Página 83 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 23°20'51,892''S/53°44'52,213''W; 23°20'52,400''S/53°44'52,516''W; 23°20'52,908''S/53°44'52,831''W; 23°20'53,313''S/53°44'53,243''W; 23°20'53,822''S/53°44'53,546''W; 23°20'54,330''S/53°44'53,958''W; 23°20'54,838''S/53°44'54,273''W; 23°20'55,346''S/53°44'54,685''W; 23°20'55,950''S/53°44'55,097''W; 23°20'56,458''S/53°44'55,399''W; 23°20'56,863''S/53°44'55,921''W; 23°20'57,172''S/53°44'56,429''W; 23°20'57,674''S/53°44'56,841''W; 23°20'58,182''S/53°44'57,157''W; 23°20'58,690''S/53°44'57,569''W; 23°20'59,301''S/53°44'58,187''W; 23°20'59,809''S/53°44'58,489''W; 23°21'00,214''S/53°44'58,901''W; 23°21'00,619''S/53°44'59,313''W; 23°21'01,127''S/53°44'59,725''W; 23°21'01,533''S/53°45'00,137''W; 23°21'01,938''S/53°45'00,549''W; 23°21'02,137''S/53°45'01,071''W; 23°21'02,542''S/53°45'01,483''W; 23°21'02,851''S/53°45'02,005''W; 23°21'03,153''S/53°45'02,513''W; 23°21'03,342''S/53°45'02,756''W; 23°21'03,342''S/53°44'53,088''W; 23°21'03,147''S/53°44'52,861''W; 23°21'01,044''S/53°44'49,620''W; 23°20'56,093''S/53°44'49,620''W; 23°20'56,093''S/53°44'41,903''W; 23°20'55,741''S/53°44'41,347''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°20'55,741''S e Long. 53°44'41,347''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 473,5m-NE 00°00'00''000; 0,8m-SW 39°48'20''056; 3,2m-SW 29°39'17''002; 3,4m-SW 27°47'25''593; 3,2m-SW 29°33'54''216; 7,2m-SW 29°00'30''500; 7,1m-SW 55°32'58''602; 6,9m-SW 42°42'33''804; 6,6m-SW 20°55'28''206; 19,5m-SW 36°49'01''467; 16,7m-SW 20°30'28''273; 17,1m-SW 43°11'53''676; 19,4m-SW 49°57'48''236; 17,8m-SW 28°45'51''608; 17,5m-SW 57°53'25''730; 21,7m-SW 54°11'18''832; 17,1m-SW 43°10'31''105; 21,1m-SW 43°06'01''563; 17,3m-SW 42°43'14''366; 19,4m-SW 49°57'48''236; 17,1m-SW 43°10'31''105; 17,1m-SW 43°11'53''676; 19,5m-SW 36°50'26''017; 17,1m-SW 43°11'53''676; 19,4m-SW 49°55'18''193; 17,1m-SW 43°11'53''676; 22,0m-SW 32°12'25''836; 16,7m-SW 20°31'11''573; 17,1m-SW 43°11'53''676; 17,1m-SW 43°10'31''105; 19,2m-SW 48°42'57''009; 17,1m-SW 43°11'59''038; 17,8m-SW 30°11'13''489; 17,8m-SW 28°45'51''608; 18,0m-SW 29°51'04''885; 17,1m-SW 43°11'53''676; 17,8m-SW 28°45'51''608; 19,5m-SW 36°49'22''718; 18,0m-SW 29°51'04''885; 19,5m-SW 36°49'01''467; 22,0m-SW 32°11'06''381; 17,8m-SW 28°45'51''608; 19,4m-SW 49°57'48''236; 17,3m-SW 56°36'48''146; 19,4m-SW 37°11'22''508; 18,0m-SW 29°51'04''885; 19,5m-SW 36°49'01''467; 25,7m-SW 43°02'48''392; 17,8m-SW 28°44'55''967; 17,1m-SW 43°11'53''676; 17,1m-SW 43°11'53''676; 19,5m-SW 36°47'58''183; 17,1m-SW 43°13'21''614; 17,1m-SW 43°11'53''676; 16,0m-SW 67°31'42''722; 17,1m-SW 43°11'53''676; 17,6m-SW 57°18'42''099; 17,2m-SW 57°14'41''007; 9,0m-SW 49°54'33''614; 274,6m-NE 90°00'00''000; 8,8m-NE 47°04'24''090; 112,5m-NE 54°53'35''739; 152,3m-NE 00°00'00''000; 219,2m-NE 90°00'00''000; 19,2m-NE 55°33'49''780. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 277, DE 12 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.315/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°44'03,681''S/50°09'09,019''W; 25°44'04,980''S/50°09'09,019''W; 25°44'04,980''S/50°09'26,958''W; 25°44'01,406''S/50°09'26,958''W; 25°44'01,405''S/50°09'40,950''W; 25°43'45,157''S/50°09'40,949''W; 25°43'45,158''S/50°09'23,011''W; 25°43'45,158''S/50°09'09,019''W; 25°44'03,681''S/50°09'09,019''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°44'03,681''S e Long. 50°09'09,019''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 40,0m- S; 500,0m-W; 110,0m-N; 390,0m-W; 500,0m-N; 500,0m-E; 390,0m- E; 570,0m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 278, DE 12 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.316/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 49,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°44'01,413''S/50°09'26,958''W; 25°44'04,980''S/50°09'26,958''W; 25°44'04,980''S/50°09'26,953''W; 25°44'04,987''S/50°09'26,953''W; 25°44'04,988''S/50°09'09,015''W; 25°44'03,688''S/50°09'09,015''W; 25°44'03,688''S/50°08'54,305''W; 25°44'14,086''S/50°08'54,305''W; 25°44'14,087''S/50°09'04,351''W; 25°44'16,523''S/50°09'04,351''W; 25°44'16,523''S/50°09'15,828''W; 25°44'16,522''S/50°09'40,947''W; 25°44'01,412''S/50°09'40,945''W; 25°44'01,413''S/50°09'26,958''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°44'01,413''S e Long. 50°09'26,958''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 109,8m-S; 0,1m-E; 0,2m-S; 500,0m-E; 40,0m-N; 410,0m-E; 320,0m-S; 280,0m-W; 75,0m-S; 319,9m-W; 700,1m-W; 465,0m-N; 389,9m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 279, DE 12 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.317/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 49,99ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°44'25,455''S/50°08'32,777''W; 25°44'25,456''S/50°09'04,351''W; 25°44'16,523''S/50°09'04,351''W; 25°44'14,087''S/50°09'04,351''W; 25°44'14,086''S/50°08'54,305''W; 25°44'03,688''S/50°08'54,305''W; 25°44'03,687''S/50°08'32,779''W; 25°44'25,455''S/50°08'32,777''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°44'25,455''S e Long. 50°08'32,777''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 880,0m-W; 274,9m-N; 75,0m-N; 280,0m-E; 320,0m-N; 600,0m-E; 669,9m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 280, DE 12 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 840.005/2009, resolve: Art. 1° Outorgar à GUARANY SIDERURGIA E MINE- RAÇÃO S.A., concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, numa área de 24,76ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 08°11'20,225''S/34°58'24,777''W; 08°11'20,316''S/34°58'24,777''W; 08°11'20,316''S/34°58'30,625''W; 08°11'20,322''S/34°58'30,625''W; 08°11'25,492''S/34°58'30,625''W; 08°11'25,492''S/34°58'40,263''W; 08°11'25,498''S/34°58'40,263''W; 08°11'46,386''S/34°58'40,264''W; 08°11'46,386''S/34°58'47,023''W; 08°11'46,386''S/34°58'51,731''W; 08°11'39,494''S/34°58'51,731''W; 08°11'39,485''S/34°58'51,731''W; 08°11'39,485''S/34°58'52,254''W; 08°11'34,840''S/34°58'52,254''W; 08°11'34,840''S/34°58'48,333''W; 08°11'34,830''S/34°58'48,333''W; 08°11'23,707''S/34°58'48,333''W; 08°11'23,708''S/34°58'36,636''W; 08°11'23,698''S/34°58'36,637''W; 08°11'20,225''S/34°58'36,637''W; 08°11'20,225''S/34°58'24,777''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 08°11'20,225''S e Long. 34°58'24,777''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2,8m- SW 00°00'00''000; 179,0m-SW 90°00'00''000; 0,2m-SW 00°00'00''000; 158,8m-SW 00°00'00''000; 295,0m-NW 89°59'53''008; 0,2m-SE 02°43'34''720; 641,7m-SW 00°00'03''214; 206,9m-NW 89°59'50''030; 144,1m-SW 90°00'00''000; 211,7m-NE 00°00'00''000; 0,3m-NE 00°00'00''000; 16,0m-SW 90°00'00''000; 142,7m-NE 00°00'00''000; 120,0m-NE 90°00'00''000; 0,3m-NW 01°50'51''397; 341,7m-NE 00°00'00''000; 358,0m-SE 89°59'48''477; 0,3m-NW 01°54'32''949; 106,7m-NE 00°00'00''000; 363,0m-NE 90°00'00''000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 281, DE 12 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 844.045/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Barreto S. A., concessão para lavrar Calcário Dolomítico, no Município de Belo Monte, Estado de Alagoas, numa área de 24,54ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 09°46'37,138''S/37°14'24,948''W; 09°46'28,724''S/37°14'24,948''W; 09°46'28,724''S/37°14'23,324''W; 09°46'27,097''S/37°14'23,324''W; 09°46'27,097''S/37°14'21,684''W; 09°46'23,842''S/37°14'21,684''W; 09°46'23,842''S/37°14'23,324''W; 09°46'11,100''S/37°14'23,324''W; 09°46'11,099''S/37°14'08,542''W; 09°46'23,842''S/37°14'08,542''W; 09°46'23,842''S/37°14'18,402''W; 09°46'37,138''S/37°14'18,402''W; 09°46'37,138''S/37°14'24,948''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 09°46'37,138''S e Long. 37°14'24,948''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 258,5m-N; 49,5m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 100,0m- N; 50,0m-W; 391,5m-N; 450,5m-E; 391,5m-S; 300,5m-W; 408,5m-S; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 282, DE 12 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.421/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à F. G. Mineradora Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Hidrolândia, Estado de Goiás, numa área de 23,53ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°06'42,524''S/49°22'06,109''W; 17°06'41,872''S/49°22'06,109''W; 17°06'41,872''S/49°22'05,917''W; 17°06'41,522''S/49°22'05,917''W; 17°06'41,522''S/49°22'04,914''W; 17°06'41,316''S/49°22'04,914''W; 17°06'41,316''S/49°22'04,310''W; 17°06'41,062''S/49°22'04,310''W; 17°06'41,062''S/49°22'03,926''W; 17°06'40,410''S/49°22'03,926''W; 17°06'40,410''S/49°22'03,734''W; 17°06'39,730''S/49°22'03,734''W; 17°06'39,730''S/49°22'03,267''W; 17°06'39,998''S/49°22'03,267''W; 17°06'39,998''S/49°22'03,116''W; 17°06'40,712''S/49°22'03,116''W; 17°06'40,712''S/49°22'02,855''W; 17°06'41,034''S/49°22'02,855''W; 17°06'41,034''S/49°22'02,401''W; 17°06'41,433''S/49°22'02,401''W; 17°06'41,433''S/49°22'01,838''W; 17°06'41,639''S/49°22'01,838''W; 17°06'41,639''S/49°22'00,492''W; 17°06'42,490''S/49°22'00,492''W; 17°06'42,490''S/49°22'00,203''W; 17°06'42,772''S/49°22'00,203''W; 17°06'42,772''S/49°21'59,846''W; 17°06'42,991''S/49°21'59,846''W; 17°06'42,991''S/49°21'59,119''W; 17°06'43,417''S/49°21'59,119''W; 17°06'43,417''S/49°21'55,795''W; 17°06'43,657''S/49°21'55,795''W; 17°06'43,657''S/49°21'55,054''W; 17°06'43,959''S/49°21'55,054''W; 17°06'43,959''S/49°21'54,477''W; 17°06'44,268''S/49°21'54,477''W; 17°06'44,268''S/49°21'52,156''W; 17°06'43,980''S/49°21'52,156''W; 17°06'43,980''S/49°21'49,822''W; 17°06'44,296''S/49°21'49,822''W; 17°06'44,296''S/49°21'49,300''W; 17°06'44,495''S/49°21'49,300''W; 17°06'44,495''S/49°21'48,751''W; 17°06'44,831''S/49°21'48,751''W; 17°06'44,831''S/49°21'46,375''W; 17°06'44,962''S/49°21'46,375''W; 17°06'44,962''S/49°21'46,293''W; 17°06'45,257''S/49°21'46,293''W; 17°06'45,257''S/49°21'46,087''W; 17°06'45,566''S/49°21'46,087''W; 17°06'45,566''S/49°21'45,702''W; 17°06'45,943''S/49°21'45,702''W; 17°06'45,943''S/49°21'45,263''W; 17°06'46,300''S/49°21'45,263''W; 17°06'46,300''S/49°21'45,469''W; 17°06'47,736''S/49°21'45,469''W; 17°06'47,736''S/49°21'45,304''W; 17°06'48,024''S/49°21'45,304''W; 17°06'48,024''S/49°21'45,002''W; 17°06'48,216''S/49°21'45,002''W; 17°06'48,216''S/49°21'42,873''W; 17°06'48,017''S/49°21'42,873''W; 17°06'48,017''S/49°21'42,420''W; 17°06'47,790''S/49°21'42,420''W; 17°06'47,790''S/49°21'42,091''W; 17°06'47,385''S/49°21'42,091''W; 17°06'47,385''S/49°21'41,665''W; 17°06'47,035''S/49°21'41,665''W; 17°06'47,035''S/49°21'41,143''W; 17°06'46,699''S/49°21'41,143''W; 17°06'46,699''S/49°21'40,759''W; 17°06'46,396''S/49°21'40,759''W; 17°06'46,396''S/49°21'40,182''W; 17°06'46,163''S/49°21'40,182''W; 17°06'46,163''S/49°21'38,974''W; 17°06'45,833''S/49°21'38,974''W; 17°06'45,833''S/49°21'37,985''W; 17°06'45,428''S/49°21'37,985''W; 17°06'45,428''S/49°21'37,381''W; 17°06'45,092''S/49°21'37,381''W; 17°06'45,092''S/49°21'36,420''W; 17°06'44,515''S/49°21'36,420''W; 17°06'44,515''S/49°21'35,705''W; 17°06'44,666''S/49°21'35,705''W; 17°06'44,666''S/49°21'36,008''W; 17°06'45,078''S/49°21'36,008''W; 17°06'45,078''S/49°21'36,145''W; 17°06'45,380''S/49°21'36,145''W; 17°06'45,380''S/49°21'36,557''W; 17°06'47,502''S/49°21'36,557''W; 17°06'47,502''S/49°21'36,200''W; 17°06'47,873''S/49°21'36,200''W; 17°06'47,873''S/49°21'35,801''W; 17°06'48,209''S/49°21'35,801''W; 17°06'48,209''S/49°21'34,058''W; 17°06'47,989''S/49°21'34,058''W; 17°06'47,989''S/49°21'33,646''W; 17°06'47,660''S/49°21'33,646''W; 17°06'47,660''S/49°21'33,357''W; 17°06'47,104''S/49°21'33,357''W; 17°06'47,104''S/49°21'33,041''W; 17°06'46,643''S/49°21'33,041''W; 17°06'46,643''S/49°21'32,657''W; 17°06'46,032''S/49°21'32,657''W; 17°06'46,032''S/49°21'32,423''W; 17°06'45,545''S/49°21'32,423''W; 17°06'45,545''S/49°21'32,245''W; 17°06'45,009''S/49°21'32,245''W; 17°06'45,009''S/49°21'30,583''W; 17°06'44,762''S/49°21'30,583''W; 17°06'44,762''S/49°21'29,979''W; 17°06'44,494''S/49°21'29,979''W; 17°06'44,494''S/49°21'29,444''W; 17°06'44,206''S/49°21'29,444''W; 17°06'44,206''S/49°21'27,054''W; 17°06'44,392''S/49°21'27,054''W; 17°06'44,392''S/49°21'26,752''W; 17°06'45,071''S/49°21'26,752''W; 17°06'45,071''S/49°21'27,109''W; 17°06'45,462''S/49°21'27,109''W; 17°06'45,462''S/49°21'27,521''W; 17°06'47,907''S/49°21'27,521''W; 17°06'47,907''S/49°21'27,150''W; 17°06'48,408''S/49°21'27,150''W; 17°06'48,408''S/49°21'26,683''W;