.675,57, 860062/11 - Not.1340/2013 - R$ 5.799,46, 860063/11 - Not.1342/2013 - R$ 3.254,25, 860064/11 - Not.1344/2013 - R$ 4.689,24, 860065/11 - Not.1348/2013 - R$