Página do DOU de 24/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de Cobrança: 901.539/2011 Notificado: CERÂMICA TORRES LTDA.. CNPJ/CPF: 05.328.117/0001-12 NFLDP nº: 003/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 16.726,62. Processo de Cobrança: 901.542/2011 Notificado: CERÂMICA TORRES LTDA.. CNPJ/CPF: 05.328.117/0001-12 NFLDP nº: 004/2011 - DNPM/CE Valor: R$ 28.318,76 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgou improcedente(s) a(s) defesa(s) admnistrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/ES relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado:..CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF:..35.991.405/0001-13.... Processo de Cobrança nº:..996.431/2009..NFLDP nº:..574/2009 Valor: ..R$ 10.639,06.... Notificado:..CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA. CNPJ/CPF:..28.130.235/0001-17.... Processo de Cobrança nº:..996.437/2009..NFLDP nº:..556/2009 Valor: ..R$ 1.285.439,59.... Notificado:..BRITADOR ALVORADA LTDA. CNPJ/CPF:..28.068.435/0001-97.... Processo de Cobrança nº:..996.439/2009..NFLDP nº:..778/2009 Valor: ..R$ 788.505,68.... Notificado:..ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA. CNPJ/CPF:..04.533.983/0001-82.... Processo de Cobrança nº:..996.443/2009..NFLDP nº:..400/209 Valor: ..R$ 881.757,16.... Notificado:..IMAPRECI IND. DE PREMOLDADOS CI- MENTO LTDA. CNPJ/CPF:..27.353.135/0001-97.... Processo de Cobrança nº:..996.445/2009..NFLDP nº:..398/2009 Valor: ..R$ 983.056,60.... Notificado:..GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA CNPJ/CPF:..27.435.056/0001-25.... Processo de Cobrança nº:..996.446/2009..NFLDP nº:..594/2009 Valor: ..R$ 124.288,72.... Notificado:..INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LT D A . CNPJ/CPF:..33.886.201/0001-97.... Processo de Cobrança nº:..996.454/2009..NFLDP nº:..402/2009 Valor: ..R$ 106.574,33.... Notificado:..TAN MINERAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF:..28.353.084/0001-66.... Processo de Cobrança nº:..996.455/2009..NFLDP nº:..392/2009 Valor: ..R$ 56.560,30.... Notificado:..BRITA NORTE LTDA. CNPJ/CPF:..27.166.032/0001-18.... Processo de Cobrança nº:..996.460/2009..NFLDP nº:..387/2009 Valor: ..R$ 55.364,70.... Notificado:..MARSAL MÁRMORES SALVIANO LTDA. CNPJ/CPF:..27.186.741/0001-65.... Processo de Cobrança nº:..996.463/2009..NFLDP nº:..401/2009 Valor: ..R$ 1.388.544,73.... Notificado:..ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA. CNPJ/CPF:..04.533.983/0001-82.... Processo de Cobrança nº:..996.467/2009..NFLDP nº:..397/2009 Valor: ..R$ 68.892,59.... Notificado:..MINERAÇÃO NEMER LTDA. CNPJ/CPF:..27.444.751/0001-53.... Processo de Cobrança nº:..996.472/2009..NFLDP nº:..395/2009 Valor: ..R$ 1.565.308,08.... Notificado:..J. SIMONASSI S/A. Processo de Cobrança nº:..996.477/2009..NFLDP nº:..472/2009 Valor: ..R$ 144.733,56.... Notificado:..TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA. CNPJ/CPF:..04.389.465/0001-37.... Processo de Cobrança nº:..996.519/2009..NFLDP nº:..808/2009 Valor: ..R$ 735.545,09.... Notificado:..TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINE- RAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA. CNPJ/CPF:..27.432.269/0001-01.... Processo de Cobrança nº:..996.520/2009..NFLDP nº:..907/2009 Valor: ..R$ 56.008,48.... Notificado:..GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A CNPJ/CPF:..27.416.197/0001-09.... Processo de Cobrança nº:..996.539/2009..NFLDP nº:..837/2009 Valor: ..R$ 90.084,39.... Notificado:..SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA. CNPJ/CPF:..27.256.288/0001-16.... Processo de Cobrança nº:..996.571/2009..NFLDP nº:..906/2009 Valor: ..R$ 231.130,26.... RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 166/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 821.331/2001-GISELI VILLAR DO CARMO Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 826.283/2003-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°761/11-SUPERINT.DNPM/SP, de 20.09.11, publicado no DOU de 03.10.11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.682/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP-OF. N°2.391/11 e 2.392/11- DFISC/DNPM/SP, de 14.12.11 820.496/2003-ALEXANDRE DI GIAIMO-OF. N°2.365/11- DFISC/DNPM/SP, de 13.12.11 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.772/1996-EDMUNDO PAULO SCHERMA-Alvará N°9.525/1998 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.000/1995-APM MINERAÇÃO LTDA- Área de 707,56 para 408,78-Calcário Calcítico 821.553/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 50,00 hectares para 20,43 hectares- Areia (construção civil) 820.543/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TA- TUÍ LTDA EPP- Área de 538,28 para 378,45-Argila (Pisos e Revestimentos) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.992/1995-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA -Alvará N°6.445/1998 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.443/2000-AREZAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil) 820.129/2003-SÃO MARTINHO S.A.-Argila (Pisos e Revestimentos) 820.658/2005-CERÂMICA FAULIN LTDA-Argila (cerâmica vermelha) 820.697/2007-SÃO MARTINHO S.A.-Argila (Pisos e Revestimentos) 820.852/2007-SÃO MARTINHO S.A.-Argila (Pisos e Revestimentos) 820.970/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-Areia (construção civil) 820.707/2010-MARCELO SOUFEN REDI-Basalto (brita) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.881/1987-HAMILTON DAMASCENO FERREIRA FI- LHO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.206/2008-ADRIANO AUGUSTO CABRAL PARO- ALVARÁ N°2.389/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.481/2005-RIWENDA - CONSTRUÇÕES E NEGÓ- CIOS IMOBILIARIOS LTDA 820.495/2005-MARCOS DA COSTA BOUCINHAS 820.503/2005-HYOICHI MIKI NETO 820.540/2005-JOSÉ LUIZ URBANO BOTEON 820.552/2005-CLAUDIA CANDREVA CAVERSAN 820.556/2005-ROBERTO CONSTANTINO DE M COR- RADI 820.594/2005-GEOPEX COMÉRCIO DE EQUIPAMEN- TOS PARA POÇOS ARTESIANOS LTDA ME 820.595/2005-BANCO DE AREIA ARACACU LTDA 820.599/2005-ADILSON MARTINS SANTOS 820.711/2005-ISIDORO RAYS 820.775/2005-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.813/1996-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°2.432/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.11