EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 25/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO- BRÁS. CONTRATADA: Eletrobrás Participações S.A. - ELETRO- PAR. OBJETO: Sublocação do imóvel da Av. Marechal Floriano, 19, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 56.573,65 (cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 19.04.2012. SIGNATÁRIOS: Miguel Colasuonno, pela Contratante, Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratada. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório, tipo menor preço global, nº TP12900005 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG- TEE, torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da Tomada de Preços acima referenciada que tem por objeto: contratar a prestação dos serviços e fornecimento de material para cercamento da área do almoxarifado da Usina Termelétrica Presidente Médici em Candiota/RS. Proposta Comercial Classificada: - ANGLO Construções Ltda. Valor: R$ 365.227,95 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Porto Alegre, 24 de maio de 2012 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da CPL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 007/PR/12 - Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL - Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação as praticadas no mercado, a fim de atender, sem descontinuidades, as ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM (ERJ da CPRM), mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias, mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 29.438,91 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rogéria Martins Santos Maranhão, Gerente de Vendas e Adriano Batista Pires, Gerente Executivo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/RETE/2012 Objeto: Aquisição de materiais de informática, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n.º 426523 - Entrega das Propostas: até 6/6/2012 às 8 horas, horário de Brasília- DF - Abertura das Propostas: 6/6/2012 às 8 horas, horário de Brasília- DF - Inicio da Sessão: 6/6/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222- 6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de produtos químicos diversos, para Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0214/12 - Data de Abertura das Propostas: 6/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 6/6/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SUREG-BH/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 06 (seis) meses, para aquisições futuras de tubos em polipropileno para centrífuga - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 6 de junho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/RETE/2012 Para que sejam realizadas alterações do Edital, fica revogada a licitação supracitada, de n.º 423321, relativa ao processo n.º 020/RETE/2012, publicada em 10/5/2012, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de informática, para atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e Fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/SERAFI-RJ/12 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0154/12. Objeto: Aquisição de 6 (seis) resistências compatíveis com o destilador Barnstead Mega-Pure 11A, Vycor Immersion Heater, 240 V, 2500 W, referência 740883. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUREG-SP/2012 Processo n.º 500.342/12 - Para retificação do Termo de Referência do Edital, fica revogada a licitação supracitada, relativo ao Processo 500.342/12, publicada em 15/5/2012, cujo objeto é Aquisição de sistema de titulação automático, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue e instalado no Laboratório de Análises CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua Costa, 55 - São Paulo/SP. LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0113/12 - Objeto: Impressão de 950 (novecentos e cinquenta) exemplares de livros diversos. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) MCE GRÁFICA E EDITORA LTDA. - EPP 32.181.885/0001-69 17.100,00 ARTE BRASILIS COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. - ME 05.426.955/0001-29 33.770,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 16/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.108/2011 - Processo Original 846.462/2007 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 17/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.450/2008 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 1/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.026/2006; 884.027/2006; 884.028/2006; 884.034/2006 884.039/2006; 884.043/2006; 884.044/2006; 884.048/2006 884.064/2006; 884.071/2006; 884.079/2006; 884.089/2006 884.090/2006; 884.091/2006 EUGÊNIO PACELLI TAVARES EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 2/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 884.018/2010 EUGÊNIO PACELLI TAVARES