Processo minerário

850.817/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA- Arrendatário:MINERACAO SAYD BRIANTE S/A- CNPJ 63.215.118/0001-57 - Termino do arrendamento: 13/11/2045

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/04/2026 Seção 1

   Relação nº 143/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Portaria de Lavra nº 667/202025 - Bloqueado em 08/05/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/05/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/05/2025 Seção 1

   Relação 77/2025

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 34

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amapá · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 28/04/2016 Seção 1

    ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2016

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 26/12/2013 Seção 1

    Página 84 do DOU de 26/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 26/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS · p. 83

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 12

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 20/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)