Documento assinado digitalmente conforme MP n
868.145/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341); 868.093/2012
868.094/2012; 868.349/2012; 868.220/2013; 868.222/2013
868.223/2013;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
868.246/2005;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
868.246/2005; 868.654/2008; 868.657/2008; 868.080/2009
868.157/2009;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
868.246/2005; 868.654/2008; 868.657/2008; 868.080/2009
868.157/2009; 868.160/2009; 868.380/2009; 868.393/2009
868.430/2009;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
868.003/2008;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
868.003/2008; 868.004/2008; 868.005/2008; 868.013/2008
868.014/2008;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
868.003/2008; 868.004/2008; 868.005/2008; 868.013/2008
868.014/2008; 868.016/2008; 868.017/2008; 868.018/2008
868.029/2008;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
868.145/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341); 868.093/2012
868.094/2012; 868.349/2012; 868.220/2013; 868.222/2013
868.223/2013; 868.224/2013; 868.226/2013; 868.227/2013
MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 3/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
868.246/2005; 868.654/2008; 868.657/2008; 868.080/2009
868.157/2009; 868.160/2009; 868.380/2009; 868.393/2009
868.430/2009; 868.187/2015
MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 4/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
868.003/2008; 868.004/2008; 868.005/2008; 868.013/2008
868.014/2008; 868.016/2008; 868.017/2008; 868.018/2008
868.029/2008; 868.014/2012; 868.016/2012; 868.255/2012
MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A
PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do Instrumento Contratual: CT-PPSA-001/2016. 2) Nº do processo licitatório: Tomada de Preços TP.PPSA.001/2015. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural
S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: R19 Construções
Ltda - ME. 5) Objeto: Execução de serviços de engenharia e arquitetura, necessário para a adequação do CPD, recepção e sala de
reunião do Escritório Central da PPSA". 6) Fundamento Legal: Lei
8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 180.845,21. 9)
Data de assinatura do Contrato: 22/02/2016.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 03/2016
A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia
22/03/2016, a partir das 14h (horário de Brasília), na Alameda Lorena, 800, 2º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP, Leilão Público de
bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Ronaldo de
Queiroz Sodré Santoro, devidamente autorizado:
Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de
10.845,01 m2 e benfeitorias (edificações), localizado na Avenida Sidney Cardon de Oliveira, 3.035, Cascata, Paulínia/SP, avaliado em R$
2.138.000,00 (dois milhões e cento e trinta e oito mil reais).
As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que
poderá ser obtido a partir do dia 25/02/2016, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade
Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel.
21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235)
ou consultado na internet, através do site www.superbid.net.
EDNA MARIA MASCARENHAS SANT'ANNA
Coordenadora da Comissão de Licitação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2016 publicado no D.O.
de 22/01/2016 , Seção 3, Pág. 99. Onde se lê: Objeto: Alteração do
cronograma de execução. Leia-se : Torna sem efeito a alteração do
cronograma de execução referente ao 3º Termo Aditivo.
(SICON - 22/02/2016) 490011-00001-2016NE800113
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40100/2016 - UASG 373083
Nº Processo: 54000000699201521.
PREGÃO SISPP Nº 14/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
09172241000192. Contratado : VORITEC COMERCIO E SERVI-
COS DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
extensão de garantia para solução de Storage EMC VNX7500 existente no Incra, na modalidade de atendimento EMC, que serão prestados nas condições estabelecidas no TR.Fundamento Legal: Lei
8666/93
. Vigência:
17/02/2016
a
16/02/2018. Valor
Total:
R$1.154.900,00. Fonte: 176370002 - 2016NE800004. Data de Assinatura: 17/02/2016.
(SICON - 22/02/2016) 373083-37201-2016NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NA AMAZÔNIA LEGAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 133003
Número do Contrato: 50/2013.
Nº Processo: 56377000225201375.
PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
15952971000109. Contratado : CORECO TERCEIRIZACAO E
SERVICOS -EIRELI - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetoa prorrogação do prazo de vigência em 12 meses.Fundamento
Legal: 8.666/93 . Vigência: 31/01/2016 a 31/01/2017. Valor Total:
R$195.513,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800029. Data de Assinatura: 29/01/2016.
(SICON - 22/02/2016) 373083-37201-2016NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 UASG 133003
Número do Contrato: 53/2013.
Nº Processo: 56377000001201444.
PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
05483831000185. Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS LT-
DA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência em 12 meses.Fundamento Legal: 8.666/93 .
Vigência: 31/01/2016 a 31/01/2017. Valor Total: R$ 213.600,12. Fonte: 100000000 - 2016NE800037. Data de Assinatura: 29/01/2016.
(SICON - 22/02/2016) 373083-37201-2016NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2016 UASG 373039
Nº Processo: 54350001768201544 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
em na prestação do serviço de publicação de avisos e editais em
jornal local/regional, para o INCRA/Superintendência Regional do
Amapá conforme especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/02/2016 de 09h00
às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto
Pereira, 1409 - Sao Lazaro Sao Lazaro - MACAPA - AP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373039-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2016 às 08h30 n site
RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 22/02/2016) 373039-37201-2015NE800076
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2016 - UASG 373053
Nº Processo: 54160001049201641 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de internet na Unidade Avançada em Itabuna/BA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as
demandas
da Unidade
Avançada Declaração
de Dispensa
em
15/02/2016. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe
da Div da Administração. Ratificação em 15/02/2016. LUIZ GUGE
SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
1.234,80. CNPJ CONTRATADA : 03.904.227/0001-50 CABLE.COM
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP.
(SIDEC - 22/02/2016) 373053-37305-2016NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2016 - UASG 373053
Nº Processo: 54160001046201616 . Objeto: Serviço de transmissão
de atos oficias e transferência de matérias para publicação no Diário
Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades desta Superintendência Declaração de Inexigibilidade
em 12/02/2016. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA.
Chefe da Div da Administração12. Ratificação em 12/02/2016. LUIZ
GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 88.300,77. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM-
PRENSANACIONAL.
(SIDEC - 22/02/2016) 373053-37305-2016NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2016 - UASG 373053
Nº Processo: 54160000999201659 . Objeto: Serviço de abastecimento
de água e esgotamento sanitário Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da unidade avançada de Itabuna/Ba Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2016. YEDA MA-
RIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Div da Administração12. Ratificação em 11/02/2016. LUIZ GUGE SANTOS FER-
NANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.954,94. CNPJ
CONTRATADA : 34.079.590/0001-01 EMPRESA MUNICIPAL DE
AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 22/02/2016) 373053-37305-2016NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2016 - UASG 373045
Nº Processo: 54130000029201619 . Objeto: Contração de empresa
para serviços de fornecimento de energia elétrica, através da empresa-
COELCE-COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEA-
RÁ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2016. LUIZ GIL-
BERTO COSTA PEREIRA. Chefe da Divisão de Administração do
Incra/ce. Ratificação em 19/02/2016. GUILHERME DE SOUSA
BRASIL. Superintendente Regional Substituto Incra/ce. Valor Global:
R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COM-
PANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 22/02/2016) 373045-37201-2016NE800055
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2016 - UASG 373045
Nº Processo: 54130000028201666 . Objeto: Contratação da empresa
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, para
atender as despesas com fornecimento de água e esgoto,para a Superintendência Regional do Incra/Ce. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2016. LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA. Chefe
da Divisão de Administração do Incra/ce. Ratificação em 19/02/2016.
GUILHERME DE SOUSA BRASIL. Superintendente Regional Substituto Incra/ce. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO
CEARA CAGECE.
(SIDEC - 22/02/2016) 373045-37201-2016NE800055
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 373057
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 54340001549201401.
PREGÃO SRP Nº 8/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
05340639000130. Contratado : PRIME CONSULTORIA E ASSES-
SORIA -EMPRESARIAL LTDA - EPP. Objeto: Aditivo de pror-
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/02/2016, p. 93