Página do DOU de 20/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de cobrança nº932.392/2009 Notificado:Pedreira Irmãos Braga e Burgos Ltda CNPJ Ou CPF:22.214.969/0001-06 NFLDP nº4923/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.434/2009 Notificado:Inducal Indústria de Calcinação Ltda CNPJ Ou CPF:16.864.928/0001-54 NFLDP nº4826/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.449/2009 Notificado:Mineração Renato Azeredo Ltda CNPJ Ou CPF:26.100.677/0001-95 NFLDP nº4841/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgouse parcialmente procedente(s) a defesa(s) administrativa interposta, restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recursos ao Superintendente do DNPM/MG,relativo ao os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.155/2009 Notificado:Mineração Calçadão Ltda. CNPJ Ou CPF:25.449.927/0001-34 NFLDP nº4679/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.321/2009 Notificado:Empresa de Min.Com. e Transp. M. Costa Ltda CNPJ Ou CPF:19.411.693/0001-33 NFLDP nº4714/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de(s)Defesa(s)ou/Recurso(s)administrativo(s),restando - lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.782/2009 Notificado:Procopio Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:17.373.853/0001-71 NFLDP nº6592/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.783/2009 Notificado:Procopio Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:17.373.853/0001-71 NFLDP nº6598/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.784/2009 Notificado:Procopio Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:17.373.853/0001-71 NFLDP nº6605/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que houve apresentação intempestiva do(s)recurso(s)administrativo(s),restando - lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.752/2010 Notificado:Giovanna Pereira Vilela CNPJ Ou CPF:01.573.082/0001-26 NFLDP nº4717/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.785/2010 Notificado:Calsol Indústria e Comércio de Calcário Ltda CNPJ Ou CPF:16.685.794/0001-04 NFLDP nº4776/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.866/2010 Notificado:Mineração Belocal Ltda CNPJ Ou CPF:06.730.693/0001-54 NFLDP nº4746/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.893/2011 Notificado:Manganês Nazareno Ltda CNPJ Ou CPF:19.932.227/0001-01 NFLDP nº790/2011 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgouse improcedente(s) a defesa(s) administrativa interposta ,restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recursos ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao (s)débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.160/2009 Notificado:Fama Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:20.142.873/0001-46 NFLDP nº4684/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.295/2009 Notificado:CODEMIG - Cia de Desenvolvimento de Minas Gerais CNPJ Ou CPF:19.791.581/0001-55 NFLDP nº4639/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.296/2009 Notificado:CODEMIG - Cia de Desenvolvimento de Minas Gerais CNPJ Ou CPF:19.791.581/0001-55 NFLDP nº4641/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.298/2009 Notificado:CODEMIG - Cia de Desenvolvimento de Minas Gerais CNPJ Ou CPF:19.791.581/0001-55 NFLDP nº4646/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.299/2009 Notificado:Morgan Mineração Indústria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:24.156.275/0001-87 NFLDP nº4649/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.300/2009 Notificado:CABAL - Calcário Bambuí Ltda CNPJ Ou CPF:20.657.342/0001-96 NFLDP nº4654/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.301/2009 Notificado:Nacional Minérios S/A - Incorporadora da Cia. de Fomento Mineral e Participações-CFM CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05 NFLDP nº4663/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.304/2009 Notificado:Mineração Santa Paulina Ltda CNPJ Ou CPF:41.765.181/0001-24 NFLDP nº4690/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.318/2009 Notificado:Alfredo Auxiliador de Faria -FI CNPJ Ou CPF:16.781.668/0001-53 NFLDP nº4711/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.381/2009 Notificado:Nacional Minérios S/A CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05 NFLDP nº4947/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.400/2009 Notificado:Stone Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:35.986.181/0001-51 NFLDP nº4930/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.402/2009 Notificado:Nacional Minérios S/A - Incorporadora da Cia. de Fomento Mineral e Participações - CFM CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05 NFLDP nº4934/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.403/2009 Notificado:Nacional Minérios S/A - Incorporadora da Cia. de Fomento Mineral e Participações- CFM CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05 NFLDP nº4935/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.502/2009 Notificado:Mineração Peruauçu Ltda CNPJ Ou CPF:22.014.468/0001-78 NFLDP nº5318/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.694/2009 Notificado:Nacional Minérios S/A - Incorporadora da Cia. de Fomento Mineral e Participações - CFM CNPJ Ou CPF:08.446.702/0001-05 NFLDP nº6492/2009 - Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 84/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.004/2005-VALE S A Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.835/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.836/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.837/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.838/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.839/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.840/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.841/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.842/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.843/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.844/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.845/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.846/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.847/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.848/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.849/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.850/1992-CMG MINERAÇÃO LTDA 850.592/2006-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ 803.285/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.191/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.383/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°534/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.410/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS- Cessionário:NELCI DE LURDES GRÁSS- CPF ou CNPJ 309.597.640- 20- Alvará n°17095/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-OF. N°221.44.004/2012/PI/Fiscalização 804.462/2008-L. C. FERREIRA INDUSTRIA MEE-OF. N°221.44.005/2012/PI/Fiscalização 803.438/2009-ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES VAL-OF. N°221.44.003/2012/PI/Fiscalização 803.441/2009-MINERADORA GURUPÁ LTDA-OF. N°221.44.004/2012/PI/Fiscalização Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.074/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA- Registro de Licença No.:26/2011 - Vencimento em 24/02/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.130/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-Registro de Licença n°05/2012 de 09/03/2012-Vencimento em 14/02/2013 RELAÇÃO Nº 24/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.255/2011-PIAUÍ STONES COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 25/07/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 803.084/2012-DICKSON MEURER-OF. N°508/2012-DOU de 05/03/2012 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 803.371/2010-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS- DOU de 14/02/2011