Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 12/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/PE0206755 JAIRO F DE LIMA GÁS 12.843.050/0001-10 CABO DE SANTO AGOSTINHO PE GLP/PE0206756 JATAUBA GAS LTDA 24.339.947/0001-90 J ATA U B A PE GLP/MG0206757 JORDELINO ALVES CORGOZINHO & CIA LTDA ME 00.484.762/0001-00 MARTINHO CAMPOS MG GLP/SC0206758 JOSELINO EIFLER 80.752.603/0001-89 ITUPORANGA SC GLP/MG0206759 LARISSA CRISTINA PINTO MAGALHÃES 07.982.719/0001-14 MONTES CLAROS MG GLP/RS0206760 MARIA LOURDES NORONHA GOULART 12.889.565/0001-50 VALE DO SOL RS GLP/AM0206761 MARIA FREITAS DE SOUZA ME 34.532.739/0001-66 MANAUS AM GLP/PR0206762 MERCADO BARBOSA & CIA LTDA 78.057.346/0002-02 TUNEIRAS DO OESTE PR GLP/RN0206763 MOSSORÓ GÁS LTDA. 24.200.958/0007-80 MOSSORO RN GLP/SP0206764 NOVA QUARTA DIVISÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA 12.670.505/0001-42 RIBEIRAO PIRES SP GLP/PI0206765 PEDRO SAMPAIO FONTENELE FILHO 13.217.134/0001-00 TERESINA PI GLP/PE0206766 SANTA MARIA REVENDEDORA LTDA - ME 12.576.878/0001-59 SANTA MARIA DA BOA VISTA PE GLP/SP0206767 SENHORINO COMÉRCIO DE ÁGUA E GÁS LTDA - ME 13.205.625/0001-31 SAO JOSE DO RIO PRETO SP GLP/SC0206768 SIDNEI MARIA BAROSSI ME. 85.369.601/0001-29 I TA J A I SC GLP/SP0206769 SOLGAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 13.302.460/0001-16 SP GLP/SC0206770 SUPERMERCADO HINGHAUS LTDA. PETROLANDIA SC GLP/SC0206771 TEREZINHA CECCON MARIANO ME. 82.962.291/0001-63 I TA J A I SC GLP/MG0206772 VAREJÃO EMY LTDA 09.291.176/0001-14 CAPIM BRANCO MG N o- 433 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 001/GLP/BA0013917 ALVIM & ALCANTARA LTDA. 05.073.807/0001-78 LAURO DE FREITAS BA 48610.005024/2007-88 GLP/MG0186023 AUTO POSTO BRASIL 500 LTDA. 03.355.687/0001-76 GUAPE MG 48610.006062/2010-53 GLP/BA0058087 BERNARDO SOARES ALVIM DE OLIVEIRA 07.539.483/0001-46 LAURO DE FREITAS BA 001/GLP/MG0001354 COMÉRCIO DE GÁS RENDEMAIS LTDA 06.296.027/0001-50 MONTE BELO MG 48610.006672/2004-17 001/GLP/SP0008615 EL KADOSH COMERCIO DE GAS LTDA-ME 04.847.989/0001-24 SP 48610.005188/2006-24 001/GLP/BA0019027 E.M. MEIRA 06.143.297/0001-20 POCOES BA 48610.008281/2005-18 GLP/BA0178760 ESPERENÇA COMERCIAL DE GLP LTDA ME 04.766.316/0001-40 BA 48610.008289/2009-08 001/GLP/SP0010101 FABIANA MORAIS SANTANA - ME 07.068.386/0001-12 SP 48610.010299/2005-71 GLP/PR0176210 FABRIS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. 04.912.353/0001-19 FRANCISCO BELTRAO PR 48610.015013/2008-97 GLP/RO0183703 FRANCISCO RONALDO LIMA DO NASCIMENTO - ME 10.751.679/0001-04 PORTO VELHO RO 48610.002212/2010-50 001/GLP/MG0016006 MARCOS AURELIO DE SOUZA 00.681.629/0002-25 GOVERNADOR VALADARES MG 48610.008470/2007-44 001/GLP/SP0008623 MUNHOZ GAS COMERCIO DE GAS LTDA. 65.494.643/0001-84 PEREIRA BARRETO SP 48610.008810/2006-56 001/GLP/SP0021076 NADIR THOMAZINI CASTILHO EPP 65.916.256/0001-99 JACAREI SP 48610.005257/2008-61 001/GLP/SP0016218 NELSON BERTANHA - ME 04.784.426/0001-34 FRANCISCO MORATO SP 48610.005845/2006-33 001/GLP/SP0017170 RENATA ELIAS DE SOUSA GAS - ME 08.031.991/0001-81 BARRINHA SP 48610.009643/2007-41 001/GLP/BA0019861 VALNICE REGO GAVAZZA 07.539.499/0001-59 LAURO DE FREITAS BA 48610.002000/2008-58 N o- 434 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.013929/2001-36, torna pública a habilitação da Incol - Lub Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.338.434/0001-57, situada na Rua João Berbel Filho - nº 610 - Oeste - Distrito Industrial IV no município do Pederneiras - SP, autorizada para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. N o- 435 - Em virtude do Ofício nº 227/2011 DRT-3, de 28/03/2011, emitido pela Secretaria da Fazenda de São Paulo - Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba, que informa o restabelecimento da Inscrição Estadual nº 654.109.390.110, e considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO PRAIA DA ENSEADA LTDA, CNPJ nº 08.682.204/0001- 61, conforme Processo ANP nº 48610.010374/2007-66. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM nº 806.556/1973 Interessado: BRAMOK MINERAÇÃO LTDA. Assunto: Disponibilidade de área. Com fundamento na Nota Técnica de fls. 2581-2582 e na Nota nº 189/2011/FM/PROGE/DNPM, ANULO o Edital de Disponibilidade nº 006/2006-DNPM/MG, por ofensa ao art. 41, § 4°, do Código de Mineração. RELAÇÃO N o- 36/2011 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4179/2011-864.006/2009-ÁGUA LIMPA ENERGIA S.A. 4180/2011-864.358/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LT- DA 4181/2011-864.062/2010-JOSE TAVARES FILHO 4182/2011-864.234/2010-VALE FERTILIZANTES S.A. 4183/2011-864.352/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MI- NERAL 4184/2011-864.511/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA S A N TO S 4185/2011-864.574/2010-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA 4186/2011-864.587/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MI- NERAL 4187/2011-864.590/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MI- NERAL 4188/2011-864.593/2010-JORGE MICHEL IABRUDI 4189/2011-864.621/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MI- NERAL 4190/2011-864.623/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MI- NERAL 4191/2011-864.626/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA 4192/2011-864.627/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA 4193/2011-864.628/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA 4194/2011-864.630/2010-JOSÉ HERMANDO LEMOS 4195/2011-864.633/2010-MARIA INES MARRESE SCAR- PELINI 4196/2011-864.646/2010-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 61/2011 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4159/2011-866.805/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4160/2011-866.806/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 4161/2011-867.167/2010-PEDRO AUGUSTO MURA 4162/2011-867.472/2010-LUIZ FERNANDES DIAS 4163/2011-867.508/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LT D A 4164/2011-867.509/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LT D A 4165/2011-866.018/2011-JOÃO BROGGI JÚNIOR 4166/2011-866.146/2011-AMILTON HRUBA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4167/2011-867.032/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUI- SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 4168/2011-867.320/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 4169/2011-867.374/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA 4170/2011-867.382/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 4171/2011-866.019/2011-CERAMICA BARUC LTDA ME 4172/2011-866.041/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUI- SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 4173/2011-866.042/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 4174/2011-866.043/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 4175/2011-866.147/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 4176/2011-866.149/2011-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 4177/2011-866.150/2011-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES 4178/2011-866.151/2011-KINROSS BRASIL MINERA- ÇÃO S A RELAÇÃO N o- 63/2011 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4116/2011-890.645/2007-COMÉRCIO DE AREIA PRIMA- VERA LTDA - ME 4117/2011-890.038/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIE- LING CARDONA PEREIRA 4118/2011-890.045/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.- ME. 4119/2011-890.374/2009-ROBERTO JOSÉ MACIEL NO- GUEIRA 4120/2011-890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DE- CORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA 4121/2011-890.112/2011-MARA BEATRIZ SILVA LEMOS 4122/2011-890.114/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 4123/2011-890.121/2011-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA 4124/2011-890.123/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MI- NERADORA LTDA 4125/2011-890.138/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA 4126/2011-890.139/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA 4127/2011-890.140/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA 4128/2011-890.144/2011-J. AMÉRICO DE FREITAS PE- DRAS DECORATIVAS ME 4129/2011-890.152/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4130/2011-890.154/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4131/2011-890.155/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4132/2011-890.156/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4133/2011-890.158/2011-JOSÉ NILTON NICOLI ROMA- NEL 4134/2011-890.160/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME 4135/2011-890.162/2011-NELSON QUINTELLA VIEIRA 4136/2011-890.163/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 4137/2011-890.166/2011-GRUPO MARES SERVIÇOS TECNICOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4138/2011-890.395/2008-LUIZ ANTÔNIO GANEM DE ALMEIDA