Processo minerário

840.005/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 280/2015- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 280/2015- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.844.679/0001-90

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3. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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4. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 057/2017

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5. 15/06/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 13/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 70

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