Página do DOU de 12/09/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL N o- 9 / 2 0 11 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 880.299/2009 880.385/2009 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO N o- 3 8 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 810.783/1973 - EDITAL N° 102/2010 - Publicado DOU de 30/12/2010 870.809/1992 - EDITAL N° 33/2011 - Publicado DOU de TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 34/2011 - PA Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) DEFESA(s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recursos ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.127/2009 Notificado: J A SOARES BARROSO CNPJ/CPF: 83.312.827/0001-68 NFLDP nº 940/2009 - DNPM/PA. Valor: R$ 15.342,23 (quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). Ficam os abaixos relacionado(s), NOTIFICADOS para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) DEFESA, relativo ao(s) débito(s) apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.096/2011 Notificado: J.J. Costa & Ltda. CNPJ nº 00.600.488/0001-98 NFLDP nº 08/2011 Valor: R$ 3.996,33 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos). Processo de Cobrança nº 950.102/2011 Notificado: CERÂMICA PRAIA ALTA Ltda. CNPJ nº 00.600.488/0001-98 NFLDP nº 15/2011 Valor: R$ 1.601,03 (hum mil, seissentos e um reais e três centavos). JOÃO BOSCO P. BRAGA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 2 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.465/2010 - Processo Original 846.206/2007 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto EDITAL N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.131/1993-Argila-48.331 T- Área: 140,40 ha 846.251/2004-Granito-18.988 m³- Área: 403,93 ha 846.243/2007-Areia e Argila-422.280 T e 137.241 T- Área: 49,22 ha JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto EDITAL N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.259/2005 846.332/2005 846.539/2008 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto EDITAL N o- 3 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.253/2010 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto EDITAL N o- 3 1 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.062/2009 - Processo Original 846.104/2005 301.063/2009 - Processo Original 846.104/2005 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.033/2006 848.265/2006 848.233/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente EDITAL N o- 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.218/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 11 2 3 . 0 0 1 / 2 0 11 A PETROBRAS - FÁBRICA DE FERTILIZANTES NI- TROGENADOS DE SERGIPE (FAFEN-SE), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 06/10/2011 às 14h00min, horário de Brasília, realizará licitação na modalidade Leilão Eletrônico e do tipo melhor preço, via PETRONECT, no site www.petronect.com.br, para o seguinte produto: (Lote 01): Óleo Lubrificante Exausto (Obs. Será celebrado contrato de retirada por um período de 365 dias, pois, a quantidade especificada é gerada gradativamente), c/ 45 toneladas e c/ avaliação mínima de R$ 13.500,00, de propriedade da empresa. Visitação pública: de 12/09/2011 a 30/09/2011, horário: 08-11 h e 13-16 h, de seg. à sexta, no seguinte local: Petrobras - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe - Rod. SE 211 km 1 S/N Pedra Branca - Laranjeiras/SE. Condições para participação e obtenção do Edital completo deverão ser acessados através do site: www.petrobras.com.br>Centro de Negócios>Leilões de Materiais ou http://www.petrobras.com.br/pt/centrode-negocios. Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formalizados para o correio eletrônico robsonmatos@petrobras.com.br. ROBSON MENESES DE MATOS Coordenador da Comissão de Alienação Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: GDP Indústria de Destilados Ltda; inscrita no CNPJ nº 06.152.044/0001-13; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002238/2010-41; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000112201113. PREGÃO SRP Nº 50/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Cessão de Direito de Uso de licenças desoftwares da plataforma Microsoft, conforme as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis n¨ 8666/93 e n¨ 10520/02Vigência: 01/09/2011 a 31/08/2012. Valor Total: R$162.274,45. Fonte: 100000000 - 2011NE801305. Data de Assinatura: 01/09/2011. (SICON - 09/09/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002223201164 . Objeto: Prestação, pela Contratada, de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, no Território da Cidadania Serra Geral, nos Municípios de Manga, Matias Cardoso, Jaíba, Verdelândia, Janaúba e Porteirinha, no Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Proposta técnica selecionada por Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 08/09/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão . Ratificação em 08/09/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 1.062.431,18 . CNPJ CONTRATADA : 25.206.285/0001-42 CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS. (SIDEC - 09/09/2011) 490002-00001-2011NE800634