Página do DOU de 06/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.162/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13498/10 832.186/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13504/10 832.191/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13509/10 832.228/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13559/10 832.244/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13201/10 832.250/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13166/10 832.262/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13211/10 832.265/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13212/10 832.388/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13542/10 832.398/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13590/10 832.434/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13962/10 832.435/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13963/10 832.436/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13964/10 832.437/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13965/10 832.441/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14023/10 832.442/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13966/10 832.443/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13967/10 832.446/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13969/10 832.447/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13970/10 832.448/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14401/10 832.449/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14402/10 832.450/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14403/10 832.451/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13971/10 832.453/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13973/10 832.454/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14404/10 832.459/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14409/10 832.461/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14411/10 832.462/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14412/10 832.539/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14418/10 833.126/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14868/10 833.127/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14869/10 833.128/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14758/10 833.129/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14759/10 833.130/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14760/10 833.156/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14806/10 833.168/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14810/10 833.175/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14817/10 833.176/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14818/10 833.177/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14819/10 833.188/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14770/10 833.192/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14771/10 833.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14772/10 833.783/2010-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA -Alvará 834.013/2010-EDIFIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA -Alvará N°1472/11 834.752/2010-KÁTIA NAVES ALVARENGA -Alvará RELAÇÃO N o- 8 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°2999/11-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 833.869/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO-Alvará N°12933/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.- Registro de Licença No.:2238/03 - Vencimento em 15/06/2013 831.999/2004-FERNANDO TELES DE MENEZES- Registro de Licença No.:2471/04 - Vencimento em 13/07/2011 831.909/2005-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:2949/06 - Vencimento em 31/12/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.594/1980-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LT- DA-OF. N°2324/11-DGTM, para Mineração Curimbaba Ltda. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.220/1985-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA 831.875/2002-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME. RELAÇÃO N o- 8 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção 1, pág. 52/53- Onde se lê:"... Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência da jazida, com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Código de Mineração, APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Minério de Alumínio, apresentado por Mineração Curimbaba Ltda,titular do Alvará nº 8011, de 26/09/03, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/03,no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais, consignando as seguintes reservas e teores abaixo discriminados: Reserva Medida:255 t com 53,59% AI2O3 - Reserva Indicada:538 t com 53,73%AI2O3 - Reserva Indeferida:4.725 t com 53,33%AI2O3 - Leia-se:Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida, com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Código de Mineração, APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Minério de Alumínio, apresentado por Mineração Curimbaba Ltda,titular do Alvará nº8011, de 26/09/03, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/03,no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais, consignando as seguintes reservas e teores abaixo discriminados:Bauxita (Minério de Alumínio)- Reserva Medida:255 t com 53,59% AI2O3 - Reserva Indicada:538 t com 53,73%AI2O3 - Reserva Inferida:4.725 t com 53,33%AI2O3 -Argila Refratária(Minério de Alumínio) - Reserva Medida:5.330 t com 51,26% AI2O3 - Reserva Indicada:4.725 t com 50,91%AI2O3 - Reserva Inderida:4.725 t com 43,72%AI2O3. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 0 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.333/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.334/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.335/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.336/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.926/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.927/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.928/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.929/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.930/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.931/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.932/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.933/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.934/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.935/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.936/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.937/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.938/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.939/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.940/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.661/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.662/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.663/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.664/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.665/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.666/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.675/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.676/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.677/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.678/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.680/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.684/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.685/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.686/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.699/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.700/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.705/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.706/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.707/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.708/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.709/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.710/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.715/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.716/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.717/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.718/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.719/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.720/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.721/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.726/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.731/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.734/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.737/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.745/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.747/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.748/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.749/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.750/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.752/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.759/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. Indefere por Interferencia Total(1339) 851.751/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.085/2009-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES- Alvará n°8196/2009 - Cessionario:846.309/2011-Extração de Areia e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001-99 846.175/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA- Alvará n°11549/2009 - Cessionario:846.213/2010-Ozanir Maria de Meirelles- CPF ou CNPJ 24.281.735/0001-07