BOM CONSELHO — página do DOU de 31/10/2017

N o- 1.301 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,e com base no Art. 7°, IV, e Art. 30, I da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, por POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo . SC0025787 D BOSCO II COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 04.797.297/0001-19 RIO DO SUL SC . PR/MG0071700 FAMILIA RODELA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 03.972.942/0005-53 BETIM MG 48610.007200/2009-88 . RS0013790 MARCOS A.FORNARI & CIA LTDA. 91.069.633/0001-01 TENENTE PORTELA RS . PRRS0181894 POSTO DE COMBUSTIVEIS FIOI D''NONI LTDA 04.091.956/0004-40 GARIBALDI RS 48610.007636/2017-87 . PR/PB0099762 POSTO LITORANEA LTDA 13.122.553/0001-69 CRUZ DO ESPIRITO SANTO PB . POSTO SANTA HELENA LTDA 83.653.220/0001-41 VIGIA PA . PR0177607 VASCONCELOS E LIMA LTDA 77.932.531/0001-47 SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO PR 48610.010578/2004-54 N o- 1.302 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no Art. 30, inciso I e Art. 31, IX, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo . GLP/RS0179994 A. L. DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME 10.414.823/0001-17 CAXIAS DO SUL RS 48610.010884/2009-03 . GLP/PR0210935 AGUAS DE CAMPO LARGO-COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME. 10.791.041/0001-05 CAMPO LARGO PR . GLP/GO0225087 ELOZA FRANCISCO MARQUES DE SOUZA 01101273151 19.224.755/0001-06 NOVA CRIXAS GO 48610.003735/2014-47 . GLP/RS0225727 IOLANDA LEDUINA FERRAZZA - ME 96.206.586/0001-14 RS 48610.005914/2014-19 . GLP/PR0183085 J.A DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA - ME CAMPO LARGO PR 48610.000675/2010-87 . GLP/ES0225936 LIDER SERRANA LTDA - ME 20.192.997/0001-36 SERRA ES 48610.006577/2014-87 . 001/GLP/SP0015460 M GABRIEL & CIA LTDA. 46.061.206/0003-94 SP 48610.007508/2007-61 . 001/GLP/PR0001962 M. M. BARAUSSE LTDA - ME 06.279.361/0001-03 CAMPO LARGO PR 48610.008754/2004-98 . GLP/AM0218151 SINILANE SOUZA DOS SANTOS - ME 06.878.626/0002-62 MANAUS AM . GLP/PE0185218 TANIA HELENA A R BEZERRA 08.257.586/0002-67 BOM CONSELHO PE 48610.004368/2010-75 . GLP/MT0175570 THUR GÁS COMÉRCIO LTDA ME 10.309.231/0001-35 NOVA OLIMPIA MT 48610.013603/2008-85 . GLP/CE0179513 WALESKA VASCONCELOS QUEIROZ - EPP. 01.867.157/0002-62 CE 48610.010089/2009-15 . 001/GLP/SP0007804 W.M. ORTEGA - ME. 07.496.007/0001-95 C ATA N D U VA SP MARIA INES SOUZA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 734, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVA- DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.009153/2001-50 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Terminal Químico de Aratu - TE- QUIMAR, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 14.688.220/0017-21, autorizada a construir prolongamento de 03 (três) dutos portuários, do Píer 106 ao novo Píer 108 do Porto de Itaqui, no seu Terminal localizado nesse porto, no Município de São Luís, Estado do Maranhão. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 30 de outubro de 2017 N o- 1.303 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.003263/2014-22, resolve: Aprovar a alteração dos dados do credenciamento nº 108/2014 da Unidade de Pesquisa Laboratório de Engenharia de Sistemas Biológicos - BIOSE, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em N o- 1.304 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.007330/2017-21, resolve: Aprovar o credenciamento nº 763/2017 da Unidade de Pesquisa Laboratório de Oceanografia Geológica - LOG, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande - FURG, CNPJ nº 94.877.586/0001-10. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. N o- 1.305 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.007756/2017-84, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0764/2017 da Unidade de Pesquisa Laboratório de Modificação e Análise de Superfícies - LabAFM, vinculada à Universidade Federal do Rio De Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16 A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. N o- 1.306 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.003327/2014-95, resolve: Aprovar a alteração dos dados do credenciamento nº 157/2014 da Unidade de Pesquisa LNDC - Laboratório de Ensaios Não Destrutivos, Corrosão e Soldagem, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. N o- 1.307 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.007329/2017-04, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0766/2017 da Unidade de Pesquisa Grupo de Pesquisa em Confiabilidade, vinculada à Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. N o- 1.308 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.009183/2017-23, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0765/2017 da Unidade de Pesquisa Laboratório de Matemática Aplicada, vinculada à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, CNPJ nº 21.195.755/0001-69. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. N o- 1.309 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.007293/2017-51, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0761/2017 da Unidade de Pesquisa LAMPS - Laboratory of Applied Mathematical Programming and Statistics, vinculada à Pontifícia Universidade Católica do Rio De Janeiro - PUC-Rio, CNPJ nº 33.555.921/0001-70. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. BORIS ASRILHANT DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 36/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7970/2017-880.220/2013-JOSE AROUDO RODRIGUES BANDEIRA- 7971/2017-880.221/2013-ELANE SARAIVA DE SOUZA BANDEIRA- 7972/2017-880.130/2016-G I PARTICIPAÇÕES LTDA- 7973/2017-880.043/2017-CIMENTO MANAUS LTDA- 7974/2017-880.085/2017-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINE- RAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)