Processo minerário
880.220/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/04/2014 e 13/03/2019. Estado: Amazonas. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Amazonas e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 60
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Relação nº 10/2018/AM · Superintendência no Amazonas
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 7/18
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- Seção 1
Relação nº 36/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
7970/2017
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- Seção 1
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2014
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