Página do DOU de 14/10/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 0 1 9 8 / 2 0 11 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisição futura de materiais hidráulicos, declara vencedoras as empresas: Lote 01: Plamax Equipamentos Ltda. - CNPJ 07.918.483/0001-57 - Valor Contratado: R$ 2.723,00 (dois mil setecentos e vinte e três reais) - Lote 02: SC Comércio em Geral Ltda. - CNPJ 08.970.122/0001-12 - Valor Contratado: R$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais) - Lote 03: SC Comércio em Geral Ltda. - CNPJ 08.970.122/0001-12 - Valor Contratado: R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa para serviços de ginástica laboral, declara vencedora a empresa: Michielin Centro de Promoção a Saúde Ocupacional Ltda. - CNPJ 73.695.322/0001-76 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL N o- 11 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.148/2009; 880.151/2009; 880.153/2009; 880.154/2009 880.166/2009; 880.168/2009; 880.169/2009; 880.173/2009 880.175/2009; 880.178/2009; 880.243/2009; 880.244/2009 880.246/2009; 880.247/2009; 880.250/2009; 880.251/2009 880.315/2009; 880.355/2010 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL N o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 880.093/2004 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL N o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.139/2009; 880.144/2009; 880.146/2009; 880.147/2009 880.159/2009; 880.165/2009; 880.167/2009; 880.170/2009 880.177/2009; 880.242/2009; 880.245/2009; 880.248/2009 880.252/2009; 880.254/2009; 880.257/2009; 880.258/2009 880.260/2009; 880.263/2009; 880.267/2009; 880.113/2010 FERNANDO LOPES BURGOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 - UASG 373053 Processo n o- 54160002671201162 . Objeto: - Contratação de Pessoa Juridica para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativos ( motorista). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/10/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Vi Avenida Nr 640 Cab (sussuarana) Sussuarana - SALVADOR-BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ELISANGELA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 13/10/2011) 373053-37201-2011NE800830 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Averbação de Reserva Legal celebrado entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA/GO e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária-INCRA/GO. Compromisso de proceder a Averbação a relocação da área de Reserva Legal para área medida e demarcada de 989,4845 hectares, retificação da área total do imóvel para área medida e demarcada de 4.278,3552 hectares e unificação das matrículas referente ao imóvel rural denominado Projeto de Assentamento Vale do Araguaia, localizado no município de Baliza - GO, objeto das matrículas M-289, fls.151; M-290, fls.152, M-291, fls.153, M-262, fls. 112 e M-212, fls.40, todas do livro 2-A do Cartório de Registro de Imóveis de Baliza, Estado de Goiás; Considerando as atribuições assumidas em decorrência do Termo de Cooperação Técnica, firmado com IBAMA, em quatro de setembro de 2003, devendo ser tomadas pelo compronissário todas as providências que lhe couberem, no sentido de agilizar o procedimento, em decorrência das obrigações ora assumidas, conforme estabelecido no Art. 16 da Lei n. 4771/65 e mediante a aprovação das suas localizações pelo IBAMA a partir da data da publicação até cumprimento total das obrigações asseguradas. INCRA - Jorge Tadeu Jatobá Correia - Superintendente Regional do Incra em Goiás. IBA- MA - Luciano de Meneses Evaristo - Superintendente Regional do IBAMA em Goiás. AVISO DE LICENÇA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA-INCRA, através da Superintendência Regional em Goiás, torna público que recebeu da Superintendência do IBAMA em Goiás, a concessão da Licença de Instalação e Operação relativa ao seguinte Projeto de Assentamento: 1. Gustavo Martins, município de São Miguel do Araguaia - GO, válida por cinco anos a partir de 14 de setembro de 2011. 2. Bom Prazer, município de Fazenda Nova - GO, válida por cinco anos a partir de 19 de setembro de 2011. 3. Ferrão I, municípios de Mutunópolis e Amaralina - GO, válida por cinco anos a partir de 30 de setembro de 2011. JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 9000/2011 - UASG 373040 Processo n o- 5423001093201044. PREGÃO SRP N o- 19/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07403378000185. Contratado: IMEDIATA-TOPOGRAFIA E GEODESIA -LTDA. Objeto: Prestação de serviço topográfico( medição, demarcação_e confecção de plnta e memorial descritivo georreferenciado em 725km de poliganais em PA'S da SR(12)Ma. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 30/09/2011 a 29/09/2012. Valor Total: R$1.301.583,92. Fonte: 176370002 - 2011NE800312. Data de Assinatura: 30/09/2011. (SICON - 13/10/2011) 373040-37201-2011NE800047 EXTRATO DE CONTRATO N o- 10000/2011 - UASG 373040 Processo n o- 54230010936201044. PREGÃO SRP N o- 19/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11388609000104. Contratado : TOPLINE-TOPOGRAFIA, GEODESIA, CONSULTORIA E SERVI- COS. Objeto: Prestação de serviço topográfico( dedição, demarcação e confecção de planta e memorial descritivo georreferenciado em 970km em PA'S da SR(12)MA. Fundamento Legal: Lei 866/93 e suas alterações.Vigência: 30/09/2011 a 29/09/2012. Valor Total: R$1.877.284,50. Fonte: 176370002 - 2011NE800317. Data de Assinatura: 30/09/2011. (SICON - 13/10/2011) 373040-37201-2011NE800047 EXTRATO DE CONTRATO N o- 11000/2011 - UASG 373040 Processo n o- 54230010936201044. PREGÃO SRP N o- 19/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07092595000100. Contratado : A. E. M. LINDOSO -Objeto: Prestaçlão de serviço topográfico(medição, demarcação de confecção de planta_e momoriadescritivo georreferenciado_em 402km de poligonais de PA'S da SR(12)MA. Fundamento Legal: Lei 866/9a e suas alteraçõiesVigência: 30/09/2011 a 29/09/2012. Valor Total: R$721.466,20. Fonte: 176370002 - 2011NE800313. Data de Assinatura: 30/09/2011. (SICON - 13/10/2011) 373040-37201-2011NE800047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 90001/2011 - UASG 373040 Contrato n o- 9000/2010. Processo n o- 54230002318201097. PREGÃO SISPP N o- 11/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04605778000185. Contratado: L SOUSA DA SILVA -Objeto: Prorroigar por mais 90(noventa) dias ocontrato de prestação de serviços de apoio administrativo/telefonista para a SR(12)MA, tendo assim sua vigência prorrogada de 01/10/2011 a 30/12/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/9a e suas alteraçõesVigência: 01/10/2011 a 30/12/2011. Data de Assinatura: 30/09/2011. (SICON - 13/10/2011) 373040-37201-2011NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 11/2011. Pregão Eletrônico - SRP/n o- 11/2011. Processo: 54240.002325/2011-94. Objeto: Aquisição de 1.000 Rolos de Lonas Plástica Preta, medindo: 08m x 100m x 150 MICRAS, primeira linha, para atender as necessidades dos Movimentos Sociais deste Estado de Mato Grosso.Vigência: de 21/09/2011 a 20/09/2012. Data da Assinatura: 21/09/2011. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MT, CNPJ/MF sob o n o- 00.375.972/0016-47. Contratada: RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o n o- 07.913.842/0001- 83, com sede à Rua Figueira de Melo, n o- 225 - São Cristóvão-RJ, Cep: 20.941.001 - Tele-Fax: 0xx 21 3649-8225, representada neste ato pelo Sr. Silvio Machado Martins de Souza, CPF: 083 944 677 25. Quantidade: 1.000 Rolos - Valor Unitário: R$ 390,00 - Valor Total da Ata: R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditivo ao Convênio N o- 724603/2009 firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IN- CRA - MATO GROSSO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPO- RÃ. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio 724603/2009, por mais 60 (sessenta) dias corridos e consecutivos compreendidos entre 13/10/2011 a 12/12/2011, inclusive. Processo 54240.003142/2009-71. Assinatura: 11/08/2011. CONCEDENTE: Salvador Soltério de Almeida. Superintendente Regional Substituto do INCRA/MT CONVENENTE: Percival Cardoso Nóbrega, Prefeito Municipal de Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 3 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.084/2010; 890.098/2010; 890.166/2010; 890.722/2010 890.298/2011; 890.376/2011; 890.382/2011; 890.444/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. Nº Processo: DL.EPE.127/2011. 2. Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo para realização de audiências públicas em Jacareacanga, no Pará, e realização de reunião com indígenas na aldeia Kururuzinho. 3. Total de Itens Licitados: 001. 4. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93. 5. Justificativa: Atendimento a exigência do IBAMA. 6. Declaração de Dispensa: em 13/10/2011 por Flávia Serran - Superintendente de Meio Ambiente e Ivete Terra Nunes - Superintendente de Recursos Logísticos. 7. Ratificação em: 13/10/2011 por Amilcar Guerreiro - Diretor Estudos Econômico- Energéticos e Ambientais. 8. Contratada: Jato Aerotáxi Ltda. 9. Valor: R$ 20.655,00.