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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 76

Página 76 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
76

Seu processo nesta página

  • …disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.417/2014, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO TRES CORREGOS LT-DA ME, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, numa área de 108,00ha, delimitada por um polígono que tem…

Processos citados (8)

    • 826.417/2014

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.417/2014, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO TRES CORREGOS LT- DA ME, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, numa área de 108,00ha, delimitada por um polígono que tem seus

    • 860.745/2003

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.745/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de EDEA- LINA/GO, PONTALINA/GO, numa área de 19,81ha, delimitada por um polígono que tem

    • 860.630/2003

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.630/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à PEDRAS MULTICORES LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de PIRENÓ- POLIS/GO, numa área de 17,88ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

    • 826.048/1997

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.048/1997, resolve: Art. 1° Outorgar à ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de SANTA HELENA/PR, numa área de 44,00ha, delimitada por um polígono que tem seus

    • 826.743/2011

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.743/2011, resolve: Art. 1° Outorgar à MRX MINERAÇÃO E REFLORESTA- MENTO LTDA., concessão para lavrar SAIBRO, AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, numa área de 49,77ha, delimitada por um polígono que tem seus

    • 826.342/2007

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.342/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à MRX MINERAÇÃO E REFLORESTA- MENTO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, numa área de 40,02ha, delimitada por um polígono que tem seus

    • 826.094/2001

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.094/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um

    • 809.064/1973

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 809.064/1973, resolve:

    Documento assinado digitalmente conforme MP n PORTARIA N o- 171, DE 7 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.745/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de EDEA- LINA/GO, PONTALINA/GO, numa área de 19,81ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°21'10,927''S/49°38'37,653''W; 17°21'10,927''S/49°38'41,718''W; 17°21'12,553''S/49°38'41,718''W; 17°21'12,553''S/49°38'41,379''W; 17°21'20,035''S/49°38'41,379''W; 17°21'20,035''S/49°38'37,992''W; 17°21'21,011''S/49°38'37,992''W; 17°21'21,011''S/49°38'41,040''W; 17°21'27,517''S/49°38'41,040''W; 17°21'27,517''S/49°38'39,177''W; 17°21'32,071''S/49°38'39,177''W; 17°21'32,071''S/49°38'41,210''W; 17°21'37,926''S/49°38'41,210''W; 17°21'37,926''S/49°38'33,758''W; 17°21'41,504''S/49°38'33,758''W; 17°21'41,504''S/49°38'22,918''W; 17°21'36,950''S/49°38'22,918''W; 17°21'36,950''S/49°38'31,387''W; 17°21'34,999''S/49°38'31,387''W; 17°21'34,999''S/49°38'38,161''W; 17°21'34,023''S/49°38'38,161''W; 17°21'34,023''S/49°38'34,774''W; 17°21'25,891''S/49°38'34,774''W; 17°21'25,891''S/49°38'38,161''W; 17°21'23,614''S/49°38'38,161''W; 17°21'23,614''S/49°38'35,621''W; 17°21'21,988''S/49°38'35,621''W; 17°21'21,988''S/49°38'31,217''W; 17°21'15,481''S/49°38'31,217''W; 17°21'15,481''S/49°38'37,314''W; 17°21'11,578''S/49°38'37,314''W; 17°21'11,578''S/49°38'37,653''W; 17°21'10,927''S/49°38'37,653''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°21'10,927''S e Long. 49°38'37,653''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 120,0m-W; 50,0m-S; 10,0m-E; 230,0m-S; 100,0m-E; 30,0m-S; 90,0m-W; 200,0m-S; 55,0m-E; 140,0m-S; 60,0m-W; 180,0m-S; 220,0m-E; 110,0m-S; 320,0m-E; 140,0m-N; 250,0m-W; 60,0m-N; 200,0m-W; 30,0m-N; 100,0m-E; 250,0m-N; 100,0m-W; 70,0m-N; 75,0m-E; 50,0m-N; 130,0m-E; 200,0m-N; 180,0m-W; 120,0m-N; 10,0m-W; 20,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 172, DE 7 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.417/2014, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO TRES CORREGOS LT- DA ME, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, numa área de 108,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°17'08,830''S/49°42'26,587''W; 25°16'49,332''S/49°42'26,586''W; 25°16'49,328''S/49°41'22,250''W; 25°17'08,826''S/49°41'22,247''W; 25°17'08,830''S/49°42'26,587''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°17'08,830''S e Long. 49°42'26,587''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 600,0m-N; 1800,0m-E; 600,0m-S; 1800,0m-W. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 173, DE 7 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.630/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à PEDRAS MULTICORES LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de PIRENÓ- POLIS/GO, numa área de 17,88ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°44'49,704''S/48°52'16,118''W; 15°44'49,703''S/48°52'29,219''W; 15°44'47,426''S/48°52'29,219''W; 15°44'47,426''S/48°52'31,739''W; 15°44'39,293''S/48°52'31,739''W; 15°44'39,293''S/48°52'30,059''W; 15°44'37,666''S/48°52'30,059''W; 15°44'37,666''S/48°52'28,379''W; 15°44'35,226''S/48°52'28,379''W; 15°44'35,226''S/48°52'22,501''W; 15°44'36,040''S/48°52'22,501''W; 15°44'36,040''S/48°52'20,821''W; 15°44'37,666''S/48°52'20,821''W; 15°44'37,666''S/48°52'17,630''W; 15°44'38,480''S/48°52'17,630''W; 15°44'38,480''S/48°52'16,118''W; 15°44'49,704''S/48°52'16,118''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°44'49,704''S e Long. 48°52'16,118''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 390,0m-W; 70,0m-N; 75,0m-W; 250,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 75,0m-N; 175,0m-E; 25,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 95,0m- E; 25,0m-S; 45,0m-E; 345,0m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 174, DE 7 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.048/1997, resolve: Art. 1° Outorgar à ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de SANTA HELENA/PR, numa área de 44,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°47'15,527''S/54°15'44,158''W; 24°47'15,527''S/54°16'19,758''W; 24°47'06,427''S/54°16'19,758''W; 24°47'06,427''S/54°16'15,486''W; 24°47'03,177''S/54°16'15,486''W; 24°47'03,177''S/54°16'05,518''W; 24°46'59,278''S/54°16'05,518''W; 24°46'59,278''S/54°15'44,158''W; 24°47'15,527''S/54°15'44,158''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°47'15,527''S e Long. 54°15'44,158''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-W; 280,0m-N; 120,0m-E; 100,0m-N; 280,0m-E; 120,0m-N; 600,0m-E; 500,0m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 175, DE 7 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.743/2011, resolve: Art. 1° Outorgar à MRX MINERAÇÃO E REFLORESTA- MENTO LTDA., concessão para lavrar SAIBRO, AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, numa área de 49,77ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°37'54,516''S/49°39'55,516''W; 25°37'54,516''S/49°40'03,683''W; 25°37'42,339''S/49°40'03,683''W; 25°37'42,339''S/49°39'43,572''W; 25°37'40,139''S/49°39'43,572''W; 25°37'40,139''S/49°39'01,931''W; 25°37'49,593''S/49°39'01,931''W; 25°37'49,593''S/49°39'55,516''W; 25°37'54,516''S/49°39'55,516''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°37'54,516''S e Long. 49°39'55,516''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 227,8m-W; 374,7m-N; 561,0m-E; 67,7m-N; 1161,7m-E; 290,9m-S; 1494,9m-W; 151,5m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 176, DE 7 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.342/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à MRX MINERAÇÃO E REFLORESTA- MENTO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, numa área de 40,02ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°37'03,312''S/49°39'19,907''W; 25°37'04,147''S/49°39'19,907''W; 25°37'04,147''S/49°39'18,581''W; 25°37'26,792''S/49°39'18,581''W; 25°37'26,792''S/49°39'07,857''W; 25°37'39,579''S/49°39'07,857''W; 25°37'39,579''S/49°39'02,057''W; 25°37'03,312''S/49°39'02,057''W; 25°37'03,312''S/49°39'10,977''W; 25°37'03,280''S/49°39'10,977''W; 25°37'03,280''S/49°39'02,021''W; 25°37'39,611''S/49°39'02,021''W; 25°37'39,611''S/49°39'18,614''W; 25°37'39,741''S/49°39'18,614''W; 25°37'39,739''S/49°39'43,706''W; 25°37'26,026''S/49°39'43,704''W; 25°37'26,026''S/49°39'43,670''W; 25°37'26,759''S/49°39'43,670''W; 25°37'26,759''S/49°39'43,664''W; 25°37'26,762''S/49°39'18,599''W; 25°37'04,180''S/49°39'18,598''W; 25°37'04,180''S/49°39'18,601''W; 25°37'04,175''S/49°39'18,601''W; 25°37'04,175''S/49°39'19,942''W; 25°37'03,280''S/49°39'19,942''W; 25°37'03,280''S/49°39'10,987''W; 25°37'03,312''S/49°39'10,987''W; 25°37'03,312''S/49°39'19,907''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°37'03,312''S e Long. 49°39'19,907''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 25,7m-SW 00°00'00''000; 37,0m-NE 90°00'00''000; 696,9m-SW 00°00'02''960; 299,2m-SE 89°59'53''106; 393,5m-SW 00°00'10''484; 161,8m-SE 89°59'47''253; 1116,0m-NE 00°00'09''241; 248,9m-NW 89°59'51''712; 1,0m-NE 00°00'00''000; 249,9m-SE 89°59'51''745; 1118,0m-SW 00°00'09''225; 462,9m-NW 89°59'51''088; 4,0m-SW 00°00'00''000; 700,0m-NW 89°59'51''160; 422,0m-NE 00°00'09''776; 1,0m-NE 90°00'00''000; 22,6m-SW 00°00'00''000; 0,2m-SE 86°25'25''197; 699,3m-SE 89°59'45''252; 694,9m-NE 00°00'08''905; 0,1m-SW 90°00'00''000; 0,2m-NE 00°00'00''000; 37,4m-SW 90°00'00''000; 27,6m-NE 00°00'00''000; 249,9m-SE 89°59'51''744; 1,0m-SW 00°00'00''000; 248,9m-NW 89°59'51''712. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 177, DE 7 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.094/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°50'45,989''S/50°17'02,223''W; 25°50'46,964''S/50°17'02,223''W; 25°50'46,964''S/50°16'58,632''W; 25°50'48,589''S/50°16'58,632''W; 25°50'48,589''S/50°16'56,836''W; 25°50'50,213''S/50°16'56,836''W; 25°50'50,213''S/50°16'55,041''W; 25°50'51,838''S/50°16'55,041''W; 25°50'51,838''S/50°16'53,245''W; 25°50'53,463''S/50°16'53,245''W; 25°50'53,463''S/50°16'51,450''W; 25°50'55,088''S/50°16'51,450''W; 25°50'55,088''S/50°16'49,654''W; 25°50'56,713''S/50°16'49,654''W; 25°50'56,713''S/50°16'47,859''W; 25°50'53,301''S/50°16'47,859''W; 25°50'53,301''S/50°16'49,618''W; 25°50'51,676''S/50°16'49,618''W; 25°50'51,676''S/50°16'50,696''W; 25°50'50,051''S/50°16'50,696''W; 25°50'50,051''S/50°16'52,850''W; 25°50'48,426''S/50°16'52,850''W; 25°50'48,426''S/50°16'53,927''W; 25°50'47,614''S/50°16'53,927''W; 25°50'47,612''S/50°15'54,890''W; 25°50'48,424''S/50°15'54,889''W; 25°50'48,425''S/50°15'58,265''W; 25°50'49,725''S/50°15'58,265''W; 25°50'49,725''S/50°16'02,933''W; 25°50'51,025''S/50°16'02,933''W; 25°50'51,025''S/50°16'12,629''W; 25°51'00,124''S/50°16'12,629''W; 25°51'00,124''S/50°16'25,916''W; 25°51'01,749''S/50°16'25,916''W; 25°51'01,749''S/50°16'29,867''W; 25°50'55,575''S/50°16'29,867''W; 25°50'55,575''S/50°16'47,823''W; 25°50'58,337''S/50°16'47,823''W; 25°50'58,337''S/50°16'41,287''W; 25°51'02,562''S/50°16'41,287''W; 25°51'02,562''S/50°16'50,732''W; 25°50'59,312''S/50°16'50,732''W; 25°50'59,312''S/50°16'52,527''W; 25°50'57,687''S/50°16'52,527''W; 25°50'57,687''S/50°16'54,323''W; 25°50'56,063''S/50°16'54,323''W; 25°50'56,062''S/50°16'56,118''W; 25°50'54,438''S/50°16'56,118''W; 25°50'54,438''S/50°16'57,914''W; 25°50'52,813''S/50°16'57,914''W; 25°50'52,813''S/50°16'59,709''W; 25°50'51,188''S/50°16'59,709''W; 25°50'51,188''S/50°17'01,505''W; 25°50'49,563''S/50°17'01,505''W; 25°50'49,563''S/50°17'12,278''W; 25°50'50,538''S/50°17'12,278''W; 25°50'50,537''S/50°17'15,847''W; 25°50'46,963''S/50°17'15,847''W; 25°50'46,963''S/50°17'12,996''W; 25°50'45,988''S/50°17'12,996''W; 25°50'45,989''S/50°17'02,223''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°50'45,989''S e Long. 50°17'02,223''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 30,0m-S; 100,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 105,0m-N; 49,0m-W; 50,0m-N; 30,0m-W; 50,0m- N; 60,0m-W; 50,0m-N; 30,0m-W; 25,0m-N; 1644,0m-E; 25,0m-S; 94,0m-W; 40,0m-S; 130,0m-W; 40,0m-S; 270,0m-W; 280,0m-S; 370,0m-W; 50,0m-S; 110,0m-W; 190,0m-N; 500,0m-W; 85,0m-S; 182,0m-E; 130,0m-S; 263,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m- W; 50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 300,0m-W; 30,0m-S; 99,4m-W; 110,0m-N; 79,4m-E; 30,0m-N; 300,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 178, DE 7 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 809.064/1973, resolve:

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 08/05/2015, p. 76

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