Processo minerário

890.444/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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3. 26/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

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4. 06/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 81/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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5. 28/01/2015 Seção 3

   Página 141 do DOU de 28/01/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/01/2015 Seção 3

   AVISOS DE ANULAÇÃO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)

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7. 14/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 37/2011

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8. 08/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 119

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9. 18/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 100

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