ALVARÁ Nº 3.349, DE 12 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 13/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051300335 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.349, DE 12 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830529/2021-94-MINERACAO SELETA LTDA (Documento SEI: 2500950) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.350, DE 12 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830531/2021-63-Guilherme luis do Rosário pereira (Documento SEI: 2503125) JOTÁVIO BORGES GOMES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 247, DE 12 DE MAIO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1295720 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 48600.201120/2021-22 . 1299162 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 48600.201181/2021-90 . 1306849 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 H E L I CO I DA L 48600.201113/2021-21 15519 . 1301830 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA DH DEXRON II 48600.203893/2020-62 15704 . 1293296 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 ALIPLEX EX 1 48600.201025/2021-29 19023 . 1306272 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 HIDRO MULTI ATF 48600.201112/2021-86 19563 . 1299109 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID GL 150 48600.204287/2020-64 20650 . 1292311 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 CORVUS FG 48600.201077/2021-03 20854 . 1278656 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL CVT 48600.200829/2021-19 20896 . 1292820 ELO LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 39.932.821/0001-00 ELO MULTIGEAR EP 90 48600.200860/2021-41 20924 . 1293206 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 ALIPLEX LT 0 48600.201028/2021-62 20925 . 1293237 SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA 01.104.642/0001-01 NATTO SYNT C3 48600.201052/2021-00 20926 . 1293363 IMPERIUM LUB COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA 97.526.948/0001-17 IMPERIUM TRUCK + 48600.201086/2021-96 20928 . 1294792 MANOEL RENATO LOPES COSTA-ME 30.678.739/0001-18 THOR 10W30 MOTO SEMI-SINTÉTICO 48600.200867/2021-63 20929 . 1294957 SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA 34.788.415/0002-74 STARLUB FÊNIX ENERGY SINTÉTICO 48600.200935/2021-94 20930 . 1292313 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN GT1 PRO 2312 SAE 0W-30 48600.201153/2021-72 20931 . 1292307 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KRONES CELEROL L 7006 48600.201055/2021-35 20932 . 1292309 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KRONES CELEROL L 7031 48600.201057/2021-24 20933 . 1295725 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC LEGEND 1250 48600.201111/2021-31 20934 . 1297989 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 DR!VE+ SAE 5W30 VW 507 48600.201074/2021-61 20935 . 1298391 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBERFOOD NH1 K 32 48600.201100/2021-51 20936 . 1300428 ALMEXX DO BRASIL COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 10.683.267/0001-84 XXTREME DIRT SPORT 4T 48600.201060/2021-48 20937 . 1300646 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0009-21 DULUB ULTRA TECH 5W30 48600.201038/2021-06 20938 . 1300485 LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 03.324.374/0001-50 MOTORS FLUID MULTI ATF 48600.201116/2021-64 20939 . 1301982 GOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS INDUSTRIAIS EIRELI-ME 23.342.706/0001-37 GOLD LUBRIFICANTES 80W GL-5 48600.200875/2021-18 20940 . 1302784 SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP 16.675.337/0001-39 SYNTHETIC 5W40SN 48600.200749/2021-55 20941 . 1303711 LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 03.324.374/0001-50 LION GEAR SYNTEX 48600.201155/2021-61 20942 . 1304985 SCANIA LATIN AMERICA LTDA 59.104.901/0007-61 SCANIA OIL MTF 48600.201165/2021-05 20943 . 1304986 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 04.780.146/0001-58 TRANSFLUIDO CVT 48600.200986/2021-16 20944 . 1304999 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX SUPER 2T 48600.201010/2021-61 20945 . 1306959 ALMEXX DO BRASIL COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 10.683.267/0001-84 ALMEXX XXTREME TRACTOR FLUID 48600.201096/2021-21 20946 . 1307090 SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP 16.675.337/0001-39 SYNTHETIC 75W90 SINT 48600.201140/2021-01 20947 . 1309067 ELO LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 39.932.821/0001-00 ELO 15W40 CI-4 SUPER DIESEL 48600.200862/2021-31 20948 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 503, DE 12 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.219902/2020-18, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 51, de 29 de setembro de 2011, resolve: 1º Fica a empresa Proquigel Química S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.515.154/001-44, registrada como Autoimportador de gás natural com o nº 02.29.20.27515154. 2º Ficam vinculadas, as instalações Proquigel Matriz, Proquigel Filial Candeias, Proquigel Unidade AGRO BA e Proquigel Unidade AGRO SE, ao registro de Autoimportador de gás natural conforme descrito no Art. 3º abaixo. Art. 3º Para fins do Registro de Autoimportador, ficam as instalações industriais consumidoras de Gás Natural identificadas sob os seguintes números: . Nº de Identificação Identificação da Instalação Industrial Consumidora Localização (Município/UF) Consumo Máximo Diário de Gás Natural (m3/dia) . 29.2022.1.035 Proquigel Matriz . 29.2022.2.036 Proquigel Filial Candeias 100.000 . 29.2012.2.037 Proquigel Unidade AGRO BA 1.400.000 . 28.2012.2.038 Proquigel Unidade AGRO SE Laranjeiras/SE 1.360.000 4º Nos termos do Art. 29 da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, a validade do Registro de Autoimportador é decorrente da celebração de contrato entre o Autoimportador e a distribuidora estadual que atribua a esta última, no mínimo, a operação e manutenção das instalações e dutos à jusante da Unidade de Recebimento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito, que pertencem à esfera de regulação estadual, ou de manifestação formal de entidade estadual competente isentando o empreendimento de firmar tal contrato. 5º A informação sobre os volumes de gás natural utilizados pelas instalações industriais consumidoras do agente deve ser remetida até o 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente da sua utilização, devendo o consumo total das instalações industriais detidas pelo agente respeitar o limite de volume de gás natural importado pelo requerente no período. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 504, DE 12 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta no Processo nº 48610.201731/2019-37 , resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Concessão de Patativa/ Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A./ Operador da Instalação: Potiguar E&P S.A./ Contrato ANP nº 48610.009226/2002. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 505, DE 12 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta no Processo nº 48610.201928/2019-76, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Concessão de Asa Branca / Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A. / Operador da Instalação: Potiguar E&P S.A/ Contrato ANP nº 48000.003482/97-37. MARIANA RODRIGUES FRANCA