Processo minerário

868.226/2013

7 publicações no Diário Oficial da União entre 27/08/2013 e 23/02/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/05/2014 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 376/2007- Cessionário:MINARAÇÃO — página do DOU de 28/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 12/08/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 12/08/2015

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4. 22/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/10/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 30/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 23/02/2016 Seção 3

   Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 3

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