Processo minerário

860.630/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 790

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3. 27/03/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°1179/2016

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 272/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1909/2016

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5. 08/05/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 245/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1114/DTM/DNPM/2014-180 dias

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7. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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