Processo minerário
830.529/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2021 e 26/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 586/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°3349/2021
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- Seção 1
Despacho Relação nº 447/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°38916/2026/DIVFIS-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 388/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
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- Seção 1
Despacho nº 107.272/DIVFIS-MG/ANM/2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1964/2026/COROUT-MG/ANM
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- Seção 1
Alvará nº 3.349, de 12 de MAIO de 2021
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