Processo minerário

868.226/2013

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1. 23/02/2016 Seção 3

   Página 93 do DOU de 23/02/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 23/02/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016

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3. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 30/10/2015 Seção 1

   Relação nº 183/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 12/08/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/08/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 216/15

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8. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/02/2014 Seção 1

   ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014

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10. 27/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 101

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