DESPACHO Nº 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 06/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020020600080 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 2/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.100/2019-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em INDETERMINADO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 864.168/2017-ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA- DOU de 17/12/2019 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 65, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.200877/2020-07, autoriza a filial da empresa PETROBAHIA S/A, CNPJ n.º 01.125.282/0016-00, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos. CEZAR CARAM ISSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP Nº 809, de 31 de janeiro de 2020, publicado no DOU nº 24 de 4 de fevereiro de 2020, seção 1, página 35, no anexo onde-se lê: CLd = [1 - (Y - Sni=1 Ni )/Y] x 100, Leia-se: "CLd = [1 - (Y - S (n|i=1) Ni)/Y] x 100". AUTORIZAÇÃO Nº 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.201692/2020-10, autoriza a empresa LUBMAC IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ n.º 35.293.956/0001-03, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.201533/2020-15, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Fica GLOBAL COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 35.415.622/0001-65, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (Legislação.anp.gov.br) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DESPACHO Nº 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.201533/2020-15, Considerando: O atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011; e O deferimento do pedido de autorização de comercialização de gás natural na esfera de competência da União;, resolve: 1.Fica GLOBAL COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 35.415.622/0001-65, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.29.46.35415622. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP n° 297 de 18 de novembro de 2003, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao AGOGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 69.302.180/0001-62, conforme Processo nº 48610.209351/2019-41. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0351790 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS QUINTAO LTDA 92.761.436/0002-00 48610.008904/2019-40 . GLPPR0351778 AGROPECUARIA LARANJAL LTDA 28.682.393/0002-60 48610.008052/2019-91 . GLPMT0351755 ALFA GAS EIRELI 35.226.611/0001-37 48610.000097/2020-51 . GLPRJ0351794 AMARILIS COMERCIO DE GAS LTDA 33.531.628/0001-72 48610.000598/2020-37 . GLPMG0351749 AN COMERCIO DE GAS LTDA 32.559.212/0001-08 48610.008781/2019-47 . GLPMG0351718 ANDREIA MARIA ROQUE CPF 339.596.018-83 34.074.440/0001-05 48610.005707/2019-79 . GLPSC0351743 BASE - GAS REGIONAL LTDA 06.983.577/0004-90 48610.008369/2019-27 . GLPPR0351849 BMS COMERCIO DE GAS EIRELI 34.694.402/0001-55 48610.007745/2019-66 . GLPGO0351763 BRUNO REGIS DA SILVA COSTA 28.693.200/0001-96 48610.000578/2020-66 . GLPGO0351716 BRUNO RICARDO DIAS DA SILVA - DEP DE GAS 33.339.697/0001-89 48610.008537/2019-84 . GLPSP0351828 CELSO ROSSI & CIA LTDA 21.390.251/0003-61 48610.000221/2020-88 . GLPDF0351786 CENTRAL COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 32.631.904/0001-01 48610.000595/2020-01 . GLPCE0351801 COM TODO GAS LTDA 34.119.219/0001-26 48610.000617/2020-25 . GLPRS0351761 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BOLAO LTDA 18.036.381/0002-05 48610.000101/2020-81 . GLPMT0351735 COMERCIO VAREJISTA DE GAS MOLINA LTDA 08.775.117/0023-64 48610.008721/2019-24 . GLPMG0351726 CORREA GAS LTDA 33.774.864/0001-10 48610.007105/2019-56 . GLPPA0351788 DBS COMERCIO DE GAS EIRELI 32.392.549/0001-65 48610.009061/2019-07 . GLPMT0351751 DIAS E SANCHES LTDA 32.489.359/0002-41 48610.006785/2019-91 . GLPGO0351799 DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS S.O.S EIRELI 33.914.775/0001-21 48610.000615/2020-36 . GLPSP0351824 DIZGAS DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS EIRELI 35.683.438/0001-04 48610.000639/2020-95 . GLPMG0351807 FRANCISLENE SA SANTOS 31.997.673/0001-91 48610.000619/2020-14 . GLPSP0351840 GASBOM DIADEMA COMERCIO DE GAS LTDA 35.294.630/0001-09 48610.000260/2020-85 . GLPGO0351731 HALLANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA 17.262.362/0001-53 48610.006621/2019-63 . GLPPR0351836 HELIO ASSAO SHISHITO 07.347.372/0001-38 48610.000645/2020-42 . GLPMG0351737 IGOR F. S. DE FREITAS COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE GAS 35.960.591/0001-23 48610.000557/2020-41 . GLPDF0351792 IRENALDO PEREIRA DA SILVA 32.385.610/0001-47 48610.000246/2020-81 . GLPPE0351845 IRLEIDE CRISTINA DOS SANTOS GAS GLP EIRELI 34.392.164/0001-23 48610.008844/2019-65 . GLPPI0351753 IVALDO J V DE MORAIS 05.804.276/0001-46 48610.008796/2019-13 . GLPSP0351781 JANEIDE MAIA GAS 34.041.602/0001-09 48610.008621/2019-06 . GLPMS0351833 JOAO CARLOS SORRILHA 09.318.154/0001-09 48610.000643/2020-53 . GLPRO0351783 JOSEFA ELIAS DOS SANTOS 22.016.905/0001-92 48610.000581/2020-80 . GLPMG0351815 KELLY DE SOUZA DA CUNHA TAVARES 35.403.715/0001-70 48610.000633/2020-18 . GLPMG0351720 LAISA HELENA DA SILVA SILVEIRA 35.836.687/0001-84 48610.000556/2020-04 . GLPAM0351817 M S DE ARAUJO - DISTRIBUIDORA DE GAS 10.361.329/0001-31 48610.000634/2020-62 . GLPRS0351819 MARCIO RODRIGO VIDAL COLOMBO 34.183.555/0001-38 48610.000635/2020-15 . GLPPA0351847 MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 34.712.531/0001-29 48610.000192/2020-54 . GLPPA0351843 PANTOJA COMERCIO DE GAS LTDA 12.578.551/0001-16 48610.009194/2019-75 . GLPPE0351810 PAULA CRISTINA CATOLE DE LIMA EIRELI 33.743.126/0001-05 48610.000628/2020-13 . GLPMG0351714 PEDRO CANDIDO LOPES 04171544610 28.647.747/0001-55 48610.013826/2018-14 . GLPRS0351759 RAPIDO COMERCIO DE GAS LTDA 34.324.300/0001-48 48610.000577/2020-11 . GLPRO0351812 RAPOSO VILAS BOAS COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI 35.217.289/0001-80 48610.000629/2020-50 . GLPMG0351724 SILVIO GARCIA JUNIOR 34.772.538/0001-36 48610.008563/2019-11 . GLPMG0351822 SMART GAS LTDA 12.825.297/0001-03 48610.000638/2020-41 . GLPSP0351830 SOUZA & SOUZA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 35.742.017/0001-07 48610.000641/2020-64 . GLPSP0351745 UNIAO COMERCIO VAREJISTA DAS GLP EIRELI 35.760.747/0001-22 48610.000569/2020-75 . GLPMA0351741 V C M ALMEIDA 30.745.734/0003-22 48610.000568/2020-21 . GLPMG0351803 VENEZA GAS EIRELI 34.485.688/0001-69 48610.000618/2020-70 . GLPSC0351838 VICTOR LINO DE SIMAS DIAS 31.974.469/0001-55 48610.000652/2020-44 . GLPMA0351747 VIEIRA E MATOS LTDA 24.857.769/0001-99 48610.000067/2020-44 . WASHINGTON FERNANDO DA SILVA 11479785733 30.187.707/0001-10 48610.007084/2019-79 . GLPSP0351757 WILSON CARREIRA 34.252.557/0001-31 48610.008602/2019-71 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0197548 ADELICIO RICARDO RAMOS 03.487.929/0001-85 48610.000659/2020-66 . PR/SE0197551 ANDRADE DERIVADO DE PETROLEO E TRANSPORTE EIRELI 34.464.767/0002-74 48610.000668/2020-57 . PR/PA0197555 AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.096.358/0001-44 48610.000436/2020-07 . AUTO POSTO MILAO LTDA 12.246.744/0001-70 48610.008207/2019-99 . PR/SP0197569 AUTO POSTO NOVA ERA CERQUEIRA CESAR EIRELI 31.158.880/0001-52 48610.000594/2020-59 . PR/AL0197556 AUTO POSTO TIGRE JANGADEIROS LTDA 32.876.089/0001-40 48610.006691/2019-11 . PR/MG0197529 BATISTA & KNIDEL COMBUSTIVEIS LTDA 05.395.493/0001-20 48610.000323/2020-01 . PR/MA0197532 BRANDAO FILHO COMBUSTIVEIS LTDA 27.035.432/0001-94 48610.000478/2020-30 . PR/SP0197552 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/2600-69 48610.008427/2019-12 . DANTAS & DANTAS LTDA 33.746.960/0001-54 48610.000411/2020-03 . PR/MT0197530 DELCARO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.584.450/0001-30 48610.000294/2020-70 . PR/SC0197553 EDEMAR RUSSI & CIA LTDA 80.451.289/0009-51 48610.000479/2020-84 . PR/DF0197534 GMCM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 34.176.650/0001-04 48610.008054/2019-80 . PR/TO0197535 MARTINS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 29.961.594/0001-89 48610.000367/2020-23 . PR/RS0197528 POSTO DE COMBUSTIVEIS LITORAL LTDA 31.342.768/0001-77 48610.000630/2020-84 . PR/RS0197571 POSTO DE COMBUSTIVEIS MALHEIROS EIRELI 34.368.010/0001-04 48610.006881/2019-39 . PR/PE0197554 POSTO DE COMBUSTIVEL AMARIZ LTDA 31.894.247/0001-22 48610.008742/2019-40 . PR/GO0197570 POSTO PRIME PARQVILLE LTDA 31.186.894/0001-80 48610.000565/2020-97