Processo minerário

878.158/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2342)

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2. 13/10/2016 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°266/2016

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