Processo minerário
846.206/2007
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/05/2010 e 05/02/2018. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)
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- Seção 1
Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Torna sem efeito exigência (560)
OF. N°1101/2016-DOU de 08/09/2016
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°511/2017
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- Seção 1
Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°1101/2016
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- Seção 1
Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°981/2015-60 dias
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- Seção 1
Página 63 do DOU de 08/10/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 24/2011
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
Página 138 do DOU de 09/11/2010 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 24/2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 24/2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 85
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 80
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