Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 08/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 878.034/2015; 878.158/2015; 878.166/2015 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 878.031/2015 GEORGE EUSTAQUIO SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.001/2016 A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, informa que realizará Leilão através do Portal de Comércio eletrônico PETRONECT (www.petronect.com.br), pelo maior lance por lote fechado, de 38 lotes de materiais de estoque diversos, com data prevista para o dia 25.11.2016, sendo este material de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 09 a 22 de novembro de 2016, seg. à sexta (8-10 e 13-15h). locais: Petrobras/Sede/Rua Acre, 2504/Gerência de Armazenagem, Aracaju/SE e Petrobras/Parque de tubos de Saquinho - BR 101, Km 48/50 Engenho Soledade-zona rural, Mun. de Japaratuba/SE. Alertamos que as datas supracitadas referem-se a previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeitos a alteração pela comissão de Alienação da PETROBRAS UO- SEAL/SOP, sendo que para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do Leilão no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DA UO-SEAL SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 71/2014. Nº Processo: 71000003198201435. PREGÃO SISPP Nº 36/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 71/2014 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 27/10/2016 a 27/10/2017. Valor Total: R$18.805.858,09. Fonte: 151000000 - 2016NE800714 Fonte: 151000000 - 2016NE800136. Data de Assinatura: 27/10/2016. (SICON - 07/11/2016) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO Ref.: Proc. 35301.002561/2010-13 e apensos. Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado através da PT/INSS/CORREGE- DORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO nº 043, de 14/03/16, publicada no BSL/INSS/GEXRJC nº 048, de 14/03/16, prorrogada pela PT/INSS/CORREG.REG.RJ/ES/Nº 107 de 12/05/16, publicada no BSL/GEXRJC/Nº 089 de mesma data, dissolvida e constituída pela PT/INSS/CORREG.REG.RJ/ES/Nº 193 de 08/07/16, publicada no BSL/GEXRJC/Nº 129 de mesma data, prorrogada pela PT/INSS/COR- REG.REG.RJ/ES/Nº 269 de 05/09/16, publicada no BSL/GEXRJC/Nº 167 de mesma data, dissolvida e constituída pela PT/INSS/COR- REG.REG.RJ/ES/Nº 333 de 04/11/16, publicada no BSL/GEXRJC/Nº 207 de mesma data vem pelo presente EDITAL, CITAR os ex-servidores ANA GLÓRIA RIBEIRO CORREIA matrícula 0922.938 e MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONARDO, matrícula 0913935, que se encontram em local incerto e não sabido, para apresentarem DEFESA ESCRITA no prazo de 20 (vinte) dias, conforme estabelecido no §2º do art.161 c/c parágrafo único do art.163, todos da Lei nº 8112/90, pessoalmente ou através de procurador legalmente constituído, para o que lhe será dado vista dos autos acima referenciado no local onde se encontra instalada à Comissão, sito na Rua Pedro Lessa nº 36 - 9º andar - sala 921/922- Centro - Rio de Janeiro/RJ de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas. JORGE HENRIQUE MARQUES DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EXTRATO DE ACORDO INSTRUMENTO: Processo nº. 35000.001159/2016-00. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . da Lei nº. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei 10.953, de 27 de setembro de 2004, Decreto nº. 3.048, de 06 de maio de 1999, alterado pelo Decreto nº. 4.862, de 21 de outubro de 2003, Decreto nº. 5.180 de 13 agosto de 2004, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2016. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ROBINSON FLAVIO DIAS NEMETH, Diretor de Benefícios; pela DATAPREV: RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMP- ÇÃO e ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, Presidente e Diretor de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações; pela Instituição Financeira: MARCOS COSTA HOLANDA, Presidente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 512006 Número do Contrato: 40/2013. Nº Processo: 35000001346201251. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02282727000134. Contratado : ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA-.Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 4/11/2016 até 4/11/2017, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei de 8.666/93 de licitações e contratos atualizada. Vigência: 04/11/2016 a 04/11/2017. Valor Total: R$3.013.320,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800983. Data de Assinatura: 31/10/2016. (SICON - 07/11/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 510815 Número do Contrato: 51/2013. Nº Processo: 35043001277201361. PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06206305000130. Contratado : ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE -MONITORA- MENTO LTDA.. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato nº 51/2013, referente aos Serviços de Vigilância Eletrônica da GEX- FOR. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso I letra "d" da Lei 8666/1993. Vigência: 01/11/2016 a 01/11/2017. Valor Total: R$415.116,72. Fonte: 250570202 - 2016NE800568. Data de Assinatura: 31/10/2016. (SICON - 07/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de recurso encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário e, em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/5/99, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste edital, para recorrer da decisão da suspensão do benefício, bem como ter vistas ao Processo/Dossiê relativo ao assunto comunicado, na Gerência Executiva de Aracaju. NB/E BENEFICIÁRIO VALOR DE DEBITO 21/162.477.243-6 CARMEN LUCIA VIEIRA DOANTOS R$ 117.811,93. 88/518.930.667-0 CRISTINA TENÓRIO DE LIMA R$ 14.665,29 JOÃO MARTINS DOS SANTOS R$ 55.765,32 41/168.609.546-2 MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS R$ 11.601,52 41/168.609.707-4 MARIA HORTENCIA MARTINS SANTOS R$ 13.726,59 41/16.09.522-6 MARIA LEONOR DE JESUS R$ 15.793,49 MARIA VIEIRA DA SILVA R$ 61.666,69 21/164.950.537-7 MARLENE PEDROSA DOS SANTOS R$ 110.651,62 88/518.731.834-5 NATALIA ALVES DE ALMEIDA R$ 15.765,36 FRANCIS SILVA MAGALHAES Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de Cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666/03 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048/99, facultamos aos interessados abaixo, o prazo de 60 dias, a contar da data da publicação deste edital, para se manifestarem sobre o ressarcimento aos cofres públicas dos valores recebidos indevidamente, bem como vistas ao Dossiê de Cobrança Agência da Previdência Social onde o benefício em pauta era mantido. Alertamos que o não ressarcimento dos valores será objeto de Inscrição em Dívida Ativa para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. NB/E BENEFICIÁRIO VALOR DE DEBITO 21/150.475.786-3 MARIA JOSEFA ROSA R$ 7.912,20 FRANCIS SILVA MAGALHAES Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de convocação e/ou defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do segurado/pensionista/beneficiário ou endereço incompleto constante no referido cadastro, e em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003 e parágrafo 1º, do artigo 179, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade do ato concessório, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social onde o seu benefício era mantido. NB/E BENEFICIÁRIO VALOR DE DEBITO 91/055.834.964-1 ADEMILSON SANTOS ARAGÃO R$ 198.006,83 92/101.779.664-2 ADEMILSON SANTOS ARAGÃO R$ 0,00 21/164.662.874-5 ANGELA MARIA SANTANA DOS SANTOS VIEIRA R$ 47.128,57 21/161.624.688-7 CRISTOVAO VIEIRA DO NASCIMENTO R$ 106.641,64 88/521.335.595 LIGIA MARQUES DE MELO R$ 10.502,02 41/169.506.289-0 MARIA LOURDES SANTOS LIMA R$ 15.057,13