Processo minerário
850.817/1982
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria nº 367, de 27/08/2003 Publicado no DOU de 04/09/2003. — página do DOU de 13/07/2010
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Página do DOU de 20/09/2010 — Seção 1
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 32, de 6 de março de 2001, tendo em vista a cassação da eficácia da inscrição estadual no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/03/2011
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ALVARÁ N°14.211/2009 — página do DOU de 02/01/2013
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Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1
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Concessão de Lavra — página do DOU de 07/06/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024
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Página do DOU de 16/07/2024 — Seção 1
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Alvará n°1594/2022 — página do DOU de 06/09/2024
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Página do DOU de 12/11/2024 — Seção 1
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DESPACHO SG DE 13 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 14/05/2025
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Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
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Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 30/07/2026 — Seção 1
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