Processo minerário

846.462/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27345/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 07/08/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 203/2014-SEDE - DF

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4. 17/10/2014 Seção 1

   Relação nº 203/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Despacho publicado (356)

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5. 03/10/2014 Seção 1

   Relação nº 189/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 05/03/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°178/2014

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7. 21/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/05/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2012

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10. 22/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 53

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11. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 103

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12. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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