Processo minerário

864.148/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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3. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 30/11/2017

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5. 30/11/2017 Seção 1

   Página 171 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°283/2017 - DNPM/TO

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7. 14/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 02/07/2014 Seção 1

   Página 117 do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 117

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