ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.745/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO
ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de EDEA-
LINA/GO, PONTALINA/GO, numa área de 19,81ha, delimitada por
um polígono que tem
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.417/2014, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO TRES CORREGOS LT-
DA ME, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de
CAMPO LARGO/PR, numa área de 108,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.630/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDRAS MULTICORES LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de PIRENÓ-
POLIS/GO, numa área de 17,88ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.048/1997, resolve:
Art. 1° Outorgar à ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de
SANTA HELENA/PR, numa área de 44,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.743/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à MRX MINERAÇÃO E REFLORESTA-
MENTO LTDA., concessão para lavrar SAIBRO, AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, numa área de 49,77ha, delimitada por um
polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.342/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à MRX MINERAÇÃO E REFLORESTA-
MENTO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s)
de LAPA/PR, numa área de 40,02ha, delimitada por um polígono que
tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.094/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-
PORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA,
no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, numa área de
50,00ha, delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 809.064/1973, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PORTARIA N
o- 171, DE 7 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.745/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO
ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de EDEA-
LINA/GO, PONTALINA/GO, numa área de 19,81ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
17°21'10,927''S/49°38'37,653''W;
17°21'10,927''S/49°38'41,718''W;
17°21'12,553''S/49°38'41,718''W;
17°21'12,553''S/49°38'41,379''W;
17°21'20,035''S/49°38'41,379''W;
17°21'20,035''S/49°38'37,992''W;
17°21'21,011''S/49°38'37,992''W;
17°21'21,011''S/49°38'41,040''W;
17°21'27,517''S/49°38'41,040''W;
17°21'27,517''S/49°38'39,177''W;
17°21'32,071''S/49°38'39,177''W;
17°21'32,071''S/49°38'41,210''W;
17°21'37,926''S/49°38'41,210''W;
17°21'37,926''S/49°38'33,758''W;
17°21'41,504''S/49°38'33,758''W;
17°21'41,504''S/49°38'22,918''W;
17°21'36,950''S/49°38'22,918''W;
17°21'36,950''S/49°38'31,387''W;
17°21'34,999''S/49°38'31,387''W;
17°21'34,999''S/49°38'38,161''W;
17°21'34,023''S/49°38'38,161''W;
17°21'34,023''S/49°38'34,774''W;
17°21'25,891''S/49°38'34,774''W;
17°21'25,891''S/49°38'38,161''W;
17°21'23,614''S/49°38'38,161''W;
17°21'23,614''S/49°38'35,621''W;
17°21'21,988''S/49°38'35,621''W;
17°21'21,988''S/49°38'31,217''W;
17°21'15,481''S/49°38'31,217''W;
17°21'15,481''S/49°38'37,314''W;
17°21'11,578''S/49°38'37,314''W;
17°21'11,578''S/49°38'37,653''W;
17°21'10,927''S/49°38'37,653''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
17°21'10,927''S e Long. 49°38'37,653''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
120,0m-W;
50,0m-S;
10,0m-E; 230,0m-S;
100,0m-E;
30,0m-S;
90,0m-W; 200,0m-S;
55,0m-E; 140,0m-S;
60,0m-W; 180,0m-S;
220,0m-E; 110,0m-S; 320,0m-E; 140,0m-N; 250,0m-W; 60,0m-N;
200,0m-W; 30,0m-N; 100,0m-E; 250,0m-N; 100,0m-W; 70,0m-N;
75,0m-E; 50,0m-N; 130,0m-E; 200,0m-N; 180,0m-W; 120,0m-N;
10,0m-W; 20,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 172, DE 7 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.417/2014, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO TRES CORREGOS LT-
DA ME, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de
CAMPO LARGO/PR, numa área de 108,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°17'08,830''S/49°42'26,587''W;
25°16'49,332''S/49°42'26,586''W;
25°16'49,328''S/49°41'22,250''W;
25°17'08,826''S/49°41'22,247''W;
25°17'08,830''S/49°42'26,587''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
25°17'08,830''S e Long. 49°42'26,587''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
600,0m-N; 1800,0m-E; 600,0m-S; 1800,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 173, DE 7 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.630/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDRAS MULTICORES LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de PIRENÓ-
POLIS/GO, numa área de 17,88ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
15°44'49,704''S/48°52'16,118''W;
15°44'49,703''S/48°52'29,219''W;
15°44'47,426''S/48°52'29,219''W;
15°44'47,426''S/48°52'31,739''W;
15°44'39,293''S/48°52'31,739''W;
15°44'39,293''S/48°52'30,059''W;
15°44'37,666''S/48°52'30,059''W;
15°44'37,666''S/48°52'28,379''W;
15°44'35,226''S/48°52'28,379''W;
15°44'35,226''S/48°52'22,501''W;
15°44'36,040''S/48°52'22,501''W;
15°44'36,040''S/48°52'20,821''W;
15°44'37,666''S/48°52'20,821''W;
15°44'37,666''S/48°52'17,630''W;
15°44'38,480''S/48°52'17,630''W;
15°44'38,480''S/48°52'16,118''W;
15°44'49,704''S/48°52'16,118''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
15°44'49,704''S e Long. 48°52'16,118''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
390,0m-W; 70,0m-N; 75,0m-W;
250,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N;
50,0m-E; 75,0m-N; 175,0m-E; 25,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 95,0m-
E; 25,0m-S; 45,0m-E; 345,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 174, DE 7 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.048/1997, resolve:
Art. 1° Outorgar à ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de
SANTA HELENA/PR, numa área de 44,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
24°47'15,527''S/54°15'44,158''W;
24°47'15,527''S/54°16'19,758''W;
24°47'06,427''S/54°16'19,758''W;
24°47'06,427''S/54°16'15,486''W;
24°47'03,177''S/54°16'15,486''W;
24°47'03,177''S/54°16'05,518''W;
24°46'59,278''S/54°16'05,518''W;
24°46'59,278''S/54°15'44,158''W;
24°47'15,527''S/54°15'44,158''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
24°47'15,527''S e Long. 54°15'44,158''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1000,0m-W; 280,0m-N; 120,0m-E; 100,0m-N; 280,0m-E; 120,0m-N;
600,0m-E; 500,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 175, DE 7 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.743/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à MRX MINERAÇÃO E REFLORESTA-
MENTO LTDA., concessão para lavrar SAIBRO, AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, numa área de 49,77ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°37'54,516''S/49°39'55,516''W;
25°37'54,516''S/49°40'03,683''W;
25°37'42,339''S/49°40'03,683''W;
25°37'42,339''S/49°39'43,572''W;
25°37'40,139''S/49°39'43,572''W;
25°37'40,139''S/49°39'01,931''W;
25°37'49,593''S/49°39'01,931''W;
25°37'49,593''S/49°39'55,516''W;
25°37'54,516''S/49°39'55,516''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
25°37'54,516''S e Long. 49°39'55,516''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
227,8m-W; 374,7m-N; 561,0m-E; 67,7m-N; 1161,7m-E; 290,9m-S;
1494,9m-W; 151,5m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 176, DE 7 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.342/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à MRX MINERAÇÃO E REFLORESTA-
MENTO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s)
de LAPA/PR, numa área de 40,02ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°37'03,312''S/49°39'19,907''W;
25°37'04,147''S/49°39'19,907''W;
25°37'04,147''S/49°39'18,581''W;
25°37'26,792''S/49°39'18,581''W;
25°37'26,792''S/49°39'07,857''W;
25°37'39,579''S/49°39'07,857''W;
25°37'39,579''S/49°39'02,057''W;
25°37'03,312''S/49°39'02,057''W;
25°37'03,312''S/49°39'10,977''W;
25°37'03,280''S/49°39'10,977''W;
25°37'03,280''S/49°39'02,021''W;
25°37'39,611''S/49°39'02,021''W;
25°37'39,611''S/49°39'18,614''W;
25°37'39,741''S/49°39'18,614''W;
25°37'39,739''S/49°39'43,706''W;
25°37'26,026''S/49°39'43,704''W;
25°37'26,026''S/49°39'43,670''W;
25°37'26,759''S/49°39'43,670''W;
25°37'26,759''S/49°39'43,664''W;
25°37'26,762''S/49°39'18,599''W;
25°37'04,180''S/49°39'18,598''W;
25°37'04,180''S/49°39'18,601''W;
25°37'04,175''S/49°39'18,601''W;
25°37'04,175''S/49°39'19,942''W;
25°37'03,280''S/49°39'19,942''W;
25°37'03,280''S/49°39'10,987''W;
25°37'03,312''S/49°39'10,987''W;
25°37'03,312''S/49°39'19,907''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°37'03,312''S e Long. 49°39'19,907''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos
verdadeiros:
25,7m-SW
00°00'00''000;
37,0m-NE
90°00'00''000; 696,9m-SW 00°00'02''960; 299,2m-SE 89°59'53''106;
393,5m-SW 00°00'10''484; 161,8m-SE 89°59'47''253; 1116,0m-NE
00°00'09''241; 248,9m-NW 89°59'51''712; 1,0m-NE 00°00'00''000;
249,9m-SE 89°59'51''745; 1118,0m-SW 00°00'09''225; 462,9m-NW
89°59'51''088; 4,0m-SW 00°00'00''000; 700,0m-NW 89°59'51''160;
422,0m-NE
00°00'09''776;
1,0m-NE
90°00'00''000;
22,6m-SW
00°00'00''000; 0,2m-SE 86°25'25''197; 699,3m-SE 89°59'45''252;
694,9m-NE
00°00'08''905;
0,1m-SW
90°00'00''000;
0,2m-NE
00°00'00''000; 37,4m-SW 90°00'00''000; 27,6m-NE 00°00'00''000;
249,9m-SE 89°59'51''744; 1,0m-SW 00°00'00''000; 248,9m-NW
89°59'51''712.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 177, DE 7 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.094/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-
PORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA,
no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, numa área de
50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
25°50'45,989''S/50°17'02,223''W;
25°50'46,964''S/50°17'02,223''W;
25°50'46,964''S/50°16'58,632''W;
25°50'48,589''S/50°16'58,632''W;
25°50'48,589''S/50°16'56,836''W;
25°50'50,213''S/50°16'56,836''W;
25°50'50,213''S/50°16'55,041''W;
25°50'51,838''S/50°16'55,041''W;
25°50'51,838''S/50°16'53,245''W;
25°50'53,463''S/50°16'53,245''W;
25°50'53,463''S/50°16'51,450''W;
25°50'55,088''S/50°16'51,450''W;
25°50'55,088''S/50°16'49,654''W;
25°50'56,713''S/50°16'49,654''W;
25°50'56,713''S/50°16'47,859''W;
25°50'53,301''S/50°16'47,859''W;
25°50'53,301''S/50°16'49,618''W;
25°50'51,676''S/50°16'49,618''W;
25°50'51,676''S/50°16'50,696''W;
25°50'50,051''S/50°16'50,696''W;
25°50'50,051''S/50°16'52,850''W;
25°50'48,426''S/50°16'52,850''W;
25°50'48,426''S/50°16'53,927''W;
25°50'47,614''S/50°16'53,927''W;
25°50'47,612''S/50°15'54,890''W;
25°50'48,424''S/50°15'54,889''W;
25°50'48,425''S/50°15'58,265''W;
25°50'49,725''S/50°15'58,265''W;
25°50'49,725''S/50°16'02,933''W;
25°50'51,025''S/50°16'02,933''W;
25°50'51,025''S/50°16'12,629''W;
25°51'00,124''S/50°16'12,629''W;
25°51'00,124''S/50°16'25,916''W;
25°51'01,749''S/50°16'25,916''W;
25°51'01,749''S/50°16'29,867''W;
25°50'55,575''S/50°16'29,867''W;
25°50'55,575''S/50°16'47,823''W;
25°50'58,337''S/50°16'47,823''W;
25°50'58,337''S/50°16'41,287''W;
25°51'02,562''S/50°16'41,287''W;
25°51'02,562''S/50°16'50,732''W;
25°50'59,312''S/50°16'50,732''W;
25°50'59,312''S/50°16'52,527''W;
25°50'57,687''S/50°16'52,527''W;
25°50'57,687''S/50°16'54,323''W;
25°50'56,063''S/50°16'54,323''W;
25°50'56,062''S/50°16'56,118''W;
25°50'54,438''S/50°16'56,118''W;
25°50'54,438''S/50°16'57,914''W;
25°50'52,813''S/50°16'57,914''W;
25°50'52,813''S/50°16'59,709''W;
25°50'51,188''S/50°16'59,709''W;
25°50'51,188''S/50°17'01,505''W;
25°50'49,563''S/50°17'01,505''W;
25°50'49,563''S/50°17'12,278''W;
25°50'50,538''S/50°17'12,278''W;
25°50'50,537''S/50°17'15,847''W;
25°50'46,963''S/50°17'15,847''W;
25°50'46,963''S/50°17'12,996''W;
25°50'45,988''S/50°17'12,996''W;
25°50'45,989''S/50°17'02,223''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°50'45,989''S e Long. 50°17'02,223''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 30,0m-S; 100,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S;
50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E;
50,0m-S; 50,0m-E; 105,0m-N; 49,0m-W; 50,0m-N; 30,0m-W; 50,0m-
N; 60,0m-W; 50,0m-N; 30,0m-W; 25,0m-N; 1644,0m-E; 25,0m-S;
94,0m-W; 40,0m-S; 130,0m-W; 40,0m-S; 270,0m-W; 280,0m-S;
370,0m-W; 50,0m-S; 110,0m-W; 190,0m-N; 500,0m-W; 85,0m-S;
182,0m-E; 130,0m-S; 263,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N;
50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-
W; 50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 300,0m-W; 30,0m-S; 99,4m-W;
110,0m-N; 79,4m-E; 30,0m-N; 300,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 178, DE 7 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 809.064/1973, resolve:
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 08/05/2015, p. 76