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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.500/2011

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2012 e 14/09/2016. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  1. Seção 1

    Relação nº 121/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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  2. Seção 1

    Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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  3. Seção 3

    AVISO ANULAÇÃO EDITAL Nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)

      Publicado no DOU de 16/10/2012 - Seção 3 - página 138

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  4. Seção 1

    Página 77 do DOU de 29/08/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 156/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

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  6. Seção 1

    Relação nº 148/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa (313)

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 95

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  8. Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO Nº 44/2014

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 3

    EDITAL

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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