Processo minerário

864.628/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 19/02/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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4. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 326/14

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6. 30/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 84

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8. 13/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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