EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 42/2014 — página do DOU de 11/08/2014

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 42/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.525/2003-água mineral-6.500 l/h (Vazão)- Área: 39,98 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 45/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.292/2012; 890.602/2013; 890.604/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA AVISO DE CANCELAMENTO Nº 44/2014 Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.500/2011 - EDITAL N° 28/2012 - Publicado DOU de 16/10/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 323019 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 484179642722011. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05488891000190. Contratado : PLUS SERVICE EIRELI - EPP - Objeto: Fica Alterada a Clasula Quinta (Da vigência), prorrogando-se o termo final de vigência do contrato, para 28 de Julho de 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, II, e Clausula Quinta do Contrato. Vigência: 29/07/2014 a 28/07/2015. Valor Total: R$175.624,20. Fonte: 250022018 - 2014NE800016. Data de Assinatura: 29/07/2014. (SICON - 08/08/2014) 323019-32263-2014NE800010 Contratado : FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA -ASSIST SOCIAL E EDUCAC. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 12/2013 lote 23. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/08/2014 a 07/12/2017. Valor Total: R$2.632.360,49. Fonte: 100000000 - 2014NE800815. Data de Assinatura: 07/08/2014. (SICON - 08/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 490002 Número do Contrato: 142/2013. Nº Processo: 55000002956201361. DISPENSA Nº 157/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 01588279000139. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO NA PRESTACAO DE SERVICOS AGROPE. Objeto: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº142/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 07/08/2014. (SICON - 08/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 490002 Número do Contrato: 21/2009. Nº Processo: 55000000855200979. PREGÃO SISPP Nº 11/2009. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EM- PRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/08/2014 a 10/03/2015. Valor Total: R$6.367,18. Fonte: 100000000 - 2014NE800071. Data de Assinatura: 06/08/2014. (SICON - 08/08/2014) 490011-00001-2014NE800001 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.977.786/0001-27. Contratado: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Encontro com Servidores do MDA - Discussão do Plano Safra 2014 e PNDRS", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 16/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$6.388,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800786. Data de Assinatura: 16/07/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.543.012/0001-98. Contratado: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização dos eventos "10ª Feira Latino Americana de Economia Solidária" e "21ª Feira Nacional do Cooperativismo - FEICOOP", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 16/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$102.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800789. Data de Assinatura: 16/07/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.543.012/0001-98. Contratado: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Ruralshow 2014", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 16/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$88.810,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800790. Data de Assinatura: 16/07/2014. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2-UASG 373040 Número do Contrato: 1000/2013. Nº Processo: 54230005861201241. DISPENSA Nº 39/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04597938000191. Contratado : COMATEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O contrato CRT/MA 1.000/2013, fica prorrogado até 31/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislaçoes. Vigência: 07/02/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014. (SICON - 08/08/2014) 373040-37201-2014NE800090 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7005/2014-UASG 373040 Número do Contrato: 7000/2010. Nº Processo: 54230001306201089. PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02539643000133. Contratado : LINUXELL INFORMATICA E SER- VICOS LTDA - ME. Objeto: O contrato CRT/MA .7000/2010, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legisla çoes. Vigência: 02/08/2014 a 01/08/2015. Data de Assinatura: 30/07/2014. (SICON - 08/08/2014) 373040-37201-2014NE800090 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8001/2014-UASG 373040 Número do Contrato: 8000/2013. Nº Processo: 54230002294201352. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01620672000162. Contratado : HERMES FONSECA E CIA LTDA - ME -Objeto: O presente contrato fica prorrogado até 31/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações. Vigência: 09/03/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 06/03/2014. (SICON - 08/08/2014) 373040-37201-2014NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 373040 Nº Processo: 54230002686201401 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a prestação de serviço de locação de 03 (três) veículos, tipo Ônibus incluindo motoristas e combustível para a Superintendência Regional do INCRA/MA, visando o transporte de 90(noventa)famílias, correspondendo a 445 (quatrocentas e quarenta e cinco) pessoas, organizadas em 04 (quatro) grupos, no período de 22 a 30 de agosto de 2014, nos seguintes percursos: Grupo 01: Serviço: Transporte de 09 (nove) famílias Trecho: Zé Doca/MA para Parnarama/MA. Grupos 02, 03 e 04: Serviço: Transporte de 81 (oitenta e uma) famílias, sendo 27 (vinte e sete) famílias por grupo Trecho: São João do Caru/MA para Parnarama/MA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/08/2014 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.santos Dumont, 18 - Anil Anil - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Pregão será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/08/2014) 373040-37201-2014NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 373072 Nº Processo: 54220000705201475 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de suprimentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 11/08/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/08/2014 às 10h00 site DIONISIO WESCHENFELDER Chefe da Sr11/a-2 (SIDEC - 08/08/2014) 373072-37307-2014NE800064 AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a alteração do resultado da habilitação referente a concorrência 01/2014, e que apos recurso, ratificou a habilitação da empresa DCS- CL Construtura e Pavimentadora Ltda, e inabilitou as empresas Moro Construções Ltda e JR Pereira e Cia Ltda, por não atender ao item 11.1.2, letra c1. CESAR M FERREIRA Presidente da Comissão (SIDEC - 08/08/2014) 373072-37201-2014NE800064 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5002/201-UASG 373082 Número do Contrato: 5000/2013. Nº Processo: 54300000128201341. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04787948000190. Contratado : FM COMERCIO E SERVICOS LT- DA - EPP-Objeto: Por força do presente instrumento, fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início em 02 de setembro e término em 02/09/2015. Fundamento Legal: De acordo com a legislação em vigor. Vigência: 02/09/2014 a 02/09/2015. Data de Assinatura: 31/07/2014. (SICON - 08/08/2014) 373082-37201-2014NE800063 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2014 UASG 490002 Nº Processo: 55000001544201494. DISPENSA Nº 116/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 20323796000120. Contratado : CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA. Objeto: Prestaçãp de serviços de assistência técnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 13/2013 lote 29. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/08/2014 a 07/12/2017. Valor Total: R$2.812.868,85. Fonte: 100000000 - 2014NE800816. Data de Assinatura: 07/08/2014. (SICON - 08/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001327201402. DISPENSA Nº 70/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 12048807000183. Contratado : SERVICO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA-Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 12/2013 lote 35. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/08/2014 a 07/11/2017. Valor Total: R$2.642.415,26. Fonte: 100000000 - 2014NE800682. Data de Assinatura: 07/08/2014. (SICON - 08/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003292201357. DISPENSA Nº 104/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 33700956002603. Ministério do Desenvolvimento Agrário .