Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.448/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/05/2017 864.148/2014-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA- DOU de 30/11/2017 Retificação de despacho(1387) 860.163/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - Publicado DOU de 06/12/1996, Relação n° 262/96, Seção 01, pág. 26069- Onde se lê: Aprova relatório de pesquisa/Art. 30-a do C. M. (2.99); Leia-se: AUT PESQ/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB (291) Área de 8.514,56 ha para 3.925,73 ha - Minério de Ouro . Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 864.143/2015-FAMA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°236/2017 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 864.126/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO- Publicado DOU de 20/07/2017 FABIANO PINEIRO MIRANDA Ministério do Esporte COMITÊ GESTOR DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 GRUPO EXECUTIVO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016 - GEOLIMPÍADAS RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Resolução Geolimpíadas nº 01/2018, que dispõe sobre o levantamento e consolidação das informações relacionadas à prestação de contas relativas aos Jogos Olímpicos de 2016 e Jogos Paralímpicos de 2016. O COORDENADOR DO GRUPO EXECUTIVO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE - GEOLIMPÍADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Decreto de de setembro de 2012, e considerando a necessidade de tempestivo atendimento ao disposto no art. 29 da Lei Nº 12.780, de 09 de janeiro de 2013, resolve: Art. 1º O preâmbulo da Resolução nº 01/2018, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: "O COORDENADOR DO GRUPO EXECUTIVO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE - GEOLIMPÍADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Decreto de de setembro de 2012, e considerando a necessidade de tempestivo atendimento ao disposto no art. 29 da Lei nº 12.780, de 09 de janeiro de 2013, resolve (...) ." Art. 2º O art. 4º da Resolução nº 01/2018, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério do Turismo deverão encaminhar ao Ministério do Esporte, no prazo previsto no parágrafo único do art. 1º, as informações relativas ao número de estrangeiros que ingressaram no País para assistir aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016." Art. 3º O art. 6º da Resolução nº 01/2018, publicada no Diário Oficial da União de de 31 de janeiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º A Secretaria Executiva do Ministério do Esporte dará conhecimento desta Resolução aos órgãos interessados e consolidará as informações recebidas, para posterior encaminhamento à Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com vistas ao atendimento ao art. 29 da Lei nº 12.780 de 2013." Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO AVELINO B. VIEIRA Ministério do Meio Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS ÁREA DE REGULAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, Resolução nº 1.942, de 30 de outubro de 2017, e com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, torna público que, no período de 22/01/2018 a 04/02/2018, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União: Águas de Teresina Saneamento SPE S.A, rio Parnaíba, Município de Teresina/Piauí, esgotamento sanitário. Alberdran Alves Costa Junior, reservatório da UHE Apolônio Sales, Município de Glória/Bahia, irrigação. Alessandro Sousa Mendes, rio Pardo, Município de Indaiabira/Minas Gerais, irrigação. Anair Maria Barbosa Santana, rio São Francisco, Município de Petrolina/Pernambuco, irrigação. Antônio Eustáquio Silveira, reservatório da UHE Furnas, Município de Cristais/Minas Gerais, irrigação. Antonio Talma de Oliveira Costa, reservatório da UHE Três Marias, Município de Abaeté/Minas Gerais, irrigação. Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Boa Vista, rio São Francisco, Município de Delmiro Gouveia/Alagoas, irrigação. BP Bioenergia Itumbiara S.A., rio Paranaíba e UHE Cachoeira Dourada, Município de Itumbiara/Goiás, irrigação. Camila Naiane Araújo, reservatório da UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/Bahia, irrigação. Cerâmica Maniezzo Ltda, rio do Peixe, Município de Itapira/São Paulo, mineração. Cideval Libório de Santana, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação. Cipel de Pádua Indústria de Papéis Ltda, Cristiano Amaral de Oliveira, rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/Rio de Janeiro, indústria. Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, açude Jatobá I, Município de Patos/Paraíba, abastecimento público. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, reservatório da UHE Paranapanema, Município de Piraju/São Paulo, abastecimento público, alteração. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, rio Paraíba do Sul, Município de Cachoeira Paulista/São Paulo, esgotamento sanitário, alteração. Construtora Ats Eireli - ME, barragem Lagoa da Serra, Município de Caiçara/Paraíba, barramento. Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A - COPANOR, rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Umburatiba/Minas Gerais, esgotamento sanitário. Draga Denize Ltda, rio Sapucaí, Município de São Gonçalo do Sapucaí/Minas Gerais, mineração. Edson Magnago Junior, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município de Nova Venécia/Espírito Santo, irrigação. Eduardo Negrini, rio Manuel Alves Grande, Município de Goiatins/Tocantins, irrigação. Elton Antonio Demeneghi, Henrique Demeneghi, Edson José Demeneghi, Paulo Ricardo Demeneghi, rio Urucuia, Município de Buritis/Minas Gerais, irrigação. Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL, reservatório da UHE Porto Primavera, Município de Anaurilândia/Mato Grosso do Sul, esgotamento sanitário. Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., rio Paraguai, Município de Ladário/Mato Grosso do Sul, abastecimento público. Ferreira International Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Três Rios/Rio de Janeiro, indústria, alteração. Fish Brazil Pescados Ltda, reservatório da UHE Ilha Solteira, Município de Santa Clara d'Oeste/São Paulo, indústria, transferência. Flávio Shunji Muranaka, reservatório da UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/Bahia, irrigação, alteração. Gênesis E2z Carcinicultura, Helicultura e Locação de Maquinas Ltda., rio Piranhas-Açu, Município de Carnaubais/Rio Grande do Norte, aquicultura. Gerôncio Gomes da Silva, rio São Francisco, Município de Glória/Bahia, irrigação. Gilson Viana Muniz, rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Teixeira de Freitas/Bahia, irrigação. Guilomar dos Santos Souza, rio Jequitinhonha, Município de Almenara/Minas Gerais, irrigação. Interlar Design Eireli-ME, rio Bananal, Município de Barra Mansa/Rio de Janeiro, mineração. Irmãos Domingos Ltda-ME, Francisco Domingos Filho, Darci Domingos, rio Jaguari-Mirim, Município de Aguaí/São Paulo, mineração. Itamar Finez, reservatório da UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/Bahia, irrigação. J F Ferreira Moreira - ME, rio Piranhas-Açu, Município de Carnaubais/Rio Grande do Norte, aquicultura. Jean Barcello Xavier Bahia, rio Pardo, Município de Berizal/Minas Gerais, irrigação. Jean Marcson Nascimento Ramos Barbosa, reservatório da UHE Luiz Gonzaga, rio São Francisco, Município de Glória/Bahia, irrigação. Joaquim Edilson Ferreira, rio Verde Grande, Município de Capitão Enéas/Minas Gerais, irrigação. José Niuberto Conceição de Freitas, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação. José Pedro da Silva, rio Preto, Município de Unaí/Minas Gerais, irrigação. Juremar da Costa Page, rio Paraíba do Sul, Município de Pirapetinga/Minas Gerais, irrigação. Leonardo Nascimento de Almeida, rio do Braço, Município de Rio Claro/Rio de Janeiro, irrigação. Leonardo Nascimento de Almeida, rio do Braço, Município de Rio Claro/Rio de Janeiro, irrigação. Luciete Zanoni, rio São Mateus, Município de São Mateus/Espírito Santo, irrigação. Luiz Paz de Almeida, rio São Francisco, Município de Sobradinho/Bahia, irrigação. Manoel Cesario da Silva, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, irrigação. Manoel Messias Da Silva Nunes Junior, rio São Francisco, Município de Piaçabuçu/Alagoas, aquicultura. Manoel Messias Silva Barbosa, Eva Creuza Fagundes, José Ilton Silva Barbosa, rio Carinhanha, município de Montalvânia/Minas Gerais, irrigação. Manoel Oscar de Araujo Filho, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação, alteração. Maria de Jesus Souza, rio Jequitinhonha, Município de Salto da Divisa/Minas Gerais, irrigação. MCT Mineração Ltda, rio Gurupi, Município de Centro Novo do Maranhão/Maranhão, mineração. Miguel Arcanjo Schumacher, Elias Evencio Coutinho, rio Mucuri, Município de Mucuri/Bahia, irrigação. Monsanto do Brasil Ltda, reservatório da UHE Cachoeira Dourada, Município de Cachoeira Dourada/Minas Gerais, irrigação. Município de Barra do Bugres, rio Paraguai, Município de Barra do Bugres/Mato Grosso, abastecimento público. Município De Porto Alegre Do Piauí, Reservatório da UHE Boa Esperança, Município de Porto Alegre Do Piauí/Piauí, aquicultura. Município de Urucuia, rio Urucuia, Município de Urucuia/Minas Gerais, abastecimento público. Natalício Sousa Mendes, rio Pardo, Município de Indaiabira/Minas Gerais, irrigação. Otacilio Ramos Neto, rio São Francisco, Município de Malhada/Bahia, irrigação. Paulo Fernando Hirata, reservatório da UHE Jurumirim, Município de Cerqueira César/São Paulo, irrigação. Pedro Almeida Campos, reservatório da UHE Três Marias, Município de Três Marias/Minas Gerais, irrigação. Pedro Guimarães Silva, rio São Francisco, Município de Sobradinho/Bahia, irrigação. Raquel dos Santos Ferreira, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação. RLV Agropecuária Ltda-EPP, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/Minas Gerais, irrigação. Rui Nunes da Costa, reservatório da UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/Bahia, irrigação. Sadi Pozzobon, rio Negro, Município de Bagé/Rio Grande do Sul, irrigação. São José Produtora Agrícola Ltda, rio Paranapanema, Município de Buri/São Paulo, irrigação. Sonia Cristina Varjão Gama, rio Vaza-Barris, Município de Jeremoabo/Bahia, irrigação. Suinobras Alimentos Ltda, rio Cuiabá, Município de Rosário do Oeste/Mato Grosso, indústria, transferência. Tate & Lyle Brasil S.A., rio Pardo, Município de Santa Rosa de Viterbo/São Paulo, indústria. Texas Agropecuária Ltda-EPP, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/Minas Gerais, irrigação. Theodoro Antônio Zanotti, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, Município de Nova Venécia/Espírito Santo, irrigação e criação animal. Valdinei Gomes dos Santos, rio São Francisco, Município de Sobradinho/Bahia, irrigação. Vanessa Cristina Travizanuto Mansur Correa, rio Preto, Município de Unaí/Minas Gerais, irrigação. Via Sul Engenharia Ltda, rio Guamá e Baía de Guajará, Município de Belém/Pará, esgotamento sanitário, preventiva. Vilmar Pereira Ferreira, Floriana Pereira Ferreira, Vera Lucia Pereira Ferreira Jardim, Ana Lucia Pereira Ferreira de Quadros, arroio São Luis, Município de Bagé/Rio Grande do Sul, irrigação. Warley Bandeira da Silva, rio Pardo, Município de Berizal/Minas Gerais, irrigação. Weslley Clesio Gomes de Andrade Pires, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação. Zamir Ferrari, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação. Zilmar Alves Silva, rio Jequitinhonha, Município de Araçuaí/Minas Gerais, irrigação. RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES