Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.Indicar a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico scm@anp.gov.br, para o encaminhamento, até 30 dias a partir da publicação, dos comentários e sugestões já referidos no "caput" do presente despacho; 3.Informar que a documentação apresentada pela ZEMA CIA DE PETRÓLEO continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia concedida pela ANP. JOSÉ CESÁRIO CECCHI ANEXO DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO Este Sumário tem por objetivo descrever o sistema de interligação dos dutos de transferência de DIESEL S.10, DIESEL S.500 e GASOLINA, entre o terminal da TRANSPETRO - UBERLÂNDIA e a base de distribuição de combustíveis da ZEMA CIA DE PETRÓLEO LTDA, a ser instalada na Rua do Prata - Chácara Bonanza - Uberlândia - MG. Serão três dutos de mesmo diâmetro cujas características estão apresentadas no quadro a seguir. D U TO NÚMERO DA LI- NHA 8"-D1-0000-001-DBa 8"-D5-0000-002-DBa 8"-GA-0000-003-DBa DIÂMETRO 8" 8" 8" DIESEL S.10 DIESEL S.500 GASOLINA ORIGEM PTO A -TRANSPETRO PTO A -TRANSPETRO PTO A -TRANSPETRO DESTINO PONTO B - ZEMA PONTO B - ZEMA PONTO B - ZEMA EXTENSÃO 1.350,00m 1.350,00m 1.350,00m API 5L Gr.B - SCH 20 API 5L Gr.B - SCH 20 API 5L Gr.B - SCH 20 VAZÃO MÁX. 350 m³/h 350 m³/h 350 m³/h PRESSÃO DE 19,0 kg/cm² 19,0 kg/cm² 19,0 kg/cm² PRESSÃO DE TESTE 21,0 kg/cm² 21,0 kg/cm² 21,0 kg/cm² PRESSÃO OP. MÁX. 2,50 kg/cm² 4,00 kg/cm² 4,00 kg/cm² PRESSÃO OP. MIN. 2,00 kg/cm² 3,30 kg/cm² 3,30 kg/cm² TEMP. MÁX. 40 ºC 40 ºC 40 ºC TEMP. MÍN. 10 ºC 10 ºC 10 ºC São considerados os volumes e bombeios mostrados no quadro abaixo: Nº de bombeios semanais Volume a ser por Bombeio (m³) Vazão de (m³/h) Tempo de Cada bombeio (hora) Gasolina 05h30min Diesel S-10 11 6 7 03h30min Diesel S-500 11 6 7 03h30min Será utilizado o sistema de bombeio existente na TRANSPETRO. TRAÇADO DOS DUTOS Os dutos partirão do ponto "A" da TRANSPETRO. A montante deste ponto existe um sistema de medição de vazão para transferência de custódia. No ponto "B", destino dos dutos, será instalado para cada linha, um sistema de medição de vazão com medidor ultrassônico. Este sistema tem o propósito de detectar eventuais vazamentos nos dutos. O sistema desligará automaticamente as bombas de transferência, uma vez que diferenças de vazões detectadas entre a medição de origem e a medição do destino, irão caracterizar vazamento. MATERIAIS DOS DUTOS Os dutos serão construídos com Aço Carbono API-5L Gr.B. Os trechos enterrados terão revestimento externo em polietileno de alta densidade, extrudado, tripla camada conforme norma DIN 30670/97. CONTROLE DE CORROSÃO DOS DUTOS Os dutos tem encaminhamento aéreo em toda a sua extensão, salvo na travessia da Rua do Prata, onde os mesmos atravessam em tubos camisa de diâmetro de 20" que interligam caixas de passagem em concreto. No trecho da travessia, que possui cerca de 31 m, os dutos, além da proteção com tripla camada de polietileno, são envolvidos por jaqueta de concreto, com espessura 38 mm. Os tubos camisa possuem caimento para uma das caixas de passagem e tomada de dreno. Os dutos contarão, ainda, com sondas para controle e acompanhamento de corrosão. Não foi considerado necessário implantar um sistema de proteção catódica para este trecho, que é a única parte enterrada dos dutos e corresponde a aproximadamente de 2% de toda extensão dos mesmos. CONTROLE DE TRANSFERÊNCIA O controle de transferência seguirá o mesmo procedimento adotado hoje para as demais distribuidoras interligadas a TRANSPETRO. A ZEMA informará à TRANSPETRO os volumes a serem transferidos em cada bombeio e a operação se dará conforme itens a seguir. A- Dispositivos de Proteção Sistema de alívio Cada duto possui sistema de alívio por válvulas do tipo PSV fixada a 1 kg/cm² acima da pressão de "shut-off" da bomba de transferência locada na TRANSPETRO. Estas PSV's descarregam na linha que segue para os tanques. Alarmes Nos tanques da base, serão instaladas chaves de nível "alto" e "muito alto", com alarme sonoro e interligação com o sistema de controle de transferência. Uma vez atingido o nível "alto", o sistema interromperá a transferência e fechará as válvulas de bloqueio do tipo "Twin Seal". Válvulas de bloqueio Cada linha de duto possui duas válvulas de bloqueio do tipo "Twin Seal", sendo uma na origem (ponto A) e outra no destino (ponto B). Estas válvulas são comandadas pelo sistema de transferência da TRANSPETRO. No destino (ponto B) serão instaladas, ainda, válvulas de bloqueio manuais do tipo gaveta. B- Sistema de Proteção e Controle de Vazamentos Eventuais vazamentos acionarão o sistema de detecção de vazamentos, com consequente desligamento das bombas de transferência. Os pontos mais vulneráveis dos dutos são aqueles onde estão instalados os medidores de vazão, válvulas e instrumentos. Nestes pontos estão previstas bacias de contenção impermeabilizadas e com sistema de drenagem interligado ao sistema de drenagem de água oleosa da base, que se destina ao S.A.O. Caso ocorra algum vazamento no trajeto, serão acionadas as equipes de brigada de incêndios e QSMS imediatamente. É importante salientar que o projeto foi concebido de maneira a facilitar a inspeção e monitoramento visual dos dutos, uma vez que eles se encontram, quase que em sua totalidade, em trecho aéreo e dentro de área da TRANSPETRO. C- Sistema de Detecção de Vazamentos Cada duto possui dois sistemas de medição de vazão de produto transferido, sendo um instalado na origem (ponto A), que neste caso é o próprio sistema de medição de transferência de custódia, e outro no destino (ponto B). Estas medições são comparadas em tempo real pelo sistema de transferência, e caso haja diferença de valores entre as duas medições, a operação de transferência é automaticamente interrompida. D- Sistema de Supervisão e Controle As operações de transferência serão controladas pela TRANSPETRO com utilização de sistema automatizado interligado a ZEMA no qual é possível controlar e monitorar, entre outros, o comando das bombas, leituras de medições simultâneas na origem e no destino, temperatura, pressão, comando das válvulas de bloqueio do tipo "Twin Seal", alarmes e indicadores. A equipe de supervisão e controle de transferência mantém contato direto com a operação da ZEMA e com o operador externo através de rádio, durante as operações de transferência, assim como com as equipes de brigada de incêndios e QSMS. DIRETRIZ DOS DUTOS Os dutos partirão do ponto "A" da Petrobras/Transpetro. Do ponto "A" os dutos seguirão retos aéreos, apoiados em dormentes, atravessando em pontilhão, a rua N31 interna a Transpetro até a primeira cerca existente. A partir deste ponto, os dutos dobram a direita e seguem paralelos a cerca, contornando externamente esta cerca. Embora externa a esta cerca, o encaminhamento dos dutos permanecem em área pertencente à TRANSPETRO, até que chegam ao limite do terreno, no ponto onde dobram a direita, atravessam em tubos camisa a Rua do Prata, entrando no terreno da ZEMA indo direto ao ponto "B". PERFIL DA DIRETRIZ DOS DUTOS O perfil da diretriz dos dutos, não apresenta variações significativas de elevações, uma vez que o terreno por onde se encaminham os dutos, tem pequeno declive, constante, desde a sua origem até o seu destino. MEIO AMBIENTE Este projeto ainda se encontra em processo de obtenção da Licença de Instalação (LI) do órgão ambiental competente. PRINCIPAIS NORMAS UTILIZADAS: Para elaboração do Projeto foram utilizadas as seguintes Normas, em suas versões mais recentes: •ABNT NBR 15.280-1 - Dutos Terrestres - Parte 1: Projeto, Associação Brasileira de Normas Técnicas. (RTDT - Capítulo II) •ABNT NBR 15.280-2 - Dutos Terrestres - Parte 2: Construção e Montagem,Associação Brasileira de Normas Técnicas (RTDT - Capítulos III e IV) •ASME B 31.4 - Pipeline Transportation Systems for Liquid Hydrocarbons and Other Liquids, The American Society of Mechanical Engineers (RTDT - Capítulo IV) •ANSI 16.5 B - Standards of Pipes and Fittings •API 5L - Pipe Specification •ASTM A 234 - Standard Specification for Piping Fittings of Wrought Carbon Steel and Alloy Steel for Moderate and High Temperature Service •ASTM A 105 - Standard Specification for Carbon Steel Forgings for Piping Application •ASME B 16.9 - Factory-Made Wrought Buttwelding Fittings •RTDT - Regulamento Técnico ANP nº 2/2011 anexo à Resolução ANP nº 6/2011 - Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Atividade Início Fim Planejamento e Projeto Janeiro/15 Janeiro /15 Licenciamento Ambiental Fevereiro/15 Março/15 Autorização dos Órgãos Competentes Março/15 Abril/15 Publicação no DOU Maio/15 Maio/15 Aquisição de Equipamentos e Materiais Abril/15 Maio/15 Construção, Montagem e Obras Civis Junho/15 Setembro/15 Preparação, Soldagem e Inspeção de Soldas Setembro/15 Setembro/15 Teste Hidrostático Setembro/15 Setembro/15 Autorização de Operação ANP Outubro/15 Outubro/15 Pré-Operação e Partida Outubro/15 Outubro/15 Operação Outubro/15 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 6 de fevereiro de 2015 Nº 152 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a Autorização nº 523, de 11 de dezembro de 2014, publicado no DOU nº 241, de 12 de dezembro de 2014, seção 1, página 111. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.404/2012-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 896.171/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA- 896.171/2012 Aceita defesa apresentada(241) 896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.408/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°0145/2015-SR/DNPM/ES 896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°0168/2015-SR/DNPM/ES e 0169/2015-SR/DNPM/ES 896.422/2007-DINELSON DA SILVA STOHEL-OF. N°0143/2015-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.158/1989-HEAVEN ON EARTH GRANITES S/A-OF. N°1.913/12/FISC/SUPER./DNPM/ES 896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°2486/2014-SR/DNPM/ES