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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.415/2006

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/08/2010 e 26/06/2025. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 321/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      Portaria de Lavra ANM nº: 234/2025, de 25 DE JUNHO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): LAJINHA/MG, MUTUM/MG

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  2. Seção 1

    Relação nº 486/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  3. Seção 1

    Relação nº 246/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°18008/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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  4. Seção 1

    Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°7655/2023/DIOUT-MG/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 269/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°53306/2022/DIOUT-MG/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 490

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 216

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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