Processo minerário

820.129/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 104/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SANTA GERTRUDES/SP

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2. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 47

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3. 20/03/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°041/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 9.109/2007 - Cessionário: IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.CNPJ 51.049.823/0001-42

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5. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 108

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