EDITAL — página do DOU de 23/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092300113 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 533/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adelirio Monteiro Dos Santos - 815459/21 - Not.51/2022 - R$ 4.618,22 Mineracao jl Ltda me - 815583/04 - Not.45/2022 - R$ 3.359,63 Silvana Turek Kluska - 815101/18 - Not.47/2022 - R$ 3.942,30 WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de Serviço SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM) D ES P AC H O Relação nº 543/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH)/(6.50) cn Mineradora Extracao, Comercio e Exportacao de Minerios Ltda 886147/21. EUTÍQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 398/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 832.253/2015- MINERAÇÃO CORDEIRO LTDA. ME. e R M DA SILVA AREIA ME. 831.505/2003- ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A., MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. e AS ENGENHEIRA E CONSULTORIA LTDA. 833.250/2004- COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE e ZEUS MINERAÇÃO LTDA . 833.591/2004- ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO S.A., MERCEDES DAS GRAÇAS PINTO LOBO LEITE 832.945/2007- MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. e LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA. 831.812/2006- SUL AMERICANA DE METAIS S.A. e FALCON METAIS LTDA. 831.057/2005- TERRATIVA MINERAIS S.A. e por ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 832.348/2007- JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA e K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 831.658/2008- MINERAÇÃO TURMALINA LTDA., MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA. e ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 833.867/2008- MAC13 GEOLOGIA E PESQUISAS MINERAIS LTDA.; VALE S.A.; ZEUS MINERAÇÃO LTDA.; GEODEX COMMUNICATIONS S.A. e, AS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 832.151/2002- CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA, ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO S.A. e RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A. 831.115/2003- MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. e VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS 300.814/2014- MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA. e MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO LTDA. EPP 832.312/2005- LUCIANO JUNQUEIRA DE MELO e VIVER MINAS MINERAÇÃO LT DA 833.982/2007- CINCO ANZOIS MINERAÇÃO LTDA e SANDRO ACÁCIO MARRA 302.360/2015- MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. e MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA. 300.763/2009- SILICAMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME; SÔNIA RENY DE BRITO; SANDRO RICARDO DE BRITO; SERGIO RICARDO DE BRITO; LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA. e AMAURY BRITO MOREIRA 832.959/2005- VALE S.A e por TERRATIVA MINERAIS S.A 870.810/2010- MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. e DJ GRANITOS EIRELI ME. 870.580/2010- ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA. e por N GREEN MINERAIS LTDA . 830.588/2006- MINERAÇÃO USIMINAS S.A., e por ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 870.627/2009- SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. e por LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP 874.727/2008- LAFARGE BRASIL S.A. e por MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 873.662/2008- NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 873.338/2008- FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA 872.511/2008- VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . 872.688/2008- RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo 870.144/2000-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA-SIENITO Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 870.144/2000- EDITAL DISPONIBILIDADE N°47/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar: MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA, 2ºlugar: MINERAÇÃO FOCUS LTDA. 833.867/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°236/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar: CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA, 2º lugar: GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA. ME. 874.226/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°009/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A, 2º lugar CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA. No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 833.250/2004- EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A. 833.867/2008- GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA. ME; CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.; e, GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA. 302.360/2015- LAMIL LAGE MINÉRIO LTDA. 870.321/2010- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 873.662/2008- BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO. 873.338/2008- MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 872.511/2008- MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA 872.688/2008- MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA. 874.226/2007- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA. e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.250/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO 833.867/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:minério de alumínio e dolomito 302.360/2015-LAMIL LAGE MINÉRIO LTDA.- Substância Aprovada:AGALMATOLITO, GRANITO E QUARTZO 870.321/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO 873.662/2008-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO.- Substância 873.338/2008-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA.- Substância Aprovada:MINÉRIO 872.511/2008-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA.- Substância Aprovada:MIGMATITO E GNAISSE 872.688/2008-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO Despacho publicado(316) 831.057/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-INDEFERE o pedido de desistência de habilitação apresentado por TERRATIVA MINERAIS S.A. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 831.658/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 833.867/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL N° 236/2014 - Publicado DOU de 09/04/2014 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 870.321/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.200, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 340/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2465457) e considerando o que consta no processo nº 48610.220050/2022-73, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à unidade Paraná Xisto - Mineração, de São Mateus do Sul - PR/ Operador do Contrato: Paraná Xisto S.A. / Operador da instalação: Paraná Xisto S.A. / Contrato ANP nº : 48610.212133/2022- 99. MARIANA RODRIGUES FRANCA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 681, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.218506/2022-35, resolve: autorizar a filial da empresa PETROBAHIA S A - CNPJ 01.125.282/0022-40, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.201, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo ao POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.297.878/0001- 01, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1030752-11.2021.4.01.3500. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.202, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 2º inciso III e o que consta do processo nº 48610.211652/2020-78, torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 88/2017 e nº 89/2017, outorgadas à sociedade BAHIA IMPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. - CNPJ: 25.369.517/0001-83. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.203, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RJ0246404 AGIP COMÉRCIO DE GÁS LTDA 27.919.349/0001-88 48610.221908/2022-17 . GLP/CE0246405 GAS DOURADO LIMITADA 46.942.829/0001-04 48610.221788/2022-58 . GLP/AM0246406 MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAOMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 84.110.394/0035-70 48610.220397/2022-16 . GLP/MG0246407 SANTO GAS LTDA 45.826.209/0001-47 48610.221218/2022-68 ADRIANA NICKEL LOURENÇO