Processo minerário
864.168/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2018 e 13/12/2024. Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência em Tocantins, Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 112/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por Antonio Macedo de Oliveira
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 80
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 79
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Página 79 do DOU de 06/02/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho Relação nº 46/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 28/07/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 104
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DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70
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