Página do DOU de 07/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070700490 Seção 1 Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RS.034096-0.01, localizada no rio Ijuizinho, integrante da sub-bacia 75, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, cuja casa de força localiza-se no município de Eugênio de Castro no estado de Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2021 Nº 2.050 Processo: 48500.000245/2021-65. Interessados: Agentes do Setor Elétrico. Objeto: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A-5" de 2021 (LEN A-5/2021), o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) dos empreendimentos de fonte eólica, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no artigo 2º da referida Portaria do MME nº 102, de 22 de março de 2016, relacionados e qualificados nos anexos constantes da íntegra deste Despacho, observadas as condições nele dispostas, disponível nos autos e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 2.051 Processo: 48500.000245/2021-65. Interessados: Agentes do Setor Elétrico. Objeto: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A- 5" de 2021 (LEN A-5/2021), o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) dos empreendimentos de fonte solar fotovoltaica, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no art. 2º da Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, relacionados e qualificados nos anexos constantes da íntegra deste Despacho, observadas as condições nele dispostas, disponível nos autos e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 2.052 Processo: 48500.000245/2021-65. Interessados: Agentes do Setor Elétrico. Objeto: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A- 5" de 2021 (LEN A-5/2021), o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) dos empreendimentos de fonte termelétrica, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no art. 2º da Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, relacionados e qualificados nos anexos constantes da íntegra deste Despacho, observadas as condições nele dispostas, disponível nos autos e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.053, DE 5 DE JULHO DE 2021 Processo nº 48500.002839/2014-81. Interessado: Central Eólica São Jerônimo Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica (EOL) São Jerônimo, localizada no município de Viçosa do Ceará, estado do Ceará. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.056, DE 6 DE JULHO DE 2021 Processo: 48500.001943/2014-59. Interessado: PCH Fartura Energética Ltda. Decisão: Registrar a intenção da PCH Fartura Energética Ltda. em participar do Leilão de Energia Nova "A-5", de 2021, conforme disposto na Portaria MME nº 10, de 2021, com a CGH Fartura, inscrita no CEG nº CGH.PH.SC.044805-2.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.034, DE 2 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.001405/2018-98. Interessados: Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A., Argo Transmissão de Energia S.A., Sistema de Transmissão Nordeste S.A. e Operador Nacional do Sistema Elétrico Decisão: determinar o compartilhamento, entre Argo Transmissão de Energia S.A. e Sistema de Transmissão Nordeste S.A., do enrolamento de proteção do transformador de corrente existente (7TCB-30), associado à interligação de barras sob concessão da Argo Transmissão de Energia S.A., como solução para a proteção do vão "LT Sobral III C2 05V8" associado ao seccionamento da Linha de Transmissão 500kV Teresina II - Sobral III na SE Tianguá II, objeto Contrato de Concessão ANEEL n° 002/2018, celebrado com a Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 2.058, DE 6 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.000535/2021-17. Interessada: MGE Transmissão S.A. Decisão: não conhecer o requerimento interposto por ser intempestivo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 6 DE JULHO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de julho de 2021. Nº 2.065 Processo nº: 48500.000643/2020-09. Interessados: CLWP Eólica Parque XI S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Campo Largo XI. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 4200 kW cada. Localização: Município de Sento Sé, no estado da Bahia. Nº 2.066 Processo nº: 48500.001045/2019-13. Interessados: Ventos de Santa Alice Energias Renováveis S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 10. Unidades Geradoras: UG8, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.067 Processo nº: 48500.004185/2007-XX. Interessados: Bela Vista Geração de Energia S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Bela Vista. Unidades Geradoras: UG2, de 9.774,00 kW. Localização: Municípios de São João e Verê, no estado do Paraná. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.939, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.005555/2018-71. Interessado: Companhia Força e Luz do Oeste - CFLO (Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A). Decisão: (i) reconhecer o investimento referente ao Projeto de Eficiência Energética, código PE-0084-0004/2015, no valor de R$ 260.403,90 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e três reais e noventa centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.952, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.005594/2018-78. Interessado: DME Distribuição S/A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.101.498,37 (um milhão, cento e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0051-1502/2015; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.989, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.004300/2020-13 Interessado: Porto do Pecém Geração de Energia S.A. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 268.341,12 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e doze centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG- 7267-2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.990, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.002474/2021-14. Interessados CPFL Paulista. Decisão: (i) retificar o investimento referente ao Projeto de Eficiência Energética, código PE-0063-0025/2009, aprovado no Anexo I da Nota Técnica 036/2016-SPE/ANEEL, de R$ 639.207,89 (seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e sete reais, oitenta e nove centavos) para R$ 7.660.031,64 (sete milhões, seiscentos e sessenta mil, trinta e um reais, sessenta e quatro centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.992, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.003974/2017-97. Interessados: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 287.287,19 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos) de aporte da EBO, referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0063-0067/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.996, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.004150/2020-30 Interessado: Lajeado Energia S.A. - LAJEADO e Cooperadas. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 217.565,62 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0673-2014-2014 da Lajeado Energia S.A e Cooperadas; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 2.057, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.006385/2020-66, em sede de juízo de reconsideração, decide: (i) deferir o pedido da Engie Brasil Energia S.A. e revogar o Despacho nº 3.657, de 23 de dezembro de 2020; (ii) estabelecer que os custos relativos à construção de nova casa de comando na Subestação Charqueadas, decorrente da desconexão da Usina Termoelétrica Charqueadas, devem ser suportados pela Engie Brasil Energia S.A.. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 166/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA- AI N°2375/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.752/2021 ) 830.927/1999-MARINHO CAETANO LEAL- AI N°2379/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.756/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA-OF. N°19294/2021/DIREM- MG/ANM 830.927/1999-MARINHO CAETANO LEAL-OF. N°19374/2021/DIREM-MG/ANM 832.240/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°19429/2021/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.415/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Área de 716,95 ha para 444,90 ha.- GRANITO (uso ornamental e revestimento).-LAJINHA/MUTUM/MG 832.742/2015-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Área de 58,32 ha para 11,25 ha.- Argila Refratária.-Uberaba/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.029/2009-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial).-ITATIAIUÇU e MATEUS LEME/MG